O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal, cujo objetivo principal é promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes do ensino médio matriculados na rede pública de ensino. Esse programa oferece incentivos financeiros como forma de bolsa de estudos, visando reduzir a desigualdade social entre os jovens e promover a inclusão social por meio da educação. A partir de quinta-feira, 25/04, o Pé-de-meia iniciará os pagamentos aos estudantes atendidos no programa.
O Que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa que oferece uma poupança e um auxílio financeiro mensal para estudantes do ensino médio. O valor da parcela é de R$ 200, e o pagamento é realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Quem Pode Participar do Pé-de-Meia?
Os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) são elegíveis para o programa. Estudantes com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 têm prioridade.
Como Funciona o Pé-de-Meia?
Os estudantes enquadrados no programa recebem nove parcelas mensais de R$ 200, caso tenham sua frequência comprovada no mês ou médio no período letivo. Além da ajuda mensal, cada aluno recebe R$ 200 ao se matricularem no início de cada ano letivo. Cada aluno receberá ao todo R$ 9.200 e os pagamentos começam em março.
Os estudantes que participam do programa recebem os seguintes incentivos:
- Incentivo de Matrícula: R$ 200,00 anuais;
- Incentivo de Frequência: R$ 1.800,00 por ano, divididos em nove parcelas;
- Incentivo de Conclusão: R$ 1.000,00 por ano, totalizando R$ 3.000,00 ao final dos três anos do ensino médio;
- Incentivo pelo ENEM: R$ 200,00 em parcela única.
Quais São as obrigações do Estudante?
Para receber todas as parcelas da poupança, os estudantes precisam cumprir algumas exigências:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
- Matricular-se no início de cada ano letivo
- Ser aprovado no final do ano letivo
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
Quando o Pé-de-Meia é Pago?
A Caixa Econômica Federal começou a pagar o Pé-de-Meia em 26 de março, com o crédito referente aos incentivo matrícula, no valor de R$ 200. O cronograma terminou no dia 3 de abril. A primeira de oito parcelas do benefício de frequência, num total de R$ 1.600, começará a ser paga no dia 25 de abril, quinta-feira. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200.
| Mês de Nascimento | Data de Recebimento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 25 de abril |
| Março e Abril | 26 de abril |
| Maio e Junho | 29 de abril |
| Julho e Agosto | 30 de abril |
| Setembro e Outubro | 2 de maio |
| Novembro e Dezembro | 3 de maio |
Como Consultar o benefício?
Para realizar a consulta, é necessário que os estudantes tenham acesso ao aplicativo Jornada do Estudante. Para tanto, é preciso ter um login Gov.BR, essencial para desbloquear o acesso no aplicativo. Na prática, este processo é uma medida de segurança que assegura que somente os próprios estudantes ou seus responsáveis legais possam acessar as informações pertinentes ao benefício.
O programa Pé-de-Meia é uma excelente iniciativa para incentivar os estudantes brasileiros a se manterem na escola e a se empenharem nos estudos. Este programa não apenas ajuda a aliviar a carga financeira dos estudantes de baixa renda, mas também incentiva a participação ativa na educação e a melhoria do desempenho acadêmico.
