O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, divulgou um estudo que mostra uma redução de 91,7% na pobreza entre crianças na primeira infância em famílias que recebem o Bolsa Família. Este dado se refere a famílias com uma renda mensal per capita de até R$ 218.
Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, enfatizou que o estudo “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único” ilustra a utilidade do Cadastro Único para identificar vulnerabilidades em crianças pequenas e a importância de utilizar essas informações para formular políticas públicas voltadas para essa faixa etária.
Inclusão do Bolsa Família
De acordo com o estudo, cerca de 10 milhões de crianças de zero a seis anos vivem em famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, representando 55,4% do total de crianças nesta faixa etária no país, conforme o Censo de 2022.
Originalmente, 81% dessas crianças estavam em condição de pobreza ou extrema pobreza, mas com a inclusão do Bolsa Família, esse número reduz para apenas 6,7% (670,81 mil crianças).
O estudo também revela que cerca de três quartos das famílias com crianças de zero a seis anos no CadÚnico são lideradas por mães solo, predominantemente pardas e na faixa etária de 25 a 34 anos. Além disso, 43% dos responsáveis por essas famílias não possuem fonte de renda fixa, com o Bolsa Família servindo como a principal fonte de renda para 83% deles.
O estudo destaca também a presença de 133,7 mil crianças indígenas (11,1%), 81,3 mil quilombolas (6,7%), e 2,8 mil em situação de rua (0,2%).
Benefício Primeira Infância
Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, sublinha a importância do Bolsa Família e do recém-criado Benefício Primeira Infância, que adiciona R$ 150 ao benefício de cada criança de zero a seis anos na família, como ferramentas essenciais no combate à fome e à pobreza.
Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, também destaca a necessidade de uma política nacional integrada que enderece as disparidades socioeconômicas entre crianças na primeira infância e promova a equidade através do Cadastro Único.
Por fim, um levantamento adicional revelou que o Benefício da Primeira Infância alcançou 34,3% das famílias beneficiárias em seu primeiro mês, com a projeção de retirar entre 79% e 82% das famílias da pobreza após a implementação completa dos benefícios adicionais.
Um impacto transformador
- 81 milhões de crianças: O programa alcança 18,1 milhões de crianças de zero a seis anos no país.
- Proteção contra a pobreza: 8,1 milhões dessas crianças estariam em situação de pobreza ou extrema pobreza sem o Bolsa Família.
- Combate à desigualdade: O benefício garante renda básica para famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo a igualdade de oportunidades desde a infância.
Um compromisso com o futuro
- Mais de 43% das famílias: Não possuem renda fixa, contando com o Bolsa Família como principal fonte de renda.
- Chefe de família mulher: 75% das famílias são chefiadas por mulheres, muitas das quais pardas e na faixa etária entre 25 e 34 anos.
- Prioridade para a primeira infância: O programa investe no futuro das crianças, garantindo acesso à educação, saúde e nutrição adequadas.
Um investimento que faz a diferença
- Desenvolvimento infantil: O Bolsa Família contribui para o desenvolvimento pleno das crianças, proporcionando um futuro mais promissor.
- Quebra do ciclo da pobreza: Ao romper o ciclo da pobreza, o programa abre portas para novas oportunidades para as famílias.
- Um Brasil mais justo: O Bolsa Família é um pilar fundamental para a construção de um Brasil mais justo e igualitário.
Dados relevantes:
- 83% das famílias: Têm o Bolsa Família como principal fonte de renda.
- Crianças indígenas: 133,7 mil crianças indígenas são beneficiadas pelo programa.
- Crianças quilombolas: 81,3 mil crianças quilombolas também recebem o benefício.
- Crianças em situação de rua: 2,8 mil crianças em situação de rua estão amparadas pelo programa.
O Bolsa Família é um programa essencial para garantir a proteção social das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, especialmente na primeira infância.
