O retorno do Bolsa Família, uma promessa eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, combinado com a manutenção do valor elevado de transferência de renda estabelecido no final do governo de Jair Bolsonaro, impulsionou o alcance do programa social a níveis inéditos em 2023.
Essa expansão contribuiu para impedir um aumento na desigualdade de renda no Brasil, conforme indicam dados recentemente divulgados pelo IBGE. O Índice de Gini, que mede a concentração de renda e varia de 0 a 1 — sendo 1 o máximo de desigualdade — manteve-se estável em 0,518 no último ano, o mesmo valor de 2022.
Extrema pobreza
Embora tenha ocorrido uma diminuição, os dados recentes do IBGE, analisados pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), indicam que ainda existem 16,9 milhões de pessoas em extrema pobreza no Brasil. Isso representa uma redução de 2,6 milhões em comparação com 2022. No ano passado, 8,3% da população brasileira encontrava-se nessa condição de extrema pobreza.
De acordo com os critérios do FGV Social, indivíduos extremamente pobres são aqueles com renda domiciliar de até R$ 303 por pessoa mensalmente. Isso significa que uma família de dois adultos e duas crianças viveria com apenas R$ 1.212 mensais para cobrir todas as suas despesas.
Em 2022, o programa então chamado Auxílio Brasil ajudou a reduzir a pobreza extrema de 14,1% da população em 2021 — o maior índice desde 2012, segundo o FGV Social — para 9,6%, que corresponde a cerca de 19,5 milhões de brasileiros.
O Bolsa Família, reintroduzido, contribuiu significativamente para elevar a renda dos mais pobres. De acordo com o IBGE, os ganhos médios dos 5% mais pobres do país aumentaram 38,5% no último ano, alcançando, no entanto, apenas R$ 126 por pessoa por mês.
Rendimento médio das família brasileiras
O rendimento médio das famílias brasileiras alcançou um patamar recorde de R$ 1.848 por pessoa mensalmente, representando um aumento de 11,5% em relação a 2022. Especialmente notável foi o avanço nos ganhos dos brasileiros mais pobres.
Por exemplo, entre os 40% mais pobres da população, o rendimento mensal por pessoa subiu 17,6%, chegando a R$ 527. Para os 5% mais pobres, o aumento foi ainda mais significativo, de 38,5%, elevando o rendimento para R$ 126 por pessoa.
Esse valor é insuficiente para cobrir as necessidades básicas de uma família típica de dois adultos e duas crianças, que dispõem de apenas R$ 504 mensais para todos os seus gastos.
Os expressivos aumentos refletem o impacto da reformulação do Bolsa Família, que foi reintroduzido pelo governo federal em março do ano passado, durante o terceiro mês de mandato.
Da transição do Auxílio Brasil para a renovação do Bolsa Família
Em 2022, o programa chave de transferência de renda do governo era o Auxílio Brasil, renomeado durante a administração de Jair Bolsonaro. Esse benefício começou o ano estipulado em R$ 400 mensais, mas foi ajustado para R$ 600 durante a campanha eleitoral presidencial.
Ao ser reintroduzido em 2023, o Bolsa Família retomou o valor de R$ 600 mensais como mínimo. Além disso, foram estabelecidos dois novos benefícios complementares, destinados a crianças até seis anos e a gestantes e jovens.
Gustavo Fontes, analista do IBGE, destacou que, em última análise, o benefício médio do Bolsa Família em 2023 superou o de 2022. “Em 2023, observamos uma dupla expansão: tanto no percentual de domicílios que recebiam o Bolsa Família quanto no aumento do valor médio do benefício.”
Apesar dos avanços entre os mais pobres, a disparidade de renda ainda é alta. Em 2023, a renda média dos 10% mais ricos (R$ 7.580 por pessoa por mês) foi 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres (R$ 527 por pessoa por mês). Para o 1% mais rico, a renda média mensal foi de R$ 20.664, 39,2 vezes a dos 40% mais pobres.
Desigualdade persistente no mercado de trabalho
Adicionalmente, em 2023, a desigualdade de renda manteve-se estática, com uma concentração no mercado de trabalho. Excluindo “outros rendimentos” como o Bolsa Família, o Índice de Gini para renda de trabalho aumentou para 0,494, contra 0,486 em 2022.
A desigualdade nos rendimentos do trabalho se agravou porque os salários dos mais ricos subiram significativamente mais do que os dos trabalhadores mais pobres.
Para os 10% mais ricos, o rendimento médio do trabalho cresceu 10,4% em 2023 comparado a 2022. Já para os 10% na base da pirâmide de renda, o aumento foi de apenas 1,8%.
‘Nota alta’ na política social, segundo economista
O economista Pedro Fernando Nery, professor do IDP e assessor do vice-presidente Geraldo Alckmin, considerou os resultados de 2023 como “históricos”, especialmente pelo avanço de 38,5% na renda média dos 5% mais pobres, impulsionado pela ampliação do Bolsa Família.
“Estamos possivelmente vivenciando um momento de ‘nota alta’ na política social”, comentou Nery, referindo-se às classificações elevadas atribuídas pelas agências de risco. “Este é um período crucial para o combate à pobreza e extrema pobreza, e merece destaque, já que as questões dos mais pobres frequentemente passam despercebidas.”
O economista, que está lançando um livro sobre desigualdade, “Extremos” (Zahar), ressaltou que o significativo impacto do Bolsa Família resultou de um substancial aumento nos gastos com o programa. Ele alertou que o país não deve regredir nessa área.
Para Nery, os dados também sugerem uma mensagem para a política fiscal em um momento de preocupações com o equilíbrio das contas do governo. Segundo ele, políticas como o Bolsa Família devem ser priorizadas, ressaltando também os ganhos dos muito ricos.
De acordo com o IBGE, o grupo do 1% mais rico viu um crescimento de 13,2% em seu rendimento médio em 2023, alcançando R$ 20.664 por pessoa por mês, um aumento superior à média nacional de 11,5%.
“Se estamos enfrentando um déficit e os ricos estão enriquecendo mais que a média, está na hora de discutir um aumento na tributação da renda”, argumentou Nery, embora reconheça que isso por si só não será suficiente para sanar o déficit fiscal. “Talvez precisemos ajustar as despesas para aumentar a eficiência, assegurando que outros programas atinjam a eficácia do Bolsa Família.”
