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Home Empréstimos

EMPRÉSTIMO do Bolsa Família volta esse ano de 2024? O que sabemos até agora!

Embora o empréstimo consignado para beneficiários do Bolsa Família tenha sido suspenso em fevereiro de 2023, ainda não há informações oficiais sobre a sua possível volta em 2024.

Caroline Falcão por Caroline Falcão
15 de abril de 2024, 18:58h
em Empréstimos
emprestimo consignado bolsa familia

Empréstimo Bolsa Familia. Foto: Canva

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Rumores sobre a retomada do empréstimo do Bolsa Família têm gerado expectativas e questionamentos entre os beneficiários e a população em geral. Com discussões sobre a introdução de uma nova modalidade de crédito ao programa, surgem dúvidas sobre a veracidade dessas informações e o impacto potencial nas famílias mais vulneráveis.

Nesse cenário, é essencial analisar cuidadosamente as informações disponíveis e buscar fontes confiáveis para entender o que realmente está acontecendo com essa questão relevante para milhões de brasileiros.

Empréstimo do Bolsa Família: Contexto Atual

Após experiências anteriores de crédito associadas ao Auxílio Brasil, os beneficiários do Bolsa Família questionam se o empréstimo também estará disponível para eles. O programa atualmente atende cerca de 21 milhões de famílias com um repasse mínimo garantido de R$ 600.

Durante 2022, o empréstimo consignado foi introduzido como uma opção para famílias de baixa renda, com desconto direto na folha de pagamento e juros adicionais.

No entanto, após mudanças políticas e ajustes nos limites de crédito e taxa de juros em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu esta modalidade devido ao aumento do endividamento entre as famílias beneficiárias.

A Situação Atual do Empréstimo do Bolsa Família

Até o momento, não há previsões oficiais do governo federal para o retorno do empréstimo do Bolsa Família em 2024. A experiência anterior com o Auxílio Brasil levou a um alto nível de endividamento, resultando na suspensão dessa modalidade de crédito.

Além disso, o programa Desenrola Brasil foi desenvolvido para ajudar a resolver as pendências financeiras das famílias que se endividaram durante o período em que o empréstimo estava ativo.

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Especialistas e entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) criticaram a taxa de juros de 3,5% ao mês, considerada alta em comparação com outros tipos de empréstimos consignados disponíveis no mercado.

Implicações e Expectativas Futuras

O retorno do empréstimo do Bolsa Família é um tema que continua a despertar interesse. Com a possibilidade de futuras mudanças ou atualizações no programa, é vital manter-se informado através de fontes oficiais e confiáveis para compreender o cenário atual e suas consequências para os beneficiários.

Vamos continuar acompanhando e explorando as últimas notícias sobre o Bolsa Família e o empréstimo associado, destacando como essas novidades podem afetar os beneficiários e o programa em geral.

Acesso ao empréstimo

Após o governo anterior ter facilitado o acesso a empréstimos para beneficiários do Auxílio Brasil, surgiram dúvidas entre os participantes do Bolsa Família sobre a disponibilidade dessa modalidade de crédito também para eles.

Atualmente, o Bolsa Família apoia aproximadamente 21 milhões de famílias em vulnerabilidade social, garantindo um valor mínimo de R$ 600. Em outubro de 2022, o empréstimo consignado foi introduzido como uma opção de crédito para essas famílias, com o valor do empréstimo sendo descontado diretamente do pagamento dos beneficiários e com juros adicionais.

As parcelas poderiam ser pagas em até 24 vezes, abrangendo até 40% do benefício. No entanto, em fevereiro de 2023, já sob a administração de Lula, houve uma redução no limite de parcelamento para seis prestações mensais consecutivas e a possibilidade de comprometer até 5% do valor do benefício foi implementada.

Será que o empréstimo do Bolsa Família vai retornar?

Para 2024, não há previsão de retorno do empréstimo do Bolsa Família pelo governo. Não foi feita nenhuma comunicação oficial pelo governo federal sobre a reativação dessa linha de crédito.

Embora o empréstimo tenha sido disponibilizado entre 2022 e 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu essa opção devido ao alto índice de endividamento que causou entre as famílias beneficiárias. A fim de auxiliar as famílias endividadas, o programa Desenrola Brasil foi criado para resolver essas pendências financeiras.

Especialistas criticaram a iniciativa de empréstimo consignado vinculado ao Auxílio Brasil, alegando que poderia prejudicar a população de baixa renda. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) contestou a taxa de juros de 3,5% ao mês estipulada pelo governo, considerando-a elevada comparada a outros tipos de empréstimos consignados.

Iniciativa de empréstimo para MEIs beneficiários do Bolsa Família

O novo programa do Governo Federal, em colaboração com o Sebrae, visa oferecer empréstimos para Microempreendedores Individuais (MEIs) que são beneficiários do Bolsa Família.

O objetivo é incentivar aqueles que estão em atividades informais a se formalizarem como MEIs, visando não apenas promover o empreendedorismo, mas também aumentar a arrecadação para a Previdência Social, que enfrentou um déficit significativo em 2023.

Como funcionará o crédito para MEIs no contexto do Bolsa Família?

Os créditos destinados aos MEIs serão garantidos por um fundo do Sebrae em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com essa garantia, instituições financeiras privadas e cooperativas poderão oferecer empréstimos aos beneficiários do Bolsa Família que desejam se formalizar como MEIs, permitindo que continuem recebendo o benefício assistencial.

Critérios para ser MEI e beneficiário do Bolsa Família

Para se tornar um MEI, é necessário:

  • Ter um faturamento anual de até R$ 81.000;
  • Exercer uma das atividades econômicas permitidas para MEIs;
  • Não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa;
  • Ter no máximo um empregado contratado que receba salário mínimo ou o piso da categoria.

Os critérios para receber o Bolsa Família incluem:

  • Renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
  • Renda familiar total de até três salários mínimos;
  • Prioridade para famílias em situação de extrema pobreza, com gestantes, lactantes, e crianças ou adolescentes até 17 anos.

Assim, um indivíduo pode ser simultaneamente MEI e beneficiário do Bolsa Família, desde que sua situação econômica se enquadre nos requisitos do programa social.

 

Tags: bolsa famíliabolsa família 2023bolsa família empréstimobolsa família empréstimo consignadoempréstimo auxílio brasilemprestimo bolsa familiaempréstimo consignado bolsa família
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Caroline Falcão

Caroline Falcão

Jornalista com longa experiência em redação de artigos para sites e blogs.

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