Um pente fino realizado pelo Governo Federal em 2023 resultou em um bloqueio de 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família.
Com a perda do benefício, muitas famílias acabam em uma situação de ainda mais vulnerabilidade, já que o pagamento realizado pelo programa, muitas vezes, é a única fonte de renda disponível.
Para evitar esse problema, os beneficiários precisam estar atentos aos três motivos que podem levar ao cancelamento do programa. Confira a seguir:
3 motivos que podem cancelar o Bolsa Família
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Bolsa Família pode ser cancelado em três casos: averiguação cadastral, revisão cadastral e fim da regra de emancipação do Auxilio Brasil.
Os beneficiários, portanto, devem se manter atentos para não cair em fake News e informações mal intencionadas sobre a perda do benefício, já que esses são os três únicos motivos que levam ao bloqueio do pagamento.
Veja a seguir:
- Averiguação cadastral: A partir do cruzamento de dados em bases administrativas, podem ser encontradas inconsistências cadastrais (geralmente em relação à renda informada pelo beneficiário no momento da inscrição no Cadastro Único). O benefício é bloqueado até que o beneficiário atualize os dados junto ao CRAS. Se ele comprovar os dados informados anteriormente, volta a receber o benefício. Se não, o benefício é cancelado.
- Revisão cadastral: Ainda que a família não tenha passado por nenhuma alteração de endereço, telefone ou composição familiar, ainda assim é preciso atualizar os dados no CRAS no mínimo a cada dois anos. Se não fizer, o benefício pode ser cancelado.
- Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de transferência de renda mantinha em proteção por 24 meses (12 meses no caso de beneficiários BPC e pensionistas) as famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 210), ou seja, R$ 525. Famílias que já ultrapassaram esse período na regra de emancipação deixam o programa.
Condições do programa
Além de evitar os motivos de suspensão citados acima, o beneficiário ainda precisa se atentar para cumprir as exigências do programa. O não cumprimento também pode implicar no desligamento do beneficio. Confira quais são a seguir:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Importante destacar que ao matricular a criança na escola ou vaciná-la é necessário informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
O beneficio foi cortado, o que fazer?
Caso o seu benefício tenha sido cortado por um dos três motivos ou por não atender as exigências do programa, é possível reverter a situação.
Para isso, o beneficiário deve se dirigir ao CRAS mais próximo e regularizar a situação, atualizando o cadastro e realizando os procedimentos necessários, conforme indicação dos profissionais.
Mantenha os dados atualizados
Um dos maiores motivos para suspensão do Bolsa Família é a desatualização dos dados cadastrais ou a ausência de informações.
Por isso é tão importante que os dados permaneçam atualizados no sistema. O Governo Federal indica que o prazo máximo entre uma atualização e outra não ultrapasse dois anos.
Devem ser atualizadas informações como mudança de endereço, número de pessoas morando na casa, nascimentos, falecimentos, mudança de escola das crianças, emprego novo, entre outros.
