Um novo incentivo social por meio de microcrédito pode ser lançado em breve pelo governo. Isso porque, durante participação no Seminário Rumos 2024, o diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica da Secretaria de Educação Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos, afirmou que o governo federal estuda a possibilidade de ampliar os benefícios do programa Pé de Meia.
Segundo Santos, o MEC está avaliando oferecer um microcrédito para os estudantes contemplados pelo programa.
A ideia é que os jovens utilizem o valor da poupança para empreender, logo após concluírem o ensino médio. Para isso, o governo dobraria o valor da poupança oferecida pelo programa, de modo que o valor obtido possa ser usado na abertura do próprio negocio.
Com o microcrédito, o governo estimularia os jovens não apenas a concluírem os estudos, mas também a se estabelecerem no mercado de trabalho, gerando renda e participando ativamente da economia.
A proposta ainda está em análise e, segundo o próprio diretor do MEC, ainda depende dos resultados que serão alcançados com o programa.
Pé de Meia pode ser ampliado para mais 1 milhão de jovens
Além do microcrédito, outra novidade envolvendo o programa Pé de Meia é o anúncio de uma possível ampliação do beneficio, atingindo mais um milhão de jovens.
A ideia do executivo é ampliar o projeto, contemplando todos aqueles que estão inscritos no CadÚnico e não apenas os que são beneficiários do Bolsa Família, como acontece atualmente.
Hoje, o programa atende 2,5 milhões de jovens com um custo médio de R$ 7,1 bilhões, segundo dados do Ministério da Educação.
Já existe um projeto técnico para avaliar a possibilidade de ampliação do programa, mas, por enquanto, o MEC sinaliza que vai devagar.
O ministério afirmou que em primeiro lugar irá analisar os resultados do programa e o impacto nos cofres públicos antes de realizar qualquer mudança no programa.
O que é o programa Pé de Meia?
Destinado a jovens estudantes que tenham entre 14 e 24 anos e estejam cursando qualquer um dos três anos do ensino médio, o programa Pé de Meia foi criado com o objetivo de evitar a evasão escolar, garantindo que os jovens concluam os estudos.
Para participar do programa, o jovem também deve ser integrante de família beneficiada pelo Bolsa Família e possuir mais de 80% de frequência nas aulas.
Qual o valor pago pelo Pé de Meia?
O Programa Pé de Meia realizará depósitos mensais e anuais ao estudante beneficiário. Ao final, o valor pago por estudante pode chegar a R$ 9.200. O montante corresponde aos seguintes pagamentos:
- Incentivo pela matrícula: R$ 200,00 em parcela única a cada ano do ensino médio;
- Incentivo pela frequência (mínimo 80% no mês): R$ 1.800 em 9 parcelas de R$ 200 por mês ao longo dos três anos do ensino médio;
- Poupança: R$ 1.000 na conclusão de cada série;
- Ajuda para participação do Enem: R$ 200 em parcela única.
O estudante poderá sacar todos os meses o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo pela frequência e uma vez ao ano o valor de incentivo pela matrícula.
O valor poderá ser usado como o estudante desejar. No entanto, o pagamento dos R$ 1.000,00 acontecerá apenas ao final do ano, desde que o aluno tenha concluído a série vigente.
Para receber a ajuda de participação no ENEM, o estudante deve participar dos dois dias de prova.
Como os pagamentos são feitos?
Os estudantes que forem contemplados com o programa Pé de Meia irão receber o pagamento das parcelas por meio de poupança digital a ser aberta automaticamente pela Caixa Econômica, ou seja, o aluno não precisa se preocupar em realizar esse procedimento.
Caso o estudante já tenha conta aberta na Caixa, o beneficio será depositado diretamente na conta que está em funcionamento.
Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
Os estudantes devem consultar a liberação do benefício pelo aplicativo do CadÚnico no menu “Meus Benefícios”.
Outra opção é entrar em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social pelo número 121.
