Os beneficiários do programa Bolsa Família podem comemorar o novo anúncio realizado pelo Governo Federal nesta semana.
A partir de agora, quem faz parte do programa e recebe mensalmente o benefício terá direito a um crédito extra que impulsionaria os beneficiários a uma melhora na condição sócio econômica.
A proposta ainda está sendo elaborada em conjunto pelo Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, o Ministério da Fazenda, do Desenvolvimento e Assistência Social, além da Casa Civil.
Para quem será destinado o novo crédito do Bolsa Família?
A nova linha de crédito proposta pelo Governo Federal será destinada a beneficiários que se inscreverem no MEI (Micro Empreendedor Individual).
A ideia do governo é incentivar os beneficiários do Bolsa Família que já realizam atividades informais a se formalizarem dentro do programa, sem perder o direito ao benefício.
Atualmente, muitas atividades realizadas pelos beneficiários, como artesanato, serviço de obras e venda de comida, são atendidas pelo MEI e garantiriam direitos trabalhistas para esse grupo de cidadãos.
No entanto, além dos direitos, os beneficiários poderão ter acesso a um crédito extra que os permitiria expandir e crescer com o próprio negócio.
Como conseguir o crédito?
Para ter direito ao crédito, é necessário estar inscrito no Bolsa Família e fazer a formalização da atividade profissional pelo MEI.
Após a formalização, o empreendedor terá acesso ao programa de crédito destinado a investimentos no próprio negócio.
Com a expansão e o sucesso das atividades, a expectativa é que o empreender possa deixar gradativamente de receber o beneficio, concedendo a vez para outras famílias.
Porém, para ter acesso ao crédito, o MEI, que também é beneficiário do Bolsa Família, não pode ultrapassar a renda mensal prevista no programa que, atualmente, é de R$ 208 por pessoa da família.
O novo programa de concessão de crédito, no entanto, ainda não deixou claro qual deverá ser o teto de faturamento do MEI para não ocorrer a perda do beneficio.
“Muitos empreendedores estão na informalidade hoje para não perder o Bolsa Família. Quem for empreendedor e se formalizar não vai sair do Bolsa Família a princípio, terá uma transição. Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, disse o presidente do Sebrae, Décio Lima, em entrevista ao Jornal O Globo.
O Sebrae estará junto do governo federal nesse novo programa. A proposta do governo é que com o incentivo esses empreendedores conquistem a independência e deixem de necessitar da ajuda financeira do governo.
De acordo com o Sebrae, atualmente, das 20 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, metade delas empreende informalmente.
Quem recebe Bolsa Família pode abrir MEI?
Sim, o beneficiário do programa pode abrir MEI, não existe nenhuma legislação que impeça isso.
Contudo, o MEI fica limitado ao seu faturamento, uma vez que para permanecer no programa a renda per capita não pode ultrapassar R$ 208.
Com a nova proposta, entretanto, a ideia é que o MEI possa ter uma renda maior e ir se desligando do programa aos poucos, de modo parecido com o que já acontece com quem arruma emprego, por exemplo.
Nesse caso, o beneficiário entra na Regra de Proteção do Bolsa Família, ou seja, ele não é desligado do programa, mas passa a receber 50% do beneficio pelo prazo máximo de até dois anos.
