O Ministério da Educação já iniciou os repasses do programa Pé de Meia, destinados a estudantes que seguem as diretrizes estipuladas, permitindo o recebimento de até R$ 9.200. A seguir, instruções para liberar a conta do Caixa Tem e acessar o valor depositado.
O que é o Programa Pé de Meia?
O programa Pé de Meia visa prover assistência financeira anual de até R$ 3.200 a alunos do ensino médio em instituições públicas.
O incentivo inicial, denominado Incentivo Matrícula, é de R$ 200 e será transferido via Caixa Tem para uma conta digital em nome do aluno, entre 26 de março e 03 de abril.
Como participar do Pé de Meia?
Para participar do Pé de Meia, são elegíveis estudantes do ensino médio público cujas informações foram submetidas pelas escolas até 08 de março. A elegibilidade pode ser conferida no aplicativo Jornada do Estudante.
Após a confirmação de inscrição no aplicativo, o pagamento do Pé de Meia será feito em uma poupança digital no Caixa Tem, criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal, seguindo um calendário baseado no mês de nascimento do beneficiário.
Liberando a Conta no Caixa Tem
Estudantes com 18 anos ou mais podem liberar a conta pelo próprio app Caixa Tem ou diretamente em uma agência da Caixa. Uma vez liberada, a conta permite movimentações e saques.
Para menores de idade, é necessária a autorização de um pai ou responsável legal.
O processo de liberação varia conforme o responsável:
– Se a mãe for a responsável, pode conceder autorização pelo app Caixa Tem.
– Se o pai for o responsável, o processo é semelhante, incluindo o envio do RG do estudante.
– Para outros responsáveis legais, a liberação deve ocorrer em uma agência da Caixa.
Depois de liberada, a conta pode ser gerenciada pelo aplicativo, caixas eletrônicos da Caixa, Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui, utilizando saque digital com token e cartão da conta.
Para esclarecer dúvidas, recorra ao App Caixa Tem, App Jornada do Estudante, Portal Cidadão da Caixa ou entre em contato com o MEC pelo telefone 0800 616161.
O aplicativo Caixa Tem permite a movimentação do benefício Pé de Meia
O Ministério da Educação (MEC) iniciou os depósitos de R$ 200 correspondentes à primeira parcela do Pé-de-Meia, ligada à matrícula dos estudantes beneficiados.
A disponibilização da primeira parcela da poupança do ensino médio acontecerá até 5 de abril, seguindo o mês de nascimento do estudante selecionado. As contas, criadas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, podem ser gerenciadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Para que os estudantes menores de idade possam sacar ou fazer uso do Caixa Tem, o consentimento e autorização dos responsáveis legais são requisitos necessários, podendo ser realizados em agências da Caixa ou via aplicativo Caixa Tem.
Alunos com 18 anos ou mais têm acesso imediato à conta para o uso dos valores depositados. O processo de liberação varia conforme o perfil do usuário no aplicativo Caixa Tem, conforme descrito a seguir.
Estudante
Atualize e acesse o Caixa Tem. Menores de idade receberão uma notificação indicando a necessidade de autorização por parte dos responsáveis legais para acessar o benefício do Pé de Meia. Após a liberação, um novo acesso mostrará a conta ativa, pronta para o uso dos serviços disponíveis no Caixa Tem.
Mãe
Para habilitar o acesso do filho menor ao Pé de Meia, a mãe deve entrar no Caixa Tem, selecionar o programa e seguir o passo a passo para “Mãe do estudante”, inserindo o CPF do filho. Após a confirmação dos dados e aceitação do Termo de Consentimento, a conta será liberada para movimentação pelo estudante.
Pai
Semelhante ao processo para as mães, os pais devem acessar o Caixa Tem, optar pelo programa Pé-de-Meia e seguir para “Pai do estudante”, preenchendo com o CPF do beneficiado.
A diferença está na necessidade de enviar uma foto do RG do estudante para a verificação. Após aceitar o Termo de Consentimento e aguardar a análise dos documentos pela Caixa, que pode levar até 48 horas, o estudante terá sua conta liberada para movimentação.
Essas etapas garantem que os estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia possam gerenciar seus recursos de forma segura e conforme as normas estabelecidas.