Iniciou-se em 15 de março a atual rodada de pagamentos do Programa Bolsa Família, destinada ao mês em questão, beneficiando diversos titulares com o PIX disponibilizado via Caixa Tem.
O governo federal escolheu o Caixa Tem como a plataforma para os repasses do Bolsa Família, com a Caixa Econômica Federal encarregada de realizar os depósitos conforme a relação estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Março!
O calendário de pagamentos deste mês começou no dia 15 e estende-se até o dia 28, adotando um critério de escalonamento que leva em conta o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, conforme detalhamento a seguir.
Assim, na data programada para cada beneficiário, este pode sacar o valor disponibilizado no Caixa Tem ou utilizar o aplicativo para realizar pagamentos de contas ou transferências via Pix.
Calendário da Próxima Semana – Bolsa Família para Março:
– NIS final 1 – 15 de março;
– NIS final 2 – 16 de março (antecipado do dia 18);
– NIS final 3 – 19 de março;
– NIS final 4 – 20 de março;
– NIS final 5 – 21 de março;
– NIS final 6 – 22 de março;
– NIS final 7 – 23 de março (antecipado do dia 25);
– NIS final 8 – 26 de março;
– NIS final 9 – 27 de março;
– NIS final 0 – 28 de março.
Elegibilidade para o Bolsa Família
O Bolsa Família é acessível a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, definidas por uma renda mensal per capita de até R$ 218. É imprescindível que todos os membros da família estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), com dados atualizados no mínimo a cada dois anos.
Condicionalidades Importantes para o Bolsa Família
Para a continuidade do recebimento do benefício, o Governo Federal exige o cumprimento de certas condicionalidades, que incluem:
– Uma frequência escolar mínima de 60% para crianças entre 4 e 5 anos;
– Uma frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos;
– Acompanhamento nutricional para crianças de até 7 anos;
– Carteira de vacinação atualizada para crianças e adolescentes;
– Acompanhamento pré-natal obrigatório para gestantes.
O descumprimento dessas exigências pode resultar na suspensão dos benefícios do programa para as famílias envolvidas.
Adicionais do Bolsa Família para março
Os adicionais do Bolsa Família para março trazem uma expansão considerável ao programa através de três novos benefícios, que visam complementar o valor base e atender às demandas específicas de diversos grupos:
– Benefício Variável Familiar Nutriz: Voltado para mães com bebês de até seis meses, este adicional oferece seis parcelas de R$ 50 para garantir a nutrição adequada durante essa etapa fundamental do desenvolvimento infantil.
– Acréscimo para Gestantes e Filhos de 7 a 18 Anos: Este benefício adicional de R$ 50 busca apoiar a saúde e o desenvolvimento de gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos, reforçando o suporte durante a infância e a adolescência.
– Adicional para Crianças de até 6 Anos: Com o reconhecimento da importância dos primeiros anos de vida, este benefício adicional de R$ 150 auxilia famílias com crianças pequenas, oferecendo o suporte necessário para esta fase crítica do crescimento.
Regra de Proteção em Março
Neste mês, cerca de 602 mil famílias se beneficiam da regra de proteção no Bolsa Família. Implementada desde junho do ano passado, essa norma assegura que famílias cujos membros ingressam no mercado de trabalho e têm aumento de renda ainda possam receber 50% do valor do benefício por até dois anos.
Para permanecerem elegíveis, cada membro da família não pode ultrapassar o limite de renda de meio salário mínimo, atualmente em R$ 706.
O benefício médio para esses beneficiários é de R$ 370,49, equivalente à metade do valor total.
Inclusão de novas família
Neste mês de março, o Bolsa Família registra a inclusão de 100 mil novas famílias na sua folha de pagamento, graças à integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) desde julho do ano passado. Esta sincronização resultou no desligamento de cerca de 270 mil famílias que não cumpriam com os critérios de elegibilidade estabelecidos pelo governo.
Por outro lado, a inclusão de aproximadamente 100 mil famílias este mês foi possível através da busca ativa, identificando aquelas elegíveis para o programa mas que ainda não recebiam os benefícios.
Desde março do ano passado, cerca de 3,21 milhões de famílias foram adicionadas ao Bolsa Família, com a busca ativa sendo um dos principais impulsionadores desse aumento, segundo informa o Ministério do Desenvolvimento Social.
