Em 2019, sob a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo introduziu o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família, marcando um dos primeiros esforços de ampliação do programa de transferência de renda.
Esclarecimento sobre o Calendário do 13º Salário do Bolsa Família
A garantia de continuidade do 13º salário no âmbito do Bolsa Família foi um compromisso anunciado pelo ex-presidente Bolsonaro. No entanto, enfrentou-se desafios financeiros, agravados pelo aumento das despesas durante a pandemia.
Incertezas Sobre a Continuidade do 13º Salário
Atualmente, sob o governo do presidente Lula, permanecem dúvidas sobre a manutenção do 13º salário para o Bolsa Família em 2024, já que o abono natalino não estava entre as promessas eleitorais da atual gestão.
A falta deste bônus no ano passado diminui as expectativas de sua implementação em 2024, aumentando as incertezas sobre sua viabilidade futura.
O que podemos esperar:
- O governo federal ainda pode decidir por incluir o 13º salário do Bolsa Família no orçamento de 2024, mas isso dependerá da disponibilidade de recursos.
- Se o 13º salário for confirmado, o pagamento deverá ser realizado em dezembro de 2024.
- O calendário de pagamentos do 13º salário, caso seja confirmado, ainda não foi divulgado.
Elegibilidade para o 13º Salário do Bolsa Família
Caso o 13º salário do Bolsa Família seja aprovado e sancionado, terão direito as famílias com renda mensal per capita de até R$ 218.
Por exemplo, uma mãe solo com três filhos, ganhando R$ 800 por mês como diarista, teria direito ao Bolsa Família, já que a renda per capita de sua família é menor que R$ 218.
Por que Bolsa Família não tem 13º salário?
O décimo terceiro salário não se aplica aos beneficiários do Bolsa Família, pois o programa é classificado como assistencial, não vinculado a contratos de trabalho ou benefícios previdenciários que garantiriam essa bonificação adicional.
Com o objetivo de ajudar famílias em extrema pobreza e pobreza a garantir uma renda mínima para suas necessidades básicas, o Bolsa Família não obriga o governo a prover essa parcela extra.
A ausência do décimo terceiro salário para participantes do Bolsa Família gera discussões variadas. Enquanto alguns defendem que o programa, por seu natureza assistencial, deveria incluir um décimo terceiro para aumentar a renda anual das famílias, outros apontam razões para sua exclusão, focando na alocação de recursos para os objetivos primários do programa e nas restrições orçamentárias que impedem a distribuição de um benefício adicional.
Assim, é importante esclarecer que o Bolsa Família não contempla o décimo terceiro salário. Mantenha-se informado e evite a disseminação de informações falsas.
Valores Pagos pelo Bolsa Família
Até a definição de novos valores, o governo mantém a estrutura atual do Bolsa Família, que inclui:
– Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro da família.
– Benefício Complementar (BCO): Assegura um mínimo de R$ 600 por família.
– Benefício Extraordinário de Transição (BET): Protege os beneficiários contra a redução dos valores recebidos em comparação ao Auxílio Brasil, com pagamentos garantidos até maio de 2025.
– Benefício Primeira Infância (BPI): Adiciona R$ 150 por criança de até sete anos incompletos.
– Benefício Variável Familiar (BVF): Concede um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
– Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Oferece R$ 50 por membro da família até sete meses de idade (nutriz), começando em setembro.
Pagamento Bolsa Família em Março
O pagamento do Bolsa Família em março ocorre diariamente, beneficiando um grupo diferente a cada dia útil, conforme o último dígito do NIS determina.
– NIS terminado em 1: Pagamento em 15 de março
– NIS terminado em 2: Pagamento em 18 de março
– NIS terminado em 3: Pagamento em 19 de março
– NIS terminado em 4: Pagamento em 20 de março
– NIS terminado em 5: Pagamento em 21 de março
– NIS terminado em 6: Pagamento em 22 de março
– NIS terminado em 7: Pagamento em 25 de março
– NIS terminado em 8: Pagamento em 26 de março
– NIS terminado em 9: Pagamento em 27 de março
– NIS terminado em 0: Pagamento em 28 de março
