Nos últimos meses, especulações e expectativas em torno do programa Bolsa Família, especialmente a possível implementação do décimo terceiro salário para os beneficiários em 2024, têm gerado interesse e ansiedade, além de provocar debates sobre os impactos econômicos e sociais dessa medida.
Diante desse contexto, é crucial examinar as informações disponíveis para compreender se o Bolsa Família de fato terá o décimo terceiro em 2024 e quais seriam suas implicações para os beneficiários e para o país como um todo.
Viabilidade do décimo terceiro do Bolsa Família em 2024?
Com a chegada do novo ano, muitos beneficiários têm questionado a viabilidade do décimo terceiro em 2024. No entanto, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e do Cadastro Único (Cadúnico), Letícia Bartholo, esclarece que, apesar das dúvidas frequentes, o décimo terceiro do Bolsa Família não está nos planos do Governo Federal para este período.
A queda na arrecadação registrada pelo Ministério da Economia em 2023 reforçou a posição de inviabilidade desse benefício no momento. Bartholo destaca que o programa já oferece um pagamento por pessoa consideravelmente superior em comparação com períodos anteriores.
Além disso, por se tratar de um benefício assistencial, o décimo terceiro não está previsto, seguindo a mesma linha adotada para os aposentados do INSS. O Ministério do Desenvolvimento Social, sob a liderança do ministro Wellington Dias, esclarece que não há planos para a concessão do décimo terceiro do Bolsa Família em 2024.
O ministro destaca que, por se tratar de um programa social, o Bolsa Família não confere direitos a benefícios trabalhistas, como o 13º salário, tornando seu pagamento inviável neste ano.
Reajuste no Bolsa Família
No final da quinta-feira, dia 31, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2024, gerando preocupação entre os beneficiários do Bolsa Família, que não devem contar com um reajuste no próximo ano.
A ausência de previsão para um aumento salarial expressivo para os servidores públicos federais, assim como a manutenção do Bolsa Família sem reajuste, conforme defendido pelo governo, são os principais pontos que chamam atenção.
Segundo o governo, a implementação de um possível reajuste para os servidores acarretaria um impacto financeiro significativo. Mesmo um aumento de apenas 1% resultaria em um acréscimo de R$ 3,46 bilhões nas despesas com folha de pagamento. Diante desse cenário fiscal restritivo para 2024, o governo considerou essa medida imprudente.
Entretanto, é importante ressaltar que o governo não está deixando de priorizar o Bolsa Família. Mesmo sem um reajuste previsto, o programa continuará sendo uma importante ferramenta de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
Em síntese, a proposta de orçamento para 2024 não inclui aumentos salariais para os servidores.
Aumentar a renda
Apesar da ausência do décimo terceiro, as famílias beneficiárias têm à disposição diversas alternativas para aumentar sua renda. O próprio Bolsa Família oferece uma gama de benefícios adicionais que podem ser explorados, desde que as informações no Cadastro Único (CadÚnico) estejam sempre atualizadas.
Essas alternativas proporcionam às famílias beneficiárias do Bolsa Família a oportunidade de incrementar sua renda e, consequentemente, melhorar sua qualidade de vida.
Depósito do Bolsa Família em fevereiro
Para os beneficiários que aguardam o depósito do Bolsa Família em fevereiro, é essencial ficar atento ao calendário. O depósito está programado para ocorrer entre os dias 16 e 29 de fevereiro, trazendo consigo algumas novidades. O valor médio do Bolsa Família será de R$ 686 por lar, e os beneficiários contarão com um aumento na parcela com o depósito do Auxílio Gás dos Brasileiros.
A antecipação do benefício será realizada para os inscritos com Número de Identificação Social (NIS) 2 e 7, cujo pagamento estava previsto para segunda-feira. Esses beneficiários poderão sacar o benefício antecipado pelo Caixa Tem no sábado anterior. Além disso, o pagamento será unificado em 85 municípios em situação de emergência reconhecida.
Confira abaixo o calendário de pagamento do Bolsa Família em fevereiro:
16 de fevereiro: depósito para NIS 1;
19 de fevereiro: depósito para NIS 2;
20 de fevereiro: depósito para NIS 3;
21 de fevereiro: depósito para NIS 4;
22 de fevereiro: depósito para NIS 5;
23 de fevereiro: depósito para NIS 6;
26 de fevereiro: depósito para NIS 7;
27 de fevereiro: depósito para NIS 8;
28 de fevereiro: depósito para NIS 9;
29 de fevereiro: depósito para NIS 0.
