O Ministério da Saúde (MS) anunciou a inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. Disponibilizado no Sistema Único de Saúde (SUS), o antiviral será destinado prioritariamente a crianças de 6 meses até menores de 5 anos e a grupos com maior risco de desenvolver a doença de forma mais grave.
Com essa novidade, as milhões de famílias que integram o Bolsa Família devem estar atentas para cumprir a nova exigência e garantir a continuidade do benefício, uma vez que é imprescindível estar em conformidade com o calendário nacional de vacinação.
Como funciona a vacinação para beneficiários do Bolsa Família?
Para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a vacinação contra a Covid-19 será composta por três doses, com um intervalo de 8 semanas entre a 1ª e a 2ª dose, e um intervalo de 4 meses entre a 2ª e a 3ª dose.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não especifica quais vacinas são obrigatórias, enfatizando apenas a necessidade de seguir o calendário nacional de vacinação. A condicionalidade da saúde abrange o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional para beneficiários com até 7 anos de idade incompletos, bem como a realização do pré-natal para gestantes.
Segundo o Ministério da Saúde (MS), o Programa Nacional de Imunizações oferece mais de 20 vacinas gratuitas pelo SUS, sendo 17 para crianças, 7 para adolescentes, 5 para adultos e idosos, e 3 para gestantes.
Confira as vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação:
– Covid-19
– BCG
– Hepatite A
– Hepatite B
– Penta (DTP/Hib/Hep. B)
– Pneumocócica 10 valente
– Vacina Inativada Poliomielite (VIP)
– Vacina Oral Poliomielite (VOP)
– Vacina Rotavírus Humano (VRH)
– Meningocócica C (conjugada)
– Febre amarela
– Tríplice viral
– Tetraviral
– DTP (tríplice bacteriana)
– Varicela
– HPV quadrivalente
– dT (dupla adulto)
– dTpa (DTP adulto)
– Menigocócica ACWY
Grupos priotirários
Fazem parte do grupo prioritário crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas em situação de rua.
Acompanhamento da vacinação no programa Bolsa Família
O acompanhamento da vacinação no programa Bolsa Família ocorre semestralmente, sendo a primeira vigência de janeiro a julho e a segunda de julho a dezembro. Em 2023, o Ministério da Saúde (MS) monitorou aproximadamente 5 milhões de crianças de 0 a 7 anos durante a primeira vigência.
Desse total, cerca de 97,64% estavam em conformidade com as condicionalidades de saúde, que incluem vacinação, acompanhamento de peso e altura. A partir de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) emitiu advertências nos extratos bancários das famílias que cumpriram os critérios, enquanto alguns grupos tiveram o benefício bloqueado por 30 dias, aguardando justificativas para o descumprimento.
Para realizar o acompanhamento da saúde, a família deve comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e apresentar documentos como identificação, cartão SUS, carteira de vacinação, caderneta da gestante e o cartão do Bolsa Família.
Condicionalidades do Bolsa Família em 2024
Quanto às condicionalidades do Bolsa Família em 2024, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, manter o cadastro atualizado e comprovar uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa para ingressar no programa. No entanto, para permanecer no programa, o governo impõe outras exigências, como a manutenção da frequência escolar das crianças e o cumprimento do calendário de vacinação, conhecidas como condicionalidades do Bolsa Família.
O acompanhamento das condicionalidades é realizado cinco vezes ao ano para a área da educação e em dois períodos, a 1ª vigência (janeiro a junho) e a 2ª vigência (julho a dezembro), para a área da saúde.
As condicionalidades do Bolsa Família incluem:
Na educação:
– Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
– Frequência escolar mínima de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos.
Na saúde:
– Realização do acompanhamento pré-natal;
– Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
– Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos.
