Após o retorno do programa em março deste ano, substituindo o Auxílio Brasil, o Bolsa Família está novamente em foco, com várias reformulações e implementações nos últimos meses.
Para 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já anunciou uma mudança crucial que afetará as 21 milhões de famílias inscritas no programa social.
Irregularidades em seu CPF pode bloquear o Bolsa Família?
A partir de janeiro, os beneficiários que apresentarem irregularidades em seu CPF poderão ter o Bolsa Família bloqueado ou até mesmo cancelado, conforme estabelecido pela nova regra do programa, publicada na Instrução Normativa nº 33 em 13 de dezembro.
Essa medida já vinha impactando a entrada de novas famílias no Bolsa Família desde agosto de 2023, devido à falta de regularização do CPF, considerando-o suspenso ou cancelado na Receita Federal.
Beneficiários com irregularidades, como CPF suspenso ou cancelado, são classificados como cadastros com pendências de gravidade alta e média, o que impede o pagamento do benefício. A suspensão ocorre quando o cadastro do CPF está incompleto ou incorreto, enquanto o cancelamento se dá por duplicidade de CPFs ou decisão ao final de um processo que confirmou a inconsistência cadastral. O status “Titular falecido” é aplicado quando é informada a data de falecimento na base do CPF.
Como saber se meu CPF está irregular?
Para verificar se o CPF está irregular, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informa que as famílias com pendências receberão notificações por meio de mensagens enviadas no extrato de pagamento dos benefícios, nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem. Um exemplo de mensagem que será enviada é o seguinte:
MENSAGEM DO BOLSA FAMÍLIA – URGENTE
AS INFORMAÇÕES DO SEU CADASTRO ÚNICO INDICAM QUE ALGUÉM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF. PROCURE O SETOR RESPONSÁVEL PELO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMÍLIA.
INFORMAÇÕES DISQUE SOCIAL – 121 MOTIVO – CPF IRREGULAR Cod.59
O bloqueio do Bolsa Família, de acordo com o texto do MDS, ocorrerá quando o CPF estiver irregular, impedindo a retirada das parcelas disponíveis e o saque das parcelas subsequentes até o desbloqueio. O cancelamento automático dos benefícios pode ocorrer após seis meses do bloqueio pelo mesmo motivo.
Como consultar a situação do CPF?
Para consultar a situação do CPF e evitar contratempos, o beneficiário pode acessar a base da Receita Federal em https://www.gov.br/receitafederal, inserindo apenas o número do CPF e a data de nascimento. Isso permite também consultar a situação do CPF de outros membros da família.
O resultado da consulta informará se o CPF está regular ou se existem pendências a serem resolvidas. As situações possíveis incluem:
1. CPF pendente de regularização: Indica que o cidadão não entregou alguma Declaração do Imposto de Renda.
2. CPF Suspenso: Indica que o CPF está com informações incorretas ou incompletas.
3. CPF com titular falecido: Indica que foi informada a data de falecimento no CPF.
4. CPF cancelado: Ocorre em casos de duplicidade ou por decisão de um processo.
Como resolver pendências e voltar a receber o Bolsa Família?
Para resolver pendências, o cidadão deve acessar o portal e-CAC para descobrir qual declaração do imposto de renda deve ser entregue. Já para situações de CPF suspenso, o procedimento é diretamente no site da Receita Federal.
Caso o sistema gere um protocolo, será necessário apresentar documentos na Receita Federal, seja de forma presencial ou por e-mail, de acordo com o estado de residência.
Documentos necessários para a regularização incluem o documento de identificação do contribuinte, título de eleitor, protocolo de inscrição eleitoral, e outros documentos, dependendo da situação e idade. E
m casos de CPF cancelado ou identificado indevidamente como titular falecido, é necessário agendar um atendimento presencial na Receita Federal e levar os documentos de identificação.
