As famílias inscritas no programa Bolsa Família devem observar atentamente um prazo crucial: o período de acompanhamento nutricional (pesagem) e vacinação de crianças de até 7 anos.
O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou, por meio da Instrução Normativa nº 35, o calendário de acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação do Bolsa Família 2024.
Receber o benefício do Bolsa Família
Para continuar recebendo o benefício, as mais de 21 milhões de famílias precisam cumprir alguns critérios estabelecidos pelo governo federal, incluindo a permanência de crianças e jovens na escola, além da vacinação e pesagem de mulheres, gestantes e crianças de até 7 anos.
Realizar o acompanhamento da saúde dentro do prazo é crucial para evitar o bloqueio do benefício. Portanto, diversas prefeituras já estão convocando as famílias para realizar a pesagem dos integrantes.
Condicionalidades do Bolsa Família 2024
Para garantir que as famílias estejam cumprindo os critérios exigidos para continuar recebendo o Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu um calendário de acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação.
O não cumprimento desses prazos pode acarretar em consequências que vão desde advertências até o cancelamento do benefício.
Condicionalidades da Educação:
1. Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
2. Frequência escolar mínima de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos.
Condicionalidades da Saúde:
1. Realização do acompanhamento pré-natal;
2. Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
3. Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos.
O acompanhamento das condicionalidades da educação ocorre cinco vezes ao ano, nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro. Já as condicionalidades da saúde têm dois períodos de acompanhamento: de janeiro a junho e de julho a dezembro.
O prazo para a pesagem e atualização das vacinas dos integrantes do Bolsa Família, conforme estipulado pelo calendário de acompanhamento das condicionalidades da saúde, encerra em 1º de julho.
Para realizar o acompanhamento da saúde, a família deve comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e apresentar documento de identificação, além dos seguintes documentos:
– Caderneta de vacinação
– Caderneta de gestante
– Cartão do SUS e RG ou CPF
– Número do NIS
O respeito a esses prazos é fundamental para evitar o bloqueio do benefício. O não cumprimento das condicionalidades pode acarretar em advertências, bloqueio temporário ou até mesmo no cancelamento do Bolsa Família.
Confira o calendário de pesagem do Bolsa Família em 2024
1ª vigência (janeiro a junho)
– Início da coleta: 02/01/2024
– Abertura do sistema para registro: 05/02/2024
– Final da coleta: 01/07/2024
– Fechamento do sistema para registro: 16/08/2024
2ª vigência (julho a dezembro)
– Início da coleta: 08/07/2024
– Abertura do sistema para registro: 05/08/2024
– Final da coleta: 31/12/2024
– Fechamento do sistema para registro: 17/01/2025
As famílias devem seguir rigorosamente o prazo estabelecido no calendário das condicionalidades. Algumas prefeituras já estão convocando as famílias para o acompanhamento nas unidades básicas de saúde (UBS), portanto, é recomendado que os beneficiários entrem em contato com a Secretaria de Saúde do município para obter mais informações sobre datas e horários.
Frequência escolar
O acompanhamento da frequência escolar para integrantes da família com até 17 anos é conduzido pelo Ministério da Educação, seguindo o calendário indicado:
fevereiro/março:
– Abertura do sistema para impressão dos formulários: 11/03/2024
– Abertura do sistema para registro: 28/03/2024
– Encerramento (Fechamento do Sistema): 25/04/2024
abril/maio:
– Abertura do sistema para impressão dos formulários: 14/05/2024
– Abertura do sistema para registro: 31/05/2024
– Encerramento (Fechamento do Sistema): 26/06/2024
junho/julho:
– Abertura do sistema para impressão dos formulários: 15/07/2024
– Abertura do sistema para registro: 31/07/2024
– Encerramento (Fechamento do Sistema): 27/08/2024
agosto/setembro:
– Abertura do sistema para impressão dos formulários: 13/09/2024
– Abertura do sistema para registro: 30/09/2024
– Encerramento (Fechamento do Sistema): 25/10/2024
outubro/novembro:
– Abertura do sistema para impressão dos formulários: 12/11/2024
– Abertura do sistema para registro: 29/11/2024
– Encerramento (Fechamento do Sistema): 24/12/2024
É crucial salientar que o descumprimento das condicionalidades mencionadas pode acarretar bloqueio e, em casos mais graves, o cancelamento do Bolsa Família.
As famílias que não atenderem aos critérios estabelecidos estarão sujeitas a medidas gradativas, como advertência, bloqueio temporário e suspensão do benefício, podendo culminar no cancelamento, conforme os procedimentos previstos.
