Em 16 de fevereiro de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciou os pagamentos do Bolsa Família do mês, mas o bloqueio do benefício nos meses anteriores gerou incerteza financeira para milhões de famílias.
Assim, a preocupação com o Bolsa Família bloqueado tem sido constante para muitos titulares.
O que é o bloqueio do Bolsa Família?
O motivo do bloqueio do Bolsa Família, de acordo com informações divulgadas pelo governo, está relacionado a cadastros unipessoais com informações inconsistentes. Essa medida visa evitar possíveis fraudes e pagamentos irregulares, especialmente quando o beneficiário declara estar sozinho, mas vive com outros membros da família que também recebem o benefício.
Portanto, as famílias que tiveram o pagamento bloqueado, mesmo recebendo o benefício pelo Caixa Tem, precisaram atualizar seus cadastros no Cadastro Único (CadÚnico).
Recadastramento online do Bolsa Família
O recadastramento online do Bolsa Família foi desativado para prevenir fraudes, obrigando os beneficiários a atualizarem seus cadastros presencialmente. O governo assegura que as quantias bloqueadas serão devolvidas para os beneficiários que comprovarem o direito ao benefício após a atualização cadastral.
Para verificar se o Bolsa Família foi bloqueado, o MDS orienta os beneficiários a acessarem os aplicativos do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF). A situação do CPF também pode ser verificada no site da Receita Federal, seguindo as etapas de consulta do CPF.
Atualização do cadastro
Para evitar bloqueios futuros do benefício, é crucial a atualização dos dados cadastrais. Esse processo pode ser realizado de duas formas: online, por meio do navegador ou do aplicativo do CadÚnico; ou presencialmente, em unidades da Receita Federal, postos conveniados, como Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
É fundamental compreender que o bloqueio do Bolsa Família pode resultar em dificuldades financeiras para muitas famílias, uma vez que o benefício frequentemente representa uma parte significativa da renda familiar. Assim, essas medidas são essenciais para assegurar a conformidade com os critérios do programa, prevenindo interrupções na assistência às famílias que realmente necessitam.
Bolsa Família: Revisão de Dados para 7 Milhões de Famílias em 2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social pretende revisar, ao longo deste ano, os dados de 7 milhões de famílias integrantes do programa Bolsa Família.
O Bolsa Família, principal programa na área social do governo Lula, tem passado por um processo de revisão cadastral desde o ano passado. O objetivo do governo é evitar o recebimento irregular do benefício e garantir o acesso para quem realmente precisa.
Revisão dos dados do Cadastro Único
Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para programas sociais, permitindo às famílias de baixa renda acessarem, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social revela que esses 7 milhões de cadastros serão revisados em 2024 devido a diversos motivos, como dados desatualizados (última atualização em 2019, 2020 ou 2021), inconsistências na renda declarada, divergências nas informações de renda declaradas ao CadÚnico, e inconsistências na composição familiar.
Regras atuais do Bolsa Família
Segundo as regras atuais do programa, têm direito ao Bolsa Família pessoas cuja renda per capita familiar seja de no máximo R$ 218 e que estejam inscritas no CadÚnico com os dados atualizados conforme o calendário estabelecido pelo governo.
A revisão cadastral do Bolsa Família, realizada no ano passado, resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular. Famílias unipessoais, formadas por uma única pessoa, podem receber o Bolsa Família, mas o beneficiário não pode compartilhar a casa com outras pessoas.
Conforme dados do governo federal, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o pagamento, e ao final do ano passado, após a revisão, o total caiu para 4,15 milhões.
