Milhares de famílias estão em alerta, pois o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou que cancelou o Bolsa Família de aproximadamente 344 mil beneficiários em fevereiro. A notícia pegou de surpresa três grupos que integram o programa.
Revisão de cadastros do Bolsa Família
É rotineiro que o MDS revise os cadastros desatualizados e convide alguns beneficiários, incluindo as famílias unipessoais, para atualizarem as informações no Bolsa Família a cada mês. Contudo, é crucial ressaltar que o cancelamento do benefício representa uma das últimas etapas desse procedimento.
Antes do cancelamento, os beneficiários são convocados para esclarecer informações e passam por um período de bloqueio antes de serem excluídos do programa.
Em fevereiro, o MDS informou que 755 mil famílias têm seus benefícios bloqueados devido à falta de regularização, pendência do CPF na Receita Federal e indícios de falecimento.
Retornando ao cancelamento do Bolsa Família, existem três razões principais pelas quais as famílias foram retiradas do programa:
1. Famílias que não regularizaram seus cadastros dentro do prazo estipulado na Averiguação Cadastral 2024;
2. Famílias que não regularizaram seus cadastros no prazo estipulado no processo de Revisão Cadastral 2023;
3. Famílias que atingiram o prazo máximo de 24 meses na Regra de Proteção.
Cancelamento do benefício
Quando o benefício é cancelado, a família enfrenta diversas consequências, tais como o desligamento do Bolsa Família, a interrupção dos depósitos das parcelas e a necessidade de regularizar a situação que levou ao cancelamento para voltar a receber. A reversão do cancelamento deve ser feita em até 180 dias após a data da exclusão.
Os beneficiários que tiveram o Bolsa Família cancelado serão notificados por meio de mensagem no extrato bancário, e também podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do Bolsa Família.
O cancelamento do Bolsa Família constitui a segunda etapa do procedimento, onde o governo federal identifica inconsistências no cadastro. Inicialmente, a família unipessoal tem o Bolsa Família bloqueado e é concedido um prazo para comparecer ao CRAS ou setor do CadÚnico para atualizar o cadastro.
Quando ocorre o cancelamento, a família é desligada do programa, deixando de receber novas parcelas e ficando impossibilitada de sacar as parcelas já pagas. Já no caso do bloqueio, a família continua recebendo novas parcelas, mas só pode efetuar o saque após regularizar a situação e ocorrer o desbloqueio do benefício, além de não conseguir sacar as parcelas já disponíveis de meses anteriores.
Como reverter o cancelamento do Bolsa Família?
Se você recebeu o aviso de que o Bolsa Família foi cancelado, é importante saber que é possível reverter essa situação e retomar o recebimento do benefício social. A reversão do cancelamento está estabelecida na lei do programa e ocorre mediante a atualização cadastral.
Para reverter o Bolsa Família cancelado, é necessário dirigir-se a um CRAS ou ao setor do CadÚnico do seu município e apresentar a documentação exigida para comprovar que você e seus familiares atendem às regras do programa.
Após a atualização dos dados e a comprovação de que a renda familiar está dentro do limite estabelecido para receber o Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218 mensais), o cadastro será analisado em conjunto com as outras bases de dados do governo federal. Se não houver mais pendências, o pagamento será liberado, incluindo os valores retroativos.
Conforme estabelecido pela portaria, o prazo para solicitar a reversão do cancelamento é de até 6 meses. Terão prioridade na reversão as famílias cujos benefícios foram cancelados por desligamento voluntário ou devido ao encerramento do período de validade da Regra de Proteção.
Quando volta a receber o benefício?
Não há um prazo oficial informado no documento para a família voltar a receber o benefício após reverter o cancelamento do Bolsa Família. No entanto, um detalhe pode ser crucial nesse processo.
Após atualizar o cadastro e resolver a pendência que levou ao cancelamento, a família estará apta a solicitar a reversão. Nesse momento, existem duas opções: aguardar pelo sistema automatizado, sem um prazo determinado e acompanhando pelo aplicativo, ou solicitar a reversão no CRAS ou setor do CadÚnico, o que encurta o prazo para regularizar o benefício.
