As dúvidas persistem sobre a continuidade do 13º salário do Bolsa Família em 2024, um ano após a implementação do programa de transferência de renda.
O abono natalino foi introduzido durante o governo Bolsonaro em 2019, quando o programa social ainda estava sob gestão inicial, antes da transição para o Auxílio Brasil.
13º salário do Bolsa Família
Na época, o ex-presidente Bolsonaro prometeu a continuidade do 13º salário do Bolsa Família nos anos seguintes, cumprindo uma das promessas de campanha. No entanto, desafios orçamentários e o aumento das dívidas durante a pandemia dificultaram a concretização desse benefício.
Vale destacar que o atual presidente Lula não incluiu a promessa do 13º salário do Bolsa Família em sua campanha eleitoral. Em 2023, o abono natalino não foi concedido à população vulnerável, diminuindo as expectativas para sua viabilização em 2024.
Quem tem direito ao 13º salário do Bolsa Família?
Se aprovado e sancionado, teriam direito ao 13º salário do Bolsa Família todas as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:
– Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
– Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.
– Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
– Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
– Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
– Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
O calendário do Bolsa Família para fevereiro é o seguinte:
– NIS final 1: 16 de fevereiro;
– NIS final 2: 19 de fevereiro;
– NIS final 3: 20 de fevereiro;
– NIS final 4: 21 de fevereiro;
– NIS final 5: 22 de fevereiro;
– NIS final 6: 23 de fevereiro;
– NIS final 7: 26 de fevereiro;
– NIS final 8: 27 de fevereiro;
– NIS final 9: 28 de fevereiro;
– NIS final 0: 29 de fevereiro.
Bolsa Família para os jovens em 2024?
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do Projeto de Lei (PL), propõe que os jovens que vivem abrigados possam receber o Bolsa Família em 2024. O texto sugere a inclusão no programa dos seguintes casos:
– Crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais ao atingirem 18 anos.
Isso se deve ao fato de que, ao alcançarem a maioridade, esse público é obrigado a deixar os abrigos em que residem. Caso não consigam adoção legal, são responsáveis por sustentar-se por conta própria.
Embora os jovens não sejam abruptamente retirados dos lares de acolhimento, necessitam sair para abrir espaço para outras crianças e jovens, iniciando assim sua vida adulta. A proposta é que o Bolsa Família em 2024 possa oferecer suporte nesse momento.
Além de serem jovens desabrigados, é necessário cumprir outros critérios para receber o Bolsa Família em 2024, atendendo aos requisitos básicos já estabelecidos para acesso ao pagamento, como:
– Estar inscrito no Cadastro Único;
– Ter renda familiar de, no máximo, R$ 218 por pessoa da família.
Após a inscrição no Cadastro Único, o cidadão deve aguardar a aprovação para fazer parte do programa. Entretanto, famílias têm prioridade, e quem vive sozinho muitas vezes não recebe o benefício.
