Com o início do ano, muitos beneficiários do Bolsa Família têm uma dúvida constante sobre o décimo terceiro em 2024. No entanto, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e do Cadastro Único (Cadúnico), esclarece que, apesar dos questionamentos frequentes, o décimo terceiro do Bolsa Família não está nos planos do Governo Federal para este ano.
13º salário no Bolsa Família é uma realidade?
A queda na arrecadação registrada pelo Ministério da Economia em 2023 reforçou a posição de que tal benefício não seria viável no momento. Bartholo destaca que o programa já oferece um pagamento por pessoa consideravelmente maior em comparação com períodos anteriores. Além disso, por ser um benefício assistencial, o décimo terceiro não está previsto, assim como ocorre para os aposentados do INSS.
A comunicação do Governo Lula trouxe mais clareza sobre o assunto. O Ministério do Desenvolvimento Social, sob a gestão do ministro Wellington Dias, informa que não há previsão para a concessão do décimo terceiro do Bolsa Família em 2024. O ministro destaca que, por ser um programa social, o Bolsa Família não confere direitos a benefícios trabalhistas, como o 13º salário, tornando inviável seu pagamento neste ano.
Alguns estados pagam o benefício
Alguns beneficiários podem receber um adicional no final do ano devido à autonomia concedida aos estados e municípios para instituir complementações financeiras aos participantes do Bolsa Família. É crucial ressaltar que essas iniciativas são promovidas pelos próprios governos locais e não são financiadas com recursos federais. Portanto, alguns beneficiários podem ser contemplados com um adicional de final de ano ao integrarem o programa.
Um exemplo dessa prática é observado em Pernambuco, que possui uma Lei Estadual desde 2019 que estabelece o pagamento do adicional de final de ano para os beneficiários do programa social do Governo Federal. Em outubro deste ano, a Paraíba também instituiu o pagamento complementar para os beneficiários do Bolsa Família através de uma Lei Estadual.
Benefícios do Bolsa Família
Apesar da ausência do décimo terceiro, as famílias beneficiárias têm opções para aumentar sua renda. O próprio Bolsa Família oferece benefícios adicionais que podem ser explorados, desde que as informações no Cadastro Único (CadÚnico) estejam sempre atualizadas. Dentre esses benefícios, destacam-se o Benefício de Renda de Cidadania, Benefício Complementar, Benefício Primeira Infância, Benefício Variável Familiar, Benefício Variável Familiar Nutriz, Benefício Extraordinário de Transição e Vale Gás.
Para quem aguarda o depósito do Bolsa Família em fevereiro, fique atento ao calendário, previsto entre os dias 16 e 29 de fevereiro, com algumas novidades. O valor médio do Bolsa Família será de R$ 686 por lar, e os beneficiários contarão com um aumento na parcela com o depósito do Auxílio Gás dos Brasileiros.
Calendário de pagamentos
A antecipação do benefício será realizada para inscritos com NIS 2 e 7, cujo pagamento estava previsto para segunda-feira, podendo sacar o benefício antecipado pelo Caixa Tem no sábado anterior.
Além disso, o pagamento será unificado em 85 municípios em situação de emergência reconhecida. Confira abaixo o calendário de pagamento do Bolsa Família em fevereiro:
– 16 de fevereiro: depósito para NIS 1;
– 19 de fevereiro: depósito para NIS 2;
– 20 de fevereiro: depósito para NIS 3;
– 21 de fevereiro: depósito para NIS 4;
– 22 de fevereiro: depósito para NIS 5;
– 23 de fevereiro: depósito para NIS 6;
– 26 de fevereiro: depósito para NIS 7;
– 27 de fevereiro: depósito para NIS 8;
– 28 de fevereiro: depósito para NIS 9;
– 29 de fevereiro: depósito para NIS 0.
