Durante o Jornal Nacional, Heraldo Pereira anunciou uma decisão significativa para os beneficiários do Bolsa Família. O valor base da assistência é de R$ 600, podendo variar conforme a necessidade.
Atualmente, mais de 21 milhões de lares no Brasil recebem apoio do Bolsa Família do Governo Federal, sendo uma peça central na distribuição de renda no país. No entanto, a quantidade de beneficiários será reduzida.
Revisão nos cadastros do Bolsa Família
Após uma revisão minuciosa nos cadastros do Bolsa Família, o governo identificou irregularidades ou duplicidades, resultando na exclusão de registros de 1,7 milhão de famílias unipessoais, compostas por apenas uma pessoa, conforme informado por Heraldo Pereira.
A revisão teve início em março do ano anterior, quando foi observado um crescimento atípico no número de famílias unipessoais de 2020 a 2022. O processo de revisão envolveu a análise cruzada de dados do Cadastro Único (CadÚnico) com outras bases governamentais, como destacado pelo apresentador.
Em 2023, uma ação semelhante já havia ocorrido. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) optou por bloquear os depósitos para aqueles que solicitaram o benefício após um determinado período. Em contrapartida, os requerimentos anteriores a esse período não foram afetados.
Bloqueio do programa
O bloqueio do Bolsa Família pode ser ocasionado por diversos fatores. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) indica que os beneficiários com irregularidades serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF).
Para verificar a situação do CPF, os beneficiários podem seguir as seguintes etapas:
1. Acesse o site da Receita Federal.
2. Clique em “Consultar CPF”.
3. Insira o número do documento e a data de nascimento do titular.
4. Clique em “Consultar”, gerando o comprovante de situação cadastral do CPF.
Para evitar bloqueios no Bolsa Família a partir de janeiro, é crucial realizar a atualização dos dados cadastrais em caso de irregularidades. Essa atualização pode ser efetuada online, por meio do navegador ou do aplicativo do CadÚnico.
Além disso, a atualização pode ser realizada presencialmente em unidades da Receita Federal ou em postos conveniados, como Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
No caso de inconsistências específicas relacionadas ao CadÚnico, é necessário buscar atendimento presencial em uma unidade do CRAS para regularizar a situação. Essas medidas são essenciais para garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos e evitar possíveis interrupções nos pagamentos do Bolsa Família.
Quem pode ser afetado pelo bloqueio do Bolsa Família em 2024?
Os seguintes grupos serão impactados pelos cortes:
1. Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico.
2. Aqueles que forem descobertos em situações de fraude.
3. Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência, incluindo frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado, e acompanhamento nutricional e gestacional.
É fundamental ressaltar que o programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos, sendo eles suspensão, corte e veto, cada um com significados distintos.
Suspensão
A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário. O corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação.
Por fim, o veto representa a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício. No entanto, é importante ressaltar que aqueles que passarem pela suspensão ou veto terão uma oportunidade de regularizar sua situação.
Após a suspensão ou corte das parcelas, esses beneficiários terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Após a regularização, o Governo Federal terá até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos também serão efetuados, assegurando a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.
