O governo federal disponibilizou os 40 medicamentos da lista atual do Farmácia Popular de forma gratuita para os beneficiários do programa Bolsa Família.
As medicações no programa são atualmente categorizadas em duas partes: uma parte da lista é gratuita, enquanto a outra possui um desconto de 90% em comparação com o preço tabelado das farmácias comerciais.
Medicamentos gratuitos para o Bolsa Família
Dentre os remédios que anteriormente tinham apenas desconto e agora serão gratuitos para os beneficiários do Bolsa Família, incluem-se quatro anticoncepcionais, dois tipos de tratamento para a Doença de Parkinson, três apresentações da sinvastatina para controle do colesterol, três opções para controle da rinite, e fraldas geriátricas.
O Farmácia Popular continuará oferecendo gratuitamente 22 medicamentos para controle da asma, diabetes e hipertensão a todos os cidadãos. Não haverá alterações para essa lista de gratuidades.
Relançamento do programa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou o programa de acesso a medicamentos no ano passado em uma cerimônia no Recife, enfatizando a importância de garantir o acesso aos remédios necessários para a população.
De acordo com o governo, os beneficiários do Bolsa Família não necessitarão realizar um novo cadastro para obter esses medicamentos gratuitamente. A identificação do beneficiário será feita pelo próprio sistema do Farmácia Popular.
Reformulação do Farmácia Popular
Governo anunciou a reformulação do Farmácia Popular, criado em 2004 com o propósito de assegurar a continuidade do tratamento de doenças por meio da disponibilização gratuita ou com descontos em medicamentos, incluindo fraldas geriátricas.
No ano passado, o programa atendeu aproximadamente 20 milhões de pessoas, registrando cerca de 9 milhões de atendimentos a menos em comparação com 2015, que foi o ano com o maior volume de recursos destinados às modalidades com e sem coparticipação. O Cuida Brasil aponta que a redução no número de atendidos está associada à diminuição dos investimentos ao longo dos anos.
Além disso, o governo planeja introduzir o Farmácia Popular em comunidades indígenas, permitindo que elas indiquem um representante para retirar a medicação sem a necessidade de informar o CPF. Essa iniciativa será testada inicialmente em um projeto-piloto no território Yanomami, em Roraima.
Como obter os medicamentos gratuitos pelo Bolsa Família?
Para obter os medicamentos gratuitos ou com desconto no Farmácia Popular, o paciente deve dirigir-se a um estabelecimento credenciado com o selo “Aqui tem Farmácia Popular”. Será necessário apresentar dois documentos: um documento oficial de identidade com foto e número do CPF, além de uma receita médica dentro do prazo de validade, seja emitida pelo SUS ou por um médico particular.
No caso das fraldas geriátricas, a retirada requer que o paciente tenha mais de 60 anos ou seja pessoa com deficiência, apresentando prescrição, laudo ou atestado que comprove a necessidade do uso. Caso o paciente não possa comparecer à farmácia, um representante legal ou procurador pode efetuar a retirada, apresentando a receita e os documentos oficiais do beneficiário.
Confira abaixo a lista de medicamentos disponíveis no Farmácia Popular:
Gratuitos para toda a população:
– Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
– Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
– Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).
Com coparticipação (e, agora, também gratuitos para quem recebe Bolsa Família):
– Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg).
– Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg).
– Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg).
– Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg).
– Incontinência: fralda geriátrica.
– Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg).
– Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose).
– Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg).
