Uma das regras mais evidentes entre todas as diretrizes para o recebimento do Bolsa Família é a necessidade de estar vivo para ser elegível ao benefício. Contudo, de acordo com informações do governo federal, essa norma estava sendo desrespeitada.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome revelou que mais de 603 mil pessoas, que faleceram há mais de um ano, foram removidas do Bolsa Família ao longo de 2023. É importante salientar que nem todos esses beneficiários já falecidos estavam efetivamente recebendo os recursos, sendo apenas uma minoria deles.
Cortes no Bolsa Família
Durante o ano de 2023, o governo federal tomou medidas significativas ao cortar mais de 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família, representando aqueles que residem sozinhos. De acordo com o Ministério, muitos desses indivíduos teriam fornecido informações incorretas no Cadastro Único (Cadúnico) para obter o benefício exclusivo.
Como resultado dessas ações governamentais, a proporção de famílias unipessoais no Bolsa Família diminuiu para 19,7% em dezembro de 2023, comparado a 27,2% no ano anterior.
O governo federal intensificou o processo de pente-fino nas contas do Bolsa Família, buscando identificar e remover beneficiários indevidos. Esse processo envolve duas abordagens: revisão cadastral e averiguação cadastral.
Revisão cadastral
Na revisão cadastral, o governo visa identificar aqueles que não atualizam os dados do Cadúnico há mais de dois anos, lembrando que a atualização deve ocorrer a cada 24 meses. Já na averiguação cadastral, o Ministério do Desenvolvimento Social verifica as informações no Cadúnico para identificar possíveis inconsistências na composição familiar ou renda, visando evitar fraudes.
Independentemente do processo de pente-fino, os pagamentos do Bolsa Família continuarão em fevereiro, com o calendário oficial estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Bolsa Família realizará avaliação em 7 milhões de registros
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) está dedicado a aprimorar a gestão do Bolsa Família, o principal programa social do Brasil, que atualmente atende a 21 milhões de brasileiros. Em 2024, o MDS realizará a revisão dos dados de sete milhões de famílias beneficiárias como parte de um esforço contínuo para combater possíveis irregularidades nos benefícios sociais.
Desde o ano passado, o Governo Federal intensificou suas ações de fiscalização, buscando identificar e corrigir inconsistências nos cadastros do Bolsa Família. Essas irregularidades incluem, por exemplo, a desatualização de dados, discrepâncias na renda declarada e divergências nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e na composição familiar.
O CadÚnico é a porta de acesso aos benefícios sociais do governo. Portanto, é indispensável que seus dados estejam corretos e atualizados. O processo de revisão está em andamento e já resultou no cancelamento de 3,7 milhões de benefícios do Bolsa Família.
Esses cancelamentos estão relacionados a irregularidades encontradas em 17 milhões de cadastros, que apresentavam desatualizações ou inconsistências. Além disso, é importante ressaltar que 1,7 milhões de famílias unipessoais foram retiradas do CadÚnico nesse processo.
Vale mencionar que, para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário que a renda per capita familiar não ultrapasse R$ 218 e que os dados estejam atualizados no CadÚnico, seguindo o calendário estabelecido pelo governo. Enfim, não perca tempo e mantenha-se informado sobre essas importantes atualizações no programa Bolsa Família.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos do Bolsa Família continuarão sendo realizados neste mês de fevereiro, independentemente da realização do pente-fino. Conforme o calendário oficial de pagamentos, o saldo será restabelecido a partir do próximo dia 16, imediatamente após o período de carnaval.
A seguir, apresenta-se o calendário detalhado de pagamentos do Bolsa Família para fevereiro, com base nas informações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social:
1. Usuários com NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
2. Usuários com NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
3. Usuários com NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
4. Usuários com NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
5. Usuários com NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
6. Usuários com NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
7. Usuários com NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
8. Usuários com NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
9. Usuários com NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
10. Usuários com NIS terminado em 0: 29 de fevereiro.
