Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site obolsafamíliabrasil.com.br (“Portal”), você concorda integralmente com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com alguma das condições, solicitamos que não acesse nem utilize o Portal.

2. Alterações nos Termos

O obolsafamíliabrasil.com.br pode, a qualquer momento, alterar ou atualizar estes Termos de Serviço, sem aviso prévio, visando aprimorar a experiência do usuário ou adequar o Portal às mudanças legais e operacionais. Recomendamos que os usuários verifiquem periodicamente esta página para estar cientes das atualizações.

3. Descrição dos Serviços

O obolsafamíliabrasil.com.br é uma plataforma que fornece informações relacionadas ao programa Bolsa Família, incluindo notícias, atualizações, prazos, requisitos e outros dados relevantes para os beneficiários e interessados no programa. O acesso ao Portal é fornecido gratuitamente, com o objetivo de educar e informar o público sobre o programa.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao acessar o Portal, o usuário se compromete a:

• Utilizar o site de maneira ética e legal, respeitando as leis aplicáveis e os direitos dos demais usuários e do obolsafamíliabrasil.com.br.

• Não realizar qualquer tipo de uso indevido das informações disponíveis no Portal, como copiar, reproduzir ou divulgar os conteúdos sem a devida autorização, salvo exceções previstas em lei.

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas quando solicitado pelo Portal, especialmente em formulários de inscrição ou cadastramento.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no obolsafamíliabrasil.com.br, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e outros materiais, são de propriedade exclusiva do Portal(da empresa Sena serviços de informação online ltda, cnpj 17956217000172) ou de seus respectivos licenciantes e são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado desses conteúdos é estritamente proibido.

6. Política de Privacidade

O obolsafamíliabrasil.com.br se compromete a proteger a privacidade dos seus usuários. Para obter informações detalhadas sobre como tratamos os dados pessoais dos usuários, consulte nossa Política de Privacidade (inserir link para a página de Política de Privacidade).

7. Limitação de Responsabilidade

Embora o obolsafamíliabrasil.com.br se esforce para manter as informações atualizadas e corretas, não garante a precisão total dos dados, podendo haver erros, omissões ou alterações nas informações publicadas. O Portal não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, especiais ou consequenciais, resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo, mas não se limitando a, problemas técnicos, falhas de comunicação ou interrupções nos serviços.

8. Links Externos

O obolsafamíliabrasil.com.br pode conter links para sites de terceiros, fornecendo acesso a conteúdos e serviços não pertencentes ao Portal. Esses links são oferecidos como conveniência ao usuário, e o Portal não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou políticas desses sites. O uso de links externos é por conta e risco do usuário.

9. Proibição de Uso Indevido

Os usuários do obolsafamíliabrasil.com.br não devem:

• Utilizar o Portal para fins ilegais ou que possam prejudicar, desativar, sobrecarregar ou deteriorar a operação do site.

• Transmitir vírus, malware ou qualquer outro conteúdo prejudicial ao funcionamento do site ou à segurança dos dados de outros usuários.

• Obstruir o acesso ao Portal ou tentar acessar áreas restritas sem a devida autorização.

10. Modificação e Suspensão de Serviços

O obolsafamíliabrasil.com.br se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou suspender temporariamente o Portal ou qualquer parte de seu conteúdo, sem aviso prévio. Embora o Portal se esforce para garantir a continuidade de seus serviços, não pode garantir que o acesso será ininterrupto ou livre de erros.

11. Terminação do Acesso

O obolsafamíliabrasil.com.br pode, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao Portal, sem aviso prévio, caso identifique que o usuário violou qualquer termo ou condição estabelecido nesta página.

12. Legislação Aplicável

Os Termos de Serviço do obolsafamíliabrasil.com.br serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas do uso do Portal serão resolvidas pelos tribunais competentes da cidade de [Inserir cidade], Estado de [Inserir estado], Brasil.

13. Contato

Caso tenha dúvidas sobre os Termos de Serviço ou sobre qualquer outra questão relacionada ao Portal obolsafamíliabrasil.com.br, entre em contato conosco pelo e-mail contato@obolsafamíliabrasil.com.br.