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Home Benefícios Sociais

Governo abre inscrições para habilitação grátis e vagas são limitadas

Isenção abrange aulas, exames e taxas; inscrições para 2026 terminam dia 14 de março

Simplicio Neto por Simplicio Neto
13 de fevereiro de 2026, 21:44h
em Benefícios Sociais
Pessoa segura CNH dentro de carro enquanto dirige durante campanha de habilitação gratuita.

CNH Social abre novas inscrições gratuitas em 2026. Fonte: O Bolsa Família Brasil.

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A chance de tirar a carteira de motorista sem pagar nada acaba de chegar — e as vagas são limitadas. A CNH Social 2026 promete transformar a vida de milhares de pessoas que precisam da habilitação para trabalhar e elevar a renda.

Se você atende aos critérios sociais, pode conquistar sua CNH, totalmente gratuita.

Veja agora quem pode participar, como se inscrever e o que deve ser feito para não perder essa oportunidade.

O que é a habilitação gratuita 2026?

A habilitação gratuita 2026 consiste no benefício concedido pelo Governo do Paraná, por meio do Departamento de Trânsito (Detran-PR), para pessoas de baixa renda.

O principal objetivo é permitir a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem cobrança de taxas ou custos com aulas e exames, viabilizando o desenvolvimento profissional e o acesso ao mercado de trabalho. O programa oferece vagas para quem deseja obter a primeira habilitação nas categorias A (motocicletas) ou B (automóveis).

Quem tem direito: requisitos para inscrição habilitação grátis

O programa Habilita da CNH Social prevê critérios específicos. Somente pode se inscrever quem se enquadra nas seguintes exigências:

  • Renda familiar mensal de até três salários mínimos nacionais.
  • Residência comprovada no Paraná há pelo menos 12 meses e no município onde solicita a inscrição.
  • Inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
  • Não possuir nenhuma restrição ao direito de dirigir (CNH suspensa ou cassada).

Haverá reserva de vagas para determinados públicos: 10% das vagas para estudantes da rede pública estadual que cumpram requisitos de rendimento e frequência, 10% das vagas para mulheres e 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCDs).

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Quantidade de vagas e distribuição regional

Mão segurando carteira de motorista com cones de trânsito ao fundo.
Abertura de milhares de vagas para o Detran 2026 exige atenção à distribuição regional na fiscalização. Fonte: O Bolsa Família Brasil.

O primeiro edital do CNH Social disponibiliza 4 mil vagas para todo o estado. As oportunidades são distribuídas proporcionalmente entre os 399 municípios do Paraná, contemplando as macrorregiões de Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá e Cascavel. Esse critério visa garantir a equidade de acesso e ampliar a inclusão regional.

Como funciona o processo de inscrição e seleção?

As inscrições para a habilitação gratuita 2026 podem ser realizadas exclusivamente pelo portal oficial do programa, disponível em www.cnhsocial.detran.pr.gov.br. O interessado deverá preencher um formulário eletrônico, informando dados pessoais, de renda e residência.

O sistema irá alocar o candidato, de forma aleatória, para uma autoescola parceira e uma clínica credenciada em seu município. Após análise documental e validação das informações, os resultados dos aprovados serão homologados e publicados neste mesmo portal.

Documentos necessários para inscrição

Para participar, serão exigidos os seguintes documentos:

  • Documento oficial de identificação (RG ou CNH, se houver).
  • Comprovante de residência no Paraná há pelo menos 12 meses.
  • Número de inscrição no CadÚnico atualizado.
  • Comprovante da renda familiar mensal total;
  • Outros documentos podem ser solicitados, conforme edital disponível no site do programa.

Como será o curso de formação: aulas, exames e emissão da CNH

Os selecionados receberão todas as etapas do curso de habilitação gratuitamente, incluindo:

  • Aulas teóricas e práticas, com carga mínima de 10 horas/aula práticas, ultrapassando a exigência nacional de 2 horas/aula.
  • Direito a mais 5 horas/aula adicionais em caso de reprovação.
  • Isenção total de taxas para exames médico, psicotécnico, teórico e prático.
  • Emissão gratuita tanto da CNH física quanto da versão digital.

Para quem optar pela categoria B (automóveis), o documento será impresso já com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada), facilitando a atuação em atividades como motorista profissional.

Prazos importantes para inscrição e divulgação de resultados

As inscrições estão abertas até 14 de março de 2026. Todos os resultados, incluindo homologação dos aprovados, serão divulgados até o dia 31 de março diretamente no site do programa. Recomenda-se acompanhar o portal para possíveis atualizações e prazos adicionais.

Situações especiais: mulheres, estudantes e pessoas com deficiência

O edital reserva parte das vagas para grupos específicos, ampliando a inclusão:

  • Estudantes da rede pública estadual têm direito a 10% das vagas, caso comprovem o rendimento escolar e a frequência mínima.
  • Mulheres também contam com destinação exclusiva de 10% das vagas.
  • Pessoas com deficiência (PCDs) concorrem a 5% das vagas, conforme documentação comprobatória exigida no processo.

Autoescolas parceiras: como funcionam e como participar

Os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) também podem se inscrever para atuar como parceiros da CNH Social. Devem estar devidamente cadastrados no Sistema de Gestão de Obras, Materiais e Serviços (GMS) e apresentar documentação conforme edital próprio, também disponível no site oficial.

Onde buscar mais informações e tirar dúvidas sobre o programa?

Para dúvidas específicas, recomenda-se acessar o portal do CNH Social, onde se encontram o edital atualizado, respostas às perguntas frequentes e canais de contato. Informações oficiais adicionais constam em publicações do Governo do Estado do Paraná.

Confira mais informações diretamente no portal O Bolsa Família Brasil.

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Tags: cnh socialhabilitação gratuitainscrição habilitação grátisvagas limitadas habilitação
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Simplicio Neto

Simplicio Neto

Redator do Grupo Sena Online

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