O processo para conquistar a CNH pode ficar bem mais simples e rápido em breve. O Ministério dos Transportes avalia reduzir de 20 para apenas 2 o número de horas obrigatórias de aulas práticas para obtenção da carteira de motorista. Essa proposta, que já está em análise avançada, promete transformar o acesso à habilitação, que hoje ainda é visto como complicado e caro por milhões de brasileiros.
Segundo estimativas do próprio governo, a obtenção da CNH atualmente ultrapassa R$ 5 mil e leva até nove meses. Em um país onde boa parte da população usa motocicletas ou depende de meios próprios para trabalhar, a mudança pode ajudar muita gente. O objetivo, ao enxugar as exigências práticas, é facilitar, baratear e desburocratizar o procedimento — sem abrir mão da segurança nos testes e regras essenciais para o trânsito.
Por que o governo quer flexibilizar as aulas práticas?
O alto custo relacionado ao processo de habilitação é um dos principais argumentos. Com menos aulas, a expectativa é reduzir não só o valor total cobrado pelas autoescolas, mas também o tempo de formação. Segundo dados do Ministério dos Transportes, 54% dos brasileiros que adquirem motocicletas não possuem habilitação, ou seja, cerca de 20 milhões de pessoas estão em situação irregular, principalmente por motivos financeiros ou pela longa duração dos trâmites.
A proposta, além de motivada pela inclusão social e acesso ao mercado de trabalho, busca descomplicar o processo mantendo o rigor nas avaliações. As provas teóricas e práticas seguirão obrigatórias, o que mantém a exigência de conhecimento das leis de trânsito e das habilidades ao volante. Veja mais detalhes no vídeo a seguir:
Como os exames teóricos e práticos vão funcionar?
Mesmo com a redução das horas práticas, ninguém será dispensado dos exames. O treinamento para a prova teórica continua, assim como a realização da avaliação prática — com a diferença que as etapas preparatórias poderão ser adaptadas para o perfil de cada candidato. Quem quiser se preparar melhor, ainda poderá fazer mais aulas, mas não será esse o critério obrigatório para marcar a prova.
Além disso, o governo pretende lançar aulas gratuitas on-line e em escolas públicas para democratizar ainda mais o acesso ao conteúdo exigido. Essas alternativas devem beneficiar principalmente cidadãos com menos recursos, ampliando o alcance das políticas públicas de trânsito.
O que muda para as autoescolas e instrutores?
O novo modelo permitirá liberdade de escolha: o candidato decide se fará as aulas em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados, que poderão utilizar o veículo do próprio aluno, desde que identificado e autorizado. Os instrutores autônomos deverão possuir certificação fornecida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), seguindo padrões de segurança e legalidade já conhecidos.
Essa flexibilização promete impactar o mercado de ensino veicular, buscando mais praticidade e custos menores sem abrir mão do controle de qualidade.
Principais vantagens da proposta de apenas 2 horas práticas
- Redução de custos: processo mais acessível para a população, principalmente quem depende do transporte individual para trabalhar.
- Menos burocracia: trâmites mais rápidos, favorecendo quem precisa agilizar o documento.
- Inclusão: oportunidade para milhões de brasileiros regularizarem sua situação e atuarem legalmente no trânsito.
- Liberdade de escolha: candidato pode aprender com instrutores independentes e veículos próprios, aumentando as opções de preparo.
- Segurança mantida: avaliações práticas e teóricas continuarão sendo exigidas para garantir motoristas aptos.
Quando a mudança pode entrar em vigor?
A expectativa é que a nova norma seja publicada ainda em 2025 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dispensando aprovação do Congresso Nacional. O Ministério dos Transportes já confirmou que a proposta está em análise avançada, mas detalhes finais dependem de avaliação técnica e jurídica.
Enquanto isso, quem planeja tirar a CNH pode acompanhar as atualizações aqui mesmo, no O Bolsa Família Brasil para não perder prazos e novidades sobre as regras.
Perguntas Frequentes
- Quando a nova regra das 2 horas de prática pode entrar em vigor? A expectativa é de publicação da resolução ainda em 2025, após análise do Contran.
- Será possível escolher instrutores fora das autoescolas? Sim, desde que sejam credenciados pelo Ministério dos Transportes ou Detrans.
- As provas teórica e prática continuam obrigatórias? Sim, ambas permanecem exigidas, independentemente da quantidade de aulas.
- O custo do processo para tirar a CNH deve cair? Espera-se redução significativa nos valores, devido à menor quantidade de aulas práticas obrigatórias.
- As aulas teóricas também terão mudanças? O número de aulas teóricas ainda não possui previsão de alteração, mas opções on-line e gratuitas serão expandidas.
- Quem já está no processo de habilitação será afetado? Detalhes sobre a transição para quem está em andamento ainda não foram definidos; recomenda-se acompanhar atualizações oficiais.
- Haverá opções para tirar CNH gratuitamente? Sim, estão previstas aulas teóricas gratuitas online e presenciais em escolas públicas.
- Posso usar meu próprio veículo para as aulas? Sim, desde que o veículo esteja autorizado, identificado e o instrutor seja credenciado.
- O que acontece se for pego dirigindo sem habilitação? Dirigir sem CNH é infração gravíssima, sujeita a multas e retenção do veículo.
- O mercado de autoescolas será muito impactado? A flexibilização pode alterar o mercado, mas autoescolas seguem sendo uma opção para quem busca preparo completo para a prova.
