No sábado, dia 11, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará um mutirão especial com 400 vagas extras para avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). A ação ocorrerá em três agências localizadas no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense.
O objetivo é acelerar o atendimento e diminuir o tempo de espera para pessoas com deficiência que dependem desse benefício assistencial.
Quais agências oferecem as vagas do mutirão BPC/LOAS?
O atendimento será distribuído da seguinte forma para o mutirão BPC/LOAS:
- Agência de Duque de Caxias: 180 vagas
- Agência de Engenheiro Trindade (Campo Grande): 120 vagas
- Agência de Jacarepaguá: 100 vagas
Essa distribuição visa otimizar o atendimento nas regiões com maior demanda, tornando o processo mais ágil e eficaz.
Como fazer o agendamento para o mutirão do BPC/LOAS?
Quem deseja participar do mutirão deve agendar o atendimento previamente. As opções para agendamento são:
- Aplicativo ou site do Meu INSS
- Central telefônica 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos, ou mais que comprovem baixa renda familiar.
A principal característica do BPC/LOAS é que ele não exige contribuição anterior ao INSS, apenas comprovação de renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo, atualmente equivalente a R$ 379,50.
O pagamento mensal é de um salário mínimo, fixado em R$ 1.518,00 em 2025. É importante destacar que o benefício não dá direito ao 13º salário e não é transformado em pensão para herdeiros em caso de falecimento do beneficiário.
Quem pode solicitar o BPC/LOAS?
A garantia do benefício está condicionada a alguns critérios específicos:
Pessoas com deficiência
Devem apresentar limitações que impeçam o exercício de atividade laboral, além de comprovar baixa renda familiar. O processo inclui avaliação social, perícia médica e análise da situação socioeconômica.
Idosos com 65 anos ou mais
Devem atender ao mesmo critério de baixa renda, mas não necessitam passar por avaliação social nem perícia médica. Nesse caso, o INSS realiza uma análise administrativa da renda e composição familiar para aprovar o benefício.
Dúvidas frequentes
- Como faço para agendar uma vaga no mutirão do BPC/LOAS? O agendamento pode ser feito pelo site/app Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Preciso contribuir para o INSS para ter direito ao BPC/LOAS? Não, o benefício atende pessoas que comprovem baixa renda e incapacidade para trabalho, sem contribuição obrigatória.
- O que fazer se não conseguir vaga no mutirão? É possível agendar atendimento em dias normais pelo Meu INSS ou telefone 135, porém o mutirão oferece maior rapidez.
- Qual o valor pago no benefício BPC/LOAS? O valor é de um salário mínimo mensal, R$ 1.518,00 em 2025, sem 13º salário.
Para mais informações, acesse o site O Bolsa Família Brasil.