A eletricidade é indispensável para o bem-estar da população, mas ainda pesa no bolso de milhões de lares brasileiros. Surge então a questão: como garantir que todos tenham acesso à energia sem comprometer a renda familiar?
O programa Luz do Povo foi criado justamente para enfrentar esse desafio, oferecendo alívio na conta de luz das famílias que mais precisam. Mas como ele funcionará na prática e quais efeitos poderá gerar?
Este texto detalha o funcionamento do programa, esclarecendo dúvidas e destacando seus benefícios para a população.
O que é o Programa Luz do Povo?
O Luz do Povo é uma iniciativa sancionada recente que visa garantir gratuidade total na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), com consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh).
O programa pretende minimizar a pobreza energética, possibilitando que milhões possam usar a energia elétrica como direito básico, não como luxo.
Quem pode ser beneficiado?
Na primeira etapa, o programa contempla mais de 17 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com consumo dentro do limite estipulado. A partir de 2026, haverá uma ampliação para famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, que terão isenção no pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até o consumo de 120 kWh/mês.
Estima-se que, nessa fase, cerca de 55 milhões de brasileiros serão beneficiados, ampliando o alcance do programa para aproximadamente 115 milhões de pessoas.
Funcionamento e etapas do Luz do Povo
O programa conta com um investimento anual estimado de até 10 bilhões de reais, financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético. Sua implementação está dividida em fases para garantir que o benefício alcance uma quantidade significativa de famílias em diferentes condições sociais.
Primeira fase: Isenção total para baixa renda
Desde julho, famílias com consumo de até 80 kWh/mês já desfrutam da isenção completa da parcela da energia nas suas contas, representando um alívio imediato para quem sustenta um orçamento apertado.
Segunda fase: Expansão do benefício em 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, a isenção será ampliada para famílias com consumo de até 120 kWh/mês e renda entre meio e um salário mínimo por pessoa.
Além disso, outras 55 milhões de pessoas terão acesso a um desconto aproximado de 12% na conta de energia, o que também contribui para a inclusão social.
Como fazer parte do Programa Luz do Povo?
Para ser beneficiado, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único e com consumo dentro dos limites estabelecidos. O governo e as distribuidoras de energia devem realizar os procedimentos automaticamente para quem atende aos critérios.
Passos para consulta e atualização do Cadastro Único
- Verificar se a família está cadastrada no CadÚnico;
- Atualizar informações no cadastro sempre que houver mudança de renda ou composição familiar;
- Acompanhar os comunicados do programa pelas distribuidoras locais e canais oficiais do governo.
Dúvidas frequentes sobre o Programa Luz do Povo
- Quem tem direito à gratuidade na conta de energia? Famílias inscritas no Cadastro Único com consumo até 80 kWh/mês inicialmente, e a partir de 2026, famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita com consumo até 120 kWh/mês.
- Como saber se estou cadastrado no programa? O cadastro é feito automaticamente pelo CadÚnico, mas pode-se consultar nas distribuidoras de energia ou nos canais oficiais do governo.
- O que acontece se o consumo ultrapassar o limite estipulado? Será cobrada a tarifa normal para o consumo excedente.
- O programa cobre todas as regiões do Brasil? Sim, é uma política nacional que abrange todas as áreas onde existam famílias cadastradas no CadÚnico e dentro dos critérios.
- Qual é o impacto esperado na conta de energia? Famílias de baixa renda terão isenção total ou descontos, podendo economizar até 100% da tarifa para consumo até o limite.
Para mais informações, acesse o site O Bolsa Família Brasil.
