A Assembleia Legislativa aprovou unanimemente o lançamento do programa Passe Fácil em 2025. A iniciativa visa reformular e expandir o acesso gratuito ao transporte para estudantes do ensino superior, com a expectativa de triplicar o número de beneficiários em comparação ao modelo anterior (Passe Livre).
O programa busca facilitar o deslocamento de alunos, principalmente aqueles que residem em municípios do interior e em regiões que apresentavam dificuldades de acesso. A seguir, confira todas as informações do novo programa.
Calendário de distribuição e validade do benefício
A expectativa é de que a nova legislação seja sancionada e regulamentada até outubro de 2025, conforme detalhado pelas autoridades estaduais. A distribuição do benefício começará ainda no primeiro semestre de 2026, permitindo que milhares de estudantes se beneficiem já no próximo ciclo letivo.
Quanto à validade, o benefício terá vigência por 12 meses, sendo necessário realizar recadastramento anual. As datas exatas para abertura e encerramento dos cadastros, assim como o calendário de pagamentos, serão divulgadas pelo governo após a publicação da regulamentação oficial.
Documentos necessários para obter o Passe Fácil
Para solicitar o Passe Fácil, os interessados deverão apresentar:
- Documento de identificação com foto (RG e CPF);
- Comprovante de matrícula atualizado em curso regular;
- Comprovante de residência no município atendido;
- Comprovante de renda familiar;
- Declaração de frequência escolar emitida pela instituição de ensino.
Recomenda-se manter cópias atualizadas de todos os documentos e verificar se o portal do programa exigirá formatos digitais ou impressos no momento do cadastro.
Público alvo e critérios de renda
O Passe Fácil é direcionado para estudantes do ensino superior matriculados em cursos presenciais, técnicos ou de graduação, em instituições regulares.
A prioridade de atendimento é para alunos que comprovem residência em municípios fora da Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (RS). Para serem elegíveis, os requerentes devem comprovar frequência regular e atender aos critérios de renda familiar per capita a serem definidos em regulamento. O programa também prioriza jovens inscritos em áreas do conhecimento alinhadas ao Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do Estado.
Como fazer o cadastro no Passe Fácil?
O cadastro no Passe Fácil é realizado em etapas simples, mas exige atenção ao cumprimento de requisitos:
- Comprove sua matrícula: Apresente comprovante de matrícula atualizado em curso regular.
- Residência confirmada: Comprove moradia em município atendido pelo programa fora da Região Metropolitana.
- Envie os documentos: Reúna documentos pessoais, comprovante de renda familiar e comprovante de frequência escolar.
- Preencha o formulário: Acesse o portal oficial do Passe Fácil (a ser divulgado pelo Governo do RS) e preencha todas as informações solicitadas com atenção.
- Acompanhe a análise: Fique atento ao resultado da sua inscrição no mesmo portal e prepare-se para eventuais solicitações de complementação documental.
Para mais detalhes acesse o site O Bolsa Família Brasil.
