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Lula assina lei que cria a Carteira Nacional do Professor — veja benefícios

Entenda como a nova Carteira Nacional do Professor facilita acesso a benefícios para docentes

Geovana Farias por Geovana Farias
13 de setembro de 2025, 15:14h
em Notícias
Uma professora negra e sorridente, vestindo uma blusa amarela, conversa com um aluno em uma sala de aula.

Lula assina lei que cria a Carteira Nacional do Professor. A medida visa valorizar a categoria e conceder benefícios exclusivos aos docentes. Foto: Freepik

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O reconhecimento oficial do trabalho docente ganha uma importante novidade com a criação da carteira do professor no Brasil. Com este documento, a categoria passa a contar com um meio prático de comprovação profissional, além de acesso a benefícios exclusivos em diversos setores.

O que é a Carteira Nacional do Professor?

A carteira do professor, ou Carteira Nacional do Docente, é um documento de identificação funcional emitido pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo é oferecer ao educador uma forma simples e reconhecida em todo território nacional para confirmar o exercício da docência, facilitando o acesso a incentivos e descontos previstos em lei.

Validade e abrangência

A CNDB vale tanto para professores de escolas públicas quanto privadas, em todos os níveis do ensino: fundamental, médio e superior. A iniciativa promove mais praticidade, evitando que o docente precise portar documentos como holerites ou contracheques para comprovação em situações cotidianas.

Principais benefícios da carteira do professor

O novo documento proporciona diversos benefícios à categoria, ampliando o acesso dos educadores a direitos e oportunidades. Entre os destaques, está o desconto de meia-entrada em atividades culturais, como cinema, teatro e exposições, além de outros benefícios listados a seguir:

  • Meia-entrada em eventos culturais: Facilita o uso do direito estabelecido por legislação em todo Brasil.
  • Descontos em hotéis: Professores poderão obter até 15% de desconto em hospedagens associadas à Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
  • Cartão de crédito sem anuidade: Emitido por meio da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, atrelado à CNDB.

Programa Mais Professores para o Brasil

A carteira está inserida no Programa Mais Professores para o Brasil, política pública voltada à valorização e desenvolvimento do magistério. O programa reúne ações de formação, incentivo e reconhecimento, aproximando o poder público das necessidades da categoria docente.

rofessor com óculos e colete, olhando para a câmera enquanto escreve na lousa, simbolizando a orientação para solicitar a carteira.
Aprenda a solicitar a sua Carteira Nacional do Professor pelo site do Programa Mais Professores para o Brasil. Foto: Freepik

Como solicitar a carteira nacional do professor?

A emissão da carteira será realizada pelo site do Programa Mais Professores para o Brasil. Todo educador poderá acessar a plataforma utilizando seu CPF e senha cadastrados no Gov.br. O sistema verificará se o solicitante possui vínculo empregatício como docente a partir dos dados fornecidos por instituições de ensino, Receita Federal e Censo Escolar.

Passos para emissão

  1. Acesse o site do Mais Professores para o Brasil.
  2. Realize o login com sua conta Gov.br.
  3. Atualize os dados e informe a instituição de ensino, município e estado de atuação.
  4. Aguarde a validação dos dados.

Após aprovação, a carteira estará disponível para emissão digital e impressão, conferindo validade em todo território nacional.

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Base de dados e atualização constante

Para manter a legitimidade do documento, a lei prevê cooperação entre o governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. As secretarias de educação ficam responsáveis por informar e atualizar dados de docentes, garantindo sempre a base atualizada e a correta identificação dos profissionais beneficiados.

Impacto esperado

O Ministério da Educação estima que mais de dois milhões de professores passarão a usufruir do documento, facilitando seu reconhecimento e ampliando os benefícios a que têm direito. O lançamento oficial ocorre em 15 de outubro, celebrado nacionalmente como o Dia do Professor.

Desafios na implementação

A emissão da carteira exigirá integração dos sistemas públicos, mobilizando diferentes instâncias do governo. Docentes precisarão manter seus dados atualizados nas plataformas oficiais para garantir acesso pleno aos direitos derivados da nova política.

Quando a carteira do professor estará disponível?

Segundo o Ministério da Educação, a emissão da Carteira Nacional do Docente está prevista para começar a partir de 15 de outubro. A data foi escolhida em homenagem ao Dia do Professor, reforçando o reconhecimento desta profissão indispensável para o país.

Acompanhe todas atualizações no Portal O Bolsa Família Brasil. 

Perguntas Frequentes

Como solicitar a carteira do professor?
O professor pode solicitar pelo site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br.

A carteira do professor é gratuita?
Sim, sua emissão não prevê cobrança de taxas.

Quem pode obter a carteira nacional do docente?
Professores com vínculo em escolas públicas ou privadas de todo o Brasil.

Existe versão física e digital?
Sim, o documento pode ser impresso ou utilizado em versão digital.

Há limite para solicitação?
O benefício se estende a todos os professores, sem número máximo de solicitações por instituição.

Tags: carteira do professorcarteira nacional do docentecomo solicitar carteira do professor
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Geovana Farias

Geovana Farias

Graduada em Pedagogia pela UNEB. Especialista em Gestão e Organização da Escola com Ênfase em Coordenação pedagógica. Especialista em Neuropsicopedagogia. Redatora Grupo Sena Online

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