Ministério da Educação (MEC) anunciou, por meio da Capes, a criação de um auxílio MEC 2025 exclusivo para estudantes bolsistas com deficiência que buscam oportunidade de estudo ou pesquisa no exterior.
Com a publicação da Portaria n° 233/2025, o benefício passa a integrar as medidas voltadas à vivência acadêmica e à política pública de acesso à educação superior para pessoas com deficiência.
Quem pode receber o novo auxílio do MEC?
Podem requerer o novo auxílio do MEC 2025 todos os bolsistas com deficiência matriculados em programas de pós-graduação internacional financiados pela Capes, conforme critérios estabelecidos em portaria específica. Para ser elegível, é fundamental que o estudante:
- Possua bolsa ativa em programas de pesquisa ou estudo no exterior por intermédio da Capes;
- Tenha laudo médico ou biopsicossocial que comprove a deficiência e a necessidade de acompanhamento;
- Apresente justificativa técnica para o pedido do acompanhante;
- Indique acompanhante maior de idade e habilitado para a função;
- Esteja regular com as normas da instituição e da Capes.
Como funciona o processo de solicitação?
O processo para solicitar o Auxílio-Acompanhante PCD é simples e feito pelo portal oficial da Capes:
- Acesse o portal da Capes;
- Faça login com CPF e senha na área do bolsista;
- Preencha o formulário específico do Auxílio-Acompanhante PCD;
- Anexe todos os documentos obrigatórios;
- Aguarde a análise técnica e aprovação do pedido.
O prazo médio para análise é de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento completo da documentação.
Quais são os documentos necessários?
- Laudo médico detalhado ou biopsicossocial recente, comprovando deficiência e recomendação do acompanhante;
- Carta de recomendação do orientador acadêmico;
- Documentos do acompanhante (identidade, CPF, demais requeridos pela Capes);
- Comprovante de matrícula e vigência da bolsa;
- Formulário de solicitação preenchido e assinado digitalmente.
Teto e valor do novo benefício
Os valores do Auxílio-Acompanhante PCD variam conforme o destino e a duração do programa internacional. O benefício é composto por quatro categorias de apoio:
- Mensalidade: Suporte financeiro mensal para o acompanhante;
- Deslocamento: Cobertura para aquisição de passagens aéreas e deslocamento internacional;
- Instalação: Valor único para despesas iniciais de acomodação fora do país;
- Seguro-saúde: Ressarcimento dos gastos com seguro médico no exterior.
Cada valor é ajustado conforme as características do programa, país de destino e duração da viagem, respeitando os limites definidos em portaria disponível no site da Capes.
Calendário de pagamentos 2025
Os pagamentos do auxílio do MEC 2025 são realizados mensalmente durante o período de vigência da bolsa internacional. O valor inicial de instalação é pago no início do vínculo, enquanto as mensalidades e demais benefícios são liberados conforme o planejamento anual do programa.
Como acompanhar atualizações sobre o auxílio
Interessados podem acompanhar todas as notícias, editais e portarias no site oficial da Capes. Recomenda-se também monitorar redes sociais do MEC e acessar canais de atendimento institucional. Para dúvidas frequentes, há uma área de perguntas e respostas no portal, atualizada periodicamente.
E você, já conhecia o novo benefício da Capes para estudantes PCD? Fique atento ao portal O Bolsa Família Brasil para não perder prazos, atualizações e todos os detalhes sobre o auxílio do MEC 2025!
Perguntas frequentes
- O auxílio MEC 2025 é válido para todos os níveis de ensino superior?
Não, ele é voltado para bolsistas de pós-graduação internacional financiados pela Capes. - O acompanhante precisa ser familiar do estudante?
Não obrigatoriamente. Basta ser maior de idade e habilitado para a função. - Como acompanhar o andamento da solicitação do benefício?
A consulta pode ser feita pela área do bolsista no portal Capes. - Posso indicar mais de um acompanhante?
Não, apenas um acompanhante por estudante é permitido durante a vigência da bolsa. - Existem restrições geográficas para solicitar o auxílio?
O benefício vale para bolsas internacionais em qualquer país contemplado pelos programas da Capes. - Se minha bolsa for suspensa, o benefício é mantido?
Não. O auxílio é concedido somente enquanto a bolsa internacional estiver ativa. - Há previsão de reajuste dos valores em 2025?
Recomenda-se consultar o site da Capes periodicamente para informações sobre reajustes. - Os valores são iguais para qualquer país?
Não, os valores variam conforme custo de vida, destino e duração do programa. - Posso usar o benefício para cobrir outras despesas?
Não. O auxílio é destinado exclusivamente à manutenção do acompanhante, deslocamento, instalação e seguro-saúde. - Como proceder em caso de dúvida sobre inscrições?
Utilize o atendimento oficial da Capes para esclarecimentos sobre inscrições e requisitos.
