Imagine o impacto de proporcionar um lar seguro para mais de 21 mil pessoas em todo o Brasil. Em 2 de setembro de 2025, o Ministério das Cidades anunciou a autorização para contratar 5.250 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades, alcançando 16 estados e o Distrito Federal.
Essa iniciativa reacende a esperança de famílias de baixa renda, oferecendo moradias dignas e acessíveis. Vamos explorar os detalhes, os benefícios e o que está por vir.
O que é o Minha Casa Minha Vida Entidades?
O Minha Casa Minha Vida Entidades é uma modalidade do programa habitacional federal, criado em 2009, que foca em famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00.
Diferentemente de outras faixas, essa linha trabalha com entidades privadas sem fins lucrativos, como cooperativas e associações, que organizam as famílias e gerenciam a construção das moradias.
Desde 2023, o programa foi retomado com força, entregando mais de 49,4 mil unidades até 2025.
Por que essa modalidade é única?
A modalidade Entidades permite maior participação comunitária. As famílias, junto às entidades, têm voz ativa no planejamento, o que garante que as moradias atendam às necessidades locais.
Além disso, o programa prioriza grupos vulneráveis, como famílias lideradas por mulheres, pessoas com deficiência e beneficiários do Bolsa Família, que podem receber isenção total de prestações.
Distribuição regional das 5.250 novas moradias
A nova leva de contratações beneficia todas as cinco regiões do Brasil, com um total de 5.250 unidades habitacionais. Abaixo, a divisão por região:
- Norte: 1.031 unidades, com destaque para o Pará (613 moradias, incluindo 199 em Barcarena) e Acre (226 em Rio Branco).
- Nordeste: 778 unidades, distribuídas em estados como Pernambuco (292) e Bahia (150).
- Sul: 593 unidades, com ênfase no Rio Grande do Sul (563, incluindo 200 em Palmeira das Missões).
- Sudeste: 2.135 unidades, lideradas por São Paulo (1.735, com 743 em Embu das Artes).
- Centro-Oeste: 130 unidades, todas em Brasília, no Distrito Federal.
Essa distribuição reflete o compromisso do governo em atender áreas urbanas e rurais, reduzindo o déficit habitacional, estimado em 5,9 milhões de domicílios em 2019.
Quem pode participar e critérios de seleção
Público-alvo
O programa Minha Casa Minha Vida Entidades é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00, organizadas por entidades sem fins lucrativos. Prioriza-se:
- Famílias em situação de vulnerabilidade, como as lideradas por mulheres ou com membros com deficiência.
- Beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que podem ter prestações isentas.
- Pessoas em situação de rua ou em áreas de risco.
Critérios de seleção
As entidades devem ser habilitadas pelo Ministério das Cidades e seguir critérios rigorosos, como:
- Apresentar projetos viáveis, com terrenos regularizados e infraestrutura adequada.
- Garantir acessibilidade e sustentabilidade nas construções.
- Priorizar imóveis da União, com 40% das novas unidades (cerca de 8 mil) previstas para terrenos ou edifícios disponibilizados pelo governo.
As famílias são selecionadas com base na renda, condições habitacionais e prioridades locais, sem cobrança de taxas de inscrição.
Como funciona o processo de contratação
O processo de contratação das moradias segue etapas claras:
- Apresentação de Propostas: Entidades sem fins lucrativos enviam projetos à Caixa Econômica Federal, detalhando terrenos, projetos arquitetônicos e orçamentos.
- Análise Técnica: A Caixa verifica a viabilidade técnica, jurídica e institucional das propostas, conforme a Portaria MCid Nº 996/2025.
- Autorização: Após aprovação, as entidades têm até 120 dias para resolver pendências e assinar contratos.
- Construção: As obras são iniciadas, com financiamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), que cobre até R$ 140 mil por unidade.
O processo é transparente, com prazos e condições publicados no Diário Oficial da União, garantindo agilidade e eficiência.
Diferenciais para entidades em 2025
Em 2025, o programa trouxe inovações: para as entidades participantes:
- Uso de Imóveis da União: 72 imóveis, incluindo 12 edifícios para retrofit, foram disponibilizados, reduzindo custos de aquisição de terrenos.
- Sustentabilidade: As novas unidades devem incluir painéis fotovoltaicos, cisternas para captação de água e materiais de baixo carbono.
- Flexibilidade: Entidades podem propor desde a aquisição de terrenos até a requalificação de imóveis existentes, ampliando as possibilidades de atendimento.
Esses diferenciais incentivam a participação de mais entidades, fortalecendo a rede de apoio às famílias de baixa renda.
Impactos e consequências das novas contratações
A autorização de 5.250 moradias impacta diretamente mais de 21 mil pessoas, oferecendo não apenas um teto, mas dignidade e segurança. As consequências incluem:
- Redução do Déficit Habitacional: Com 49,4 mil unidades contratadas desde 2023, o programa avança rumo à meta de 3 milhões de moradias até 2026.
- Estímulo Econômico: As construções geram empregos no setor da construção civil, beneficiando comunidades locais.
- Inclusão Social: A priorização de grupos vulneráveis promove equidade e acesso à moradia digna.
Além disso, a inclusão de elementos como varandas, bibliotecas e áreas de convivência eleva a qualidade de vida dos beneficiários.
Como acompanhar futuras contratações
Para acompanhar novas contratações do Minha Casa Minha Vida Entidades:
- Consulte o Site Oficial: O Ministério das Cidades publica atualizações no site www.gov.br/cidades.
- Acesse o Diário Oficial: Portarias como a MCid Nº 996/2025 detalham as contratações.
- Contate a Caixa: A Caixa Econômica Federal oferece canais de atendimento para entidades e famílias.
- Acompanhe o TransfereGov: A plataforma registra propostas de municípios e estados.
Ficar atento a esses canais garante que entidades e famílias estejam preparadas para novas oportunidades.
Perguntas frequentes sobre o Minha Casa Minha Vida Entidades
- O que é o Minha Casa Minha Vida Entidades? É uma modalidade do programa que financia moradias para famílias de baixa renda (até R$ 2.850,00) por meio de entidades sem fins lucrativos.
- Quem pode se inscrever no programa? Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00, organizadas por entidades habilitadas, com prioridade para grupos vulneráveis.
- Há custos para participar? Não. A inscrição é gratuita, e a cobrança de taxas é proibida.
- Como as moradias são financiadas? O Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) financia até R$ 140 mil por unidade, com prestações a partir de R$ 80,00 ou isenção para beneficiários do Bolsa Família/BPC.
- Como saber se minha cidade foi contemplada? Consulte o Diário Oficial da União ou o site do Ministério das Cidades para verificar as portarias de autorização.
Para mais informações, acesse o site O Bolsa Família Brasil.
