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Home Notícias

CNH social liberada: saiba como participar e quais estados já abriram inscrições

Veja quais são os documentos e requisitos para obter a CNH gratuita em 2025.

Thais Reis por Thais Reis
27 de agosto de 2025, 06:51h
em Notícias
Pessoa segurando uma carteira de motorista do Brasil em ambiente externo

Com a CNH Social, obter sua carteira de motorista ficou mais acessível para todos. Imagem: O Bolsa Família Brasil

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Está valendo! Desde a entrada em vigor da Lei n.º 15.153/2025, brasileiros de baixa renda podem conquistar a tão sonhada CNH gratuita. O benefício, que utiliza recursos de multas de trânsito, cobre todas as etapas do processo: exames médicos, aulas teóricas e práticas, taxas de prova e até uma segunda tentativa em caso de reprovação. Se você busca uma oportunidade para mudar de vida, este guia mostra como participar, quem pode se inscrever e quais estados já abriram editais para a CNH Social. Prepare-se para transformar sua expectativa em realidade!

Como funciona o programa CNH gratuita em 2025

O programa de CNH gratuita foi criado para democratizar o acesso à habilitação, especialmente para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é estadual, ou seja, cada Detran define regras, limites e critérios próprios. Todo o processo é custeado, incluindo exames médicos, aulas teóricas e práticas, sem qualquer despesa para o candidato. A nova lei permite que os recursos arrecadados com multas de trânsito sejam destinados ao programa, ampliando o número de vagas e facilitando o acesso à habilitação. A iniciativa busca promover a inclusão social e aumentar as chances de empregabilidade, considerando que a CNH representa um diferencial competitivo no mercado de trabalho.

Quem pode participar do processo seletivo

Para concorrer à CNH gratuita, é necessário cumprir alguns requisitos básicos:

  • Ter cadastro ativo no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
  • Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 per capita);
  • Ser maior de 18 anos;
  • Levar CPF, RG, e comprovantes atualizados de renda e residência.

Alguns estados podem exigir critérios adicionais, como não possuir registro anterior de CNH ou não ter cometido infrações graves de trânsito. Consulte o edital do seu estado para verificar todos os critérios e exigências.

Documentos necessários para inscrição

A inscrição para a CNH gratuita exige a apresentação dos seguintes documentos:

  • CPF e RG;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Comprovante de renda familiar;
  • Número de inscrição no CadÚnico;
  • Certidão negativa de antecedentes criminais (em alguns estados).
Homem usando celular ao lado de carro enquanto outra pessoa segura uma CNH brasileira
Saiba como dar entrada no processo da CNH Social pelo de forma prática e rápida. Imagem: O Bolsa Família Brasil

A documentação deve ser apresentada no ato da inscrição, presencialmente no Detran ou pelo site oficial, conforme orientação do edital.

Como se inscrever na CNH gratuita: veja o passo a passo

  1. Verifique se o seu estado abriu edital para o programa de CNH Social;
  2. Reúna todos os documentos exigidos;
  3. Faça sua inscrição pelo site do Detran do seu estado ou presencialmente no CRAS;
  4. Aguarde a divulgação da lista de contemplados;
  5. Se selecionado, siga as orientações para agendar exames e iniciar as aulas teóricas e práticas.

O processo é simples, mas exige atenção aos prazos e à documentação. Não perca a chance de garantir sua CNH gratuita!

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Estados que abriram editais em 2025

Diversos estados já abriram inscrições para a CNH gratuita em 2025. Veja a lista dos principais estados e as vagas disponíveis:

  • Espírito Santo: Mais de 3,5 mil vagas abertas na segunda fase do programa CNH Social.
  • Rio Grande do Sul: Programa ativo desde 2012, com inscrições realizadas entre maio e julho deste ano. Lista de contemplados já divulgada.
  • Roraima: Mais de 1,5 mil vagas para categorias A, B e AB. Lista de selecionados disponível no site do governo estadual.
  • Santa Catarina: Programa ‘CNH Emprego na Pista’ oferece vagas para diversas categorias e para o Exercício de Atividade Remunerada (EAR). Três editais em andamento e novo edital previsto para setembro.

Além desses, outros estados como Acre, Goiás, Paraíba e Paraná possuem programas similares ou leis em tramitação.

Lista de estados participantes em 2025

  • Espírito Santo
  • Rio Grande do Sul
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • Acre (programa em tramitação)
  • Goiás (programa em tramitação)
  • Paraíba (programa em tramitação)
  • Paraná (programa em tramitação)

Critérios de seleção para a CNH gratuita

A seleção dos candidatos é feita com base em critérios socioeconômicos, priorizando famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Em alguns estados, há cotas para jovens, pessoas com deficiência, desempregados e beneficiários de programas sociais. A análise é feita pelo Detran, que publica a lista de aprovados em seu site oficial. Para garantir transparência, os editais detalham todas as etapas do processo e os critérios de desempate, como maior tempo de inscrição no CadÚnico ou menor renda per capita.

Benefícios de obter a CNH Social

Conquistar a CNH gratuita vai além da economia financeira. O documento abre portas para novas oportunidades de emprego, especialmente em áreas como transporte, entregas e serviços. Jovens ganham mais autonomia e mobilidade, enquanto adultos podem buscar recolocação profissional. Além disso, a CNH Social contribui para a inclusão social, reduzindo desigualdades e promovendo cidadania. O acesso facilitado à habilitação é um passo importante para transformar vidas e fortalecer a economia local.

Dúvidas frequentes sobre a CNH gratuita

Confira respostas para as principais dúvidas sobre o programa:

  • Posso me inscrever em mais de um estado? Não, a inscrição deve ser realizada exclusivamente no estado onde você reside.
  • Quem já possui CNH pode participar? Não, o benefício destina-se apenas às pessoas que ainda não possuem carteira de motorista.
  • O que ocorre caso eu seja reprovado nos exames O programa cobre uma segunda tentativa sem custos adicionais.
  • Há limite de vagas? Sim, cada edital define o número de vagas disponíveis.
  • Como saber se fui selecionado? Os nomes dos aprovados são divulgados no portal do Detran do seu estado.
Tags: CNH Social 2025edital CNH gratuitaestados com CNH gratuitainscrição CNH gratuita
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Thais Reis

Thais Reis

Graduanda em Pedagogia pela Faculdade Jardins. Redatora do grupo Sena Online.

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