O sonho da habitação digna está mais próximo para quem deseja conquistar a casa própria. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, reforça a importância de atualizar o cadastro habitacional, especialmente para quem deseja participar da seleção das unidades do Condomínio Parque do Ipês, em construção na região sul da cidade. O prazo final para garantir a participação é até 18 de setembro de 2025. Não perca essa oportunidade de transformar sua realidade e garantir um futuro melhor para sua família!
Por que atualizar o cadastro habitacional?
Manter o cadastro habitacional atualizado é fundamental para garantir a participação em programas como o Minha Casa, Minha Vida. A atualização permite que as informações estejam corretas e conforme as normas da Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades, que define critérios para a seleção em programas de habitação social. Dados desatualizados ou incorretos podem resultar na exclusão do candidato do processo, frustrando o sonho da casa própria.
Quem pode participar da seleção?
Podem participar tanto quem já possui cadastro habitacional quanto novos interessados. A seleção prioriza:
- Mulheres chefes de família
- Pessoas negras
- Pessoas com deficiência
- Idosos
- Famílias com crianças e adolescentes
- Pessoas com câncer ou doenças raras crônicas e degenerativas
- Vítimas de violência doméstica
- Moradores de áreas de risco
- Pessoas em situação de rua
- Povos indígenas e quilombolas
Esses critérios garantem justiça e transparência, atendendo quem realmente precisa de habitação digna e acessível.
Como atualizar o cadastro habitacional: Passo a passo
- Reúna todos os documentos necessários.
- Dirija-se a uma das unidades do Resolve Palmas:
- Centro – Avenida JK, Quadra 104 Sul
- Região Sul – Quadra 31, Rua 11, Lotes 1-18, Taquaralto (antigo Shopping da Cidadania)
- O atendimento é realizado das 8h às 18h.
- Informe-se com um atendente sobre a atualização ou realização do cadastro habitacional.
- Entregue os documentos e preencha as informações solicitadas.
- Guarde o comprovante de atualização para futuras consultas.
Documentos necessários para atualização
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS)
- CPF
- Comprovante de estado civil
- Comprovante de endereço atualizado
- Comprovante de renda
- Comprovante de inscrição no CadÚnico atualizado
- Documentação complementar destinada à comprovação dos critérios prioritários (como laudos médicos, certidões de nascimento, declarações oficiais, entre outros).
Tenha atenção: a falta de algum documento pode atrasar ou impedir a atualização do cadastro.
Prazo final para atualização do cadastro
O prazo para atualização ou realização do cadastro habitacional, a fim de participar da seleção do Parque do Ipês– Tocantins, encerra-se em 18 de setembro de 2025. Após essa data, não será possível concorrer às 496 unidades habitacionais em construção no Setor Vale do Sol. Fique atento: o prazo está acabando, não deixe para a última hora!
Critérios de seleção das unidades habitacionais
A seleção segue as normas da Portaria nº 738/2024, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade. A atualização cadastral deverá ser realizada a cada 24 meses ou sempre que ocorrer alteração nos dados. O fornecimento de informações falsas ou desatualizadas poderá resultar na eliminação do candidato do processo.
Perguntas frequentes
- Quem pode atualizar o cadastro habitacional? Qualquer pessoa interessada em participar da seleção de unidades habitacionais pode atualizar ou realizar o cadastro, desde que atenda aos critérios do programa.
- É possível atualizar o cadastro online? No momento, a atualização deve ser feita presencialmente nas unidades do Resolve Palmas.
- O que acontece se eu não atualizar meu cadastro? Você ficará fora da seleção para as novas unidades habitacionais.
- Como saber se fui selecionado? Os resultados serão divulgados pela Secretaria Municipal de Habitação e em portais oficiais.
- Posso atualizar o cadastro após o prazo? Sim, mas não participará da seleção do Parque do Ipês.
- Há atendimento especial para pessoas com deficiência? Sim, há prioridade e suporte específico para esse público.
- O que é habitação sustentável? São moradias planejadas para reduzir impactos ambientais e promover qualidade de vida.
