Imagine uma criança crescendo sem o nome do pai na certidão de nascimento. Como isso afeta a vida dela? Em Guanambi, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) organiza um mutirão neste sábado, 23 de agosto de 2025, para mudar essa realidade.
A campanha Meu Pai Tem Nome oferece exames de DNA gratuitos, reconhecimentos voluntários e orientações jurídicas, tudo sem custo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, das 8h às 13h.
Mais de 4,5 mil crianças na Bahia foram registradas sem o nome do pai só no primeiro semestre de 2025. Esse evento é uma chance de garantir direitos, fortalecer laços familiares e oferecer segurança emocional.
Quer saber como funciona e por que isso importa? Continue lendo!
O que é o reconhecimento de paternidade?
Reconhecer a paternidade significa incluir o nome do pai na certidão de nascimento de uma criança. Esse direito, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, vai além de um simples registro.
Ele assegura pensão alimentícia, direitos de herança e a regulamentação da convivência familiar. Há dois tipos de reconhecimento:
- Reconhecimento Biológico: Baseado em laços sanguíneos, muitas vezes comprovado por exame de DNA.
- Reconhecimento Socioafetivo: Formaliza o vínculo afetivo, quando o pai ou a mãe assume a responsabilidade por convivência e cuidado, sem relação biológica. Regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse tipo tem ganhado destaque.
Por que isso é tão importante? Porque o registro traz identidade, segurança e dignidade.
Como funciona o mutirão de exames de DNA gratuitos?
O mutirão em Guanambi é parte da campanha Meu Pai Tem Nome, liderada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). No dia 23 de agosto, das 8h às 13h, na Avenida Joaquim Chaves, nº 404, bairro Santo Antônio, a DPE/BA oferece:
- Exames de DNA gratuitos: Para confirmar laços biológicos.
- Reconhecimento voluntário: Para pais que desejam assumir a paternidade sem exame.
- Atendimentos iniciais: Para iniciar processos de investigação de paternidade.
- Orientações jurídicas: Para esclarecer dúvidas e direitos.
Não é necessário agendamento. Basta comparecer com os documentos certos e buscar atendimento. Simples, rápido e sem custo.
Quem pode participar do mutirão em Guanambi?
Qualquer pessoa que precise resolver questões de paternidade pode participar. Isso inclui:
- Mães buscando o reconhecimento do pai biológico ou socioafetivo.
- Pais que desejam registrar voluntariamente seus filhos.
- Adultos sem o nome do pai na certidão, independentemente da idade.
- Famílias dos municípios atendidos pela 15ª Regional da DPE/BA, como Guanambi, Candiba e Pindaí.
Ninguém fica de fora. O evento é aberto, gratuito e voltado para quem quer garantir direitos e fortalecer laços familiares.
Documentos necessários para o exame de DNA
Para participar, é preciso levar alguns documentos. A lista é simples, mas essencial:
- Cópia da certidão de nascimento do filho ou filha.
- Cópia do RG e CPF da mãe.
- Cópia do comprovante de residência.
- Cópia da certidão de nascimento da mãe.
- Endereço residencial do suposto pai, se disponível.
Esses documentos ajudam a agilizar o processo. Não tem todos em mãos? Vá ao mutirão e converse com a equipe da Defensoria. Eles orientam sobre o que fazer.
Impactos do reconhecimento de Paternidade na Vida Familiar
Ter o nome do pai na certidão muda tudo. Dados da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil) mostram que, em 2024, 12.436 crianças na Bahia foram registradas sem o nome do pai. Isso pode gerar:
- Insegurança emocional: Crianças e adolescentes podem sentir falta de identidade.
- Barreiras financeiras: Sem registro, não há pensão alimentícia.
- Limitações legais: Direitos de herança e convivência ficam comprometidos.
Com o reconhecimento, a criança ganha acesso a benefícios práticos e afetivos. Já pensou como isso pode transformar a vida de alguém?
Como a Defensoria Pública auxilia nesses casos?
A DPE/BA atua o ano todo, não só em mutirões. No primeiro semestre de 2025, foram realizados 800 exames de DNA e 440 reconhecimentos de paternidade. A instituição:
- Oferece suporte jurídico gratuito, por vias judiciais e extrajudiciais.
- Faz parcerias com cartórios, conselhos tutelares e secretarias municipais.
- Usa a Unidade Móvel de Atendimento para alcançar cidades menores.
- Recebe notificações mensais de cartórios, conforme a Lei Estadual 13.577/2016, para identificar casos de ausência paterna.
A coordenadora Carolina Cozatti destaca que a meta é reduzir ao máximo os registros sem paternidade. A Defensoria está ao lado de quem precisa.
Próximas datas e como se inscrever
O mutirão de Guanambi é apenas uma das ações da campanha Meu Pai Tem Nome. Em agosto de 2025, a DPE/BA organiza eventos em mais de 40 cidades, como Salvador (15/08, Arena Fonte Nova) e Feira de Santana (23/08, sede da Defensoria).
Para outras datas e locais, é possível consultar o site oficial da DPE/BA ou entrar em contato com a 15ª Regional. Alguns eventos exigem inscrição, mas em Guanambi o atendimento é por ordem de chegada.
Dúvidas frequentes
- O que acontece se o pai não quiser fazer o exame de DNA? A Defensoria pode iniciar uma ação judicial de investigação de paternidade, com exame determinado pelo juiz.
- O reconhecimento socioafetivo precisa de exame de DNA? Não. Ele é baseado no vínculo afetivo e na convivência, sem necessidade de teste biológico.
- Crianças de qualquer idade podem ser registradas? Sim. O direito ao reconhecimento de paternidade é imprescritível, ou seja, não tem prazo.
- O mutirão é só para Guanambi? Não. Ele também atende moradores de Candiba e Pindaí, e há eventos em outras cidades.
- Quanto custa o exame de DNA no mutirão? É totalmente gratuito, assim como os outros serviços oferecidos.
- O mutirão em Guanambi é uma oportunidade única. No dia 23 de agosto de 2025, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, qualquer pessoa pode buscar exames de DNA, reconhecimentos voluntários e orientações jurídicas sem custo.
A campanha Meu Pai Tem Nome já realizou mais de 2 mil testes em 2024, ajudando famílias a garantirem direitos e laços afetivos. Leve os documentos necessários e chegue cedo.
Como seria a vida de uma criança com a segurança de ter o nome do pai na certidão? Reflita sobre isso e participe!
Para mais informações, acesse o site O Bolsa Família Brasil.
