Imagine a tranquilidade de saber que um processo burocrático, muitas vezes cansativo, não será mais necessário. Em agosto de 2025, mais de 150 mil brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) receberam uma boa notícia: a dispensa de perícia médica para muitos casos.
Essa mudança, anunciada pelo governo, promete facilitar a vida de pessoas com deficiência e idosos, reduzindo deslocamentos e preocupações. Mas quem exatamente está na lista dos beneficiados? E como isso impacta a rotina de quem depende do BPC?
Este texto explica tudo de forma clara, com detalhes sobre as novas regras, quem tem direito e o que fazer para garantir o benefício.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal, atualmente R$ 1.518,00 em 2025, a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem renda familiar por pessoa de até R$ 379,50 (1/4 do salário mínimo).
Diferentemente de aposentadorias, o BPC não exige contribuição ao INSS, mas requer inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Essa ajuda é essencial para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Por que o BPC é tão importante?
Para muitos, o BPC é a principal fonte de renda, cobrindo despesas básicas como alimentação e medicamentos. Em junho de 2025, mais de 3,7 milhões de pessoas com deficiência e 2,7 milhões de idosos recebiam o benefício, segundo o Ministério da Previdência Social.
A dispensa de perícias médicas reflete o compromisso do governo em tornar o acesso mais humano e menos desgastante. Mas como funciona essa nova regra?
BPC dispensa 150 mil beneficiários de Perícia Médica
Uma portaria conjunta, publicada em 7 de agosto de 2025 pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Ministério da Previdência Social (MPS) e INSS, trouxe mudanças significativas.
A principal novidade é a dispensa de perícia médica para cerca de 150 mil beneficiários com deficiência em 2025, evitando deslocamentos e reduzindo a burocracia.
Quem tem direito à isenção da Perícia Médica?
Nem todos os beneficiários do BPC precisam passar pela reavaliação periódica. A portaria define três grupos principais que ficam isentos:
- Pessoas com deficiência permanente: Aqueles com laudo médico oficial que ateste impedimentos irreversíveis, como Alzheimer, Parkinson ou Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
- Idosos com 65 anos ou mais: Quem já recebe o BPC por deficiência e atinge essa idade passa a ter direito como idoso, sem necessidade de nova perícia.
- Beneficiários que retornaram ao BPC: Pessoas que voltaram a receber o benefício após trabalhar ou receber o auxílio-inclusão ficam dispensadas por dois anos.
Essas regras, regulamentadas pela Lei nº 15.557/2025, buscam proteger os mais vulneráveis, como João, um senhor de 67 anos com deficiência visual permanente, que agora não precisa enfrentar longas filas para manter seu benefício.
Como funciona o processo de isenção para o BPC?
A isenção é automática para quem se enquadra nos critérios acima, desde que o laudo médico já esteja registrado no sistema do INSS. Beneficiários com deficiência irreversível, por exemplo, devem ter um laudo prévio com termos como “permanente” ou “irrecuperável”.
Para idosos, a transição para o BPC de idoso ocorre sem necessidade de nova avaliação.
Documentos necessários para solicitar a isenção
Embora a isenção seja automática, é fundamental manter os dados atualizados no CadÚnico e no INSS. Para casos específicos, como beneficiários que retornam ao BPC, pode ser necessário:
- Laudo médico atualizado, confirmando a condição de deficiência.
- Comprovante de inscrição no CadÚnico, atualizado nos últimos dois anos.
- Documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência.
Manter esses documentos em dia evita surpresas, como a suspensão do benefício por falta de atualização cadastral.
Impactos da medida para beneficiários
A dispensa de perícias médicas traz alívio imediato para mais de 150 mil pessoas. Muitos beneficiários, especialmente em áreas rurais, enfrentavam dificuldades para comparecer a perícias, com custos de transporte e longas esperas.
A medida reduz esses transtornos, garantindo dignidade e segurança financeira. Além disso, incentiva a reinserção no mercado de trabalho, já que beneficiários que voltam ao BPC após uma atividade remunerada têm dois anos sem reavaliação.
Um Exemplo Prático
Pense em Maria, uma mulher com paralisia permanente que vive em uma cidade pequena. Antes, ela precisava viajar 50 km para uma perícia a cada dois anos. Agora, com a isenção, Maria pode focar em sua saúde e bem-estar, sem o estresse de agendamentos e deslocamentos.
Como consultar se você foi contemplado
Para saber se está entre os dispensados, o beneficiário deve:
- Acessar o aplicativo ou site Meu INSS com login gov.br.
- Verificar notificações sobre reavaliação.
- Ligar para a Central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, para confirmar o status.
Se não houver convocação, é provável que o beneficiário esteja isento. Manter o cadastro atualizado é essencial para receber comunicações oficiais.
Diferença entre BPC e outros benefícios sociais
O BPC é diferente de outros benefícios, como aposentadorias ou Bolsa Família. Ele não paga 13º salário nem gera pensão por morte, mas também não exige contribuição prévia. Já o Bolsa Família foca em famílias com crianças, enquanto o BPC atende idosos e pessoas com deficiência em extrema pobreza.
A renda per capita de até R$ 379,50 é um critério comum, mas o BPC exige avaliação médica para pessoas com deficiência.
Calendário de pagamentos de Agosto de 2025
Os pagamentos do BPC em agosto começam em 25/08 e seguem até 05/09, conforme o penúltimo dígito do Número de Benefício:
| Penúltimo dígito | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| 1 | 25/08 | Segunda-feira |
| 2 | 26/08 | Terça-feira |
| 3 | 27/08 | Quarta-feira |
| 4 | 28/08 | Quinta-feira |
| 5 | 29/08 | Sexta-feira |
| 6 | 01/09 | Segunda-feira |
| 7 | 02/09 | Terça-feira |
| 8 | 03/09 | Quarta-feira |
| 9 | 04/09 | Quinta-feira |
| 0 | 05/09 | Sexta-feira |
Onde buscar mais informações e suporte
Para dúvidas, os canais oficiais do INSS são os mais confiáveis:
- Aplicativo/Site Meu INSS: Para consultas e agendamentos.
- Central 135: Atendimento gratuito de telefone fixo.
- Agências do INSS: Com agendamento prévio.
- CRAS: Para atualização do CadÚnico.
Organizações de apoio a pessoas com deficiência também oferecem suporte gratuito.
Dúvidas frequentes
- Quem está isento da perícia médica do BPC? Pessoas com deficiência irreversível, idosos acima de 65 anos e beneficiários que retornaram ao BPC após trabalho.
- Como saber se fui dispensado da perícia? Acesse o Meu INSS ou ligue para o 135 para verificar notificações.
- O que acontece se não atualizar o CadÚnico? O benefício pode ser suspenso até a regularização.
- Preciso de novos documentos para a isenção? A isenção é automática, mas o CadÚnico deve estar atualizado.
- O BPC paga 13º salário? Não, o BPC é um benefício assistencial e não inclui 13º.
As novas regras do BPC trazem alívio para 150 mil beneficiários, dispensando perícias médicas e simplificando o acesso ao benefício de R$ 1.518,00. A medida valoriza a dignidade de idosos e pessoas com deficiência, mas exige atenção com cadastros atualizados.
Para consultar seu status, use o Meu INSS ou a Central 135. E você, já verificou se está na lista dos dispensados? Como essa mudança pode facilitar sua rotina?
Para mais informações, acesse o site O BOLSA FAMÍLIA BRASIL.
