O BPC Loas está no centro de um novo comunicado do governo, trazendo mudanças para quem depende desse benefício. Com a publicação da Portaria Conjunta nº 33, de 5 de agosto de 2025, o governo federal reforça a necessidade de reavaliação periódica para garantir que o benefício continue chegando a quem realmente precisa.
Se você ou alguém da sua família recebe o BPC, é fundamental entender como funcionam as novas regras, quem será convocado e quais são os direitos de quem está nessa situação. Fique atento, pois a reavaliação BPC pode impactar diretamente a continuidade do seu benefício.
Entenda a nova reavaliação do BPC LOAS
A reavaliação biopsicossocial é uma exigência do INSS para quem recebe o BPC por deficiência. O objetivo é verificar se o beneficiário ainda se enquadra nos critérios legais para manter o benefício. Essa medida, prevista na Portaria Conjunta nº 33, deseja trazer mais clareza e segurança para o processo.
Qual o objetivo da reavaliação
Além de proteger o acesso ao benefício, a revisão Loas busca evitar cortes indevidos e garantir justiça social. O alerta benefício emitido pelo governo serve para que todos os beneficiários estejam informados e preparados para as próximas etapas. Veja a seguir tudo o que muda e como se preparar para não ser pego de surpresa.
Quando acontece a reavaliação
A reavaliação será feita a cada 2 anos, com convocação gradual dos beneficiários. Fique atento às notificações para não perder o prazo.
O que será analisado na reavaliação biopsicossocial
- Ponto Biológico: Avaliação da condição de saúde e limitações físicas ou mentais.
- Ponto Psicológico: Análise dos impactos emocionais e cognitivos da deficiência.
- Ponto Social: Verificação da situação de vulnerabilidade social e econômica.
Quem será dispensado da reavaliação do BPC
Nem todos os beneficiários precisarão passar pela nova reavaliação BPC. Veja quem está dispensado:
- Pessoas com deficiência que completarem 65 anos: Passam a receber o BPC como idosos e não precisam mais da reavaliação por deficiência.
- Pessoas com prognóstico desfavorável: Quem já passou por perícia oficial e teve impedimentos permanentes, irreversíveis ou irrecuperáveis está isento da nova perícia.
- Retorno ao BPC após atividade profissional: Beneficiários que voltam ao BPC após trabalhar ou empreender têm a reavaliação suspensa por 2 anos.
Mais de 150 mil pessoas previstas para convocação em 2025 já serão dispensadas da reavaliação médica, conforme as novas regras.
Como funciona a convocação e agendamento
Convocação
A convocação será feita de forma gradual, por meio de:
- Notificação no aplicativo Meu INSS
- Alerta no extrato bancário do benefício
O que fazer ao receber a notificação
Ao ser notificado, o beneficiário deve:
- Acessar o aplicativo ou site Meu INSS
- Verificar o motivo da convocação
- Dar ciência
- Agendar a reavaliação em até 30 dias
Se houver dificuldade, é possível buscar ajuda nas agências do INSS ou nos CRAS.
Onde acompanhar o resultado da reavaliação
O resultado estará disponível nos canais oficiais do INSS:
- Aplicativo Meu INSS
- Site Meu INSS
- Telefone 135
Fique atento às notificações e consulte sempre os canais oficiais para garantir a continuidade do seu benefício.
Para quem também recebe outros benefícios sociais, como o Bolsa Família, é importante acompanhar as atualizações e calendários de pagamento para evitar surpresas.
Dúvidas frequentes
O que acontece se eu não agendar a reavaliação do BPC Loas?
O benefício pode ser suspenso ou cancelado. Por isso, é fundamental agendar dentro do prazo informado na notificação.
Posso remarcar a avaliação se não puder comparecer?
Sim, cada etapa pode ser remarcada uma vez, em até 7 dias após a data original.
O BPC Loas pode ser cortado sem aviso?
Não, o beneficiário sempre será notificado antes de qualquer suspensão ou cancelamento.
Quem pode solicitar o BPC Loas?
O BPC Loas pode ser solicitado por pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos com 65 anos ou mais que atendam aos requisitos de renda familiar.
Quais são os requisitos para receber o BPC Loas?
Para receber o BPC Loas, o solicitante deve ser pessoa com deficiência ou idoso de 65 anos ou mais, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
O que fazer se o pedido de BPC Loas for negado?
Se o pedido de BPC Loas for negado, o solicitante pode recorrer da decisão, apresentando novos documentos ou justificativas, ou até mesmo entrar com ação judicial.
Posso receber o BPC Loas e outro benefício ao mesmo tempo?
O BPC Loas é um benefício assistencial e, em geral, não pode ser acumulado com outros benefícios de caráter assistencial ou previdenciário, como a aposentadoria.
É possível receber o BPC Loas no exterior?
Não, o BPC Loas é um benefício pago exclusivamente no Brasil e o beneficiário não pode estar residindo fora do país.
