A Prefeitura de Campo Grande lançou dois programas habitacionais durante o 9º Feirão Habita CG que prometem transformar a realidade de centenas de famílias.
Com 600 subsídios disponíveis para complementar entrada de imóveis e financiamento para instalação de painéis solares, as inscrições seguem abertas até 22 de agosto. Os benefícios atendem famílias com renda de até sete salários mínimos, oferecendo valores entre R$ 4 mil e R$ 20 mil para realização do sonho da casa própria, além da possibilidade de economia com energia renovável.
Como funciona o auxílio moradia em Campo Grande
O Programa Sonho de Morar oferece subsídios diretos que variam conforme a renda familiar, destinados exclusivamente para complementar o valor de entrada em imóveis financiados. O benefício é repassado mensalmente pela EMHA (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), podendo levar até 20 meses para quitação total.
Os imóveis elegíveis devem ter valor máximo de R$ 250 mil e contar com desconto mínimo de R$ 6 mil oferecido pelas construtoras participantes do feirão. Essa combinação de subsídio municipal e desconto das empresas deseja tornar a aquisição mais acessível para famílias de baixa renda.
Distribuição das vagas por faixa de renda
- 100 vagas para renda até R$ 2.850 (subsídio de R$ 20 mil)
- 100 vagas para renda de R$ 2.850,01 a R$ 4.700 (subsídio de R$ 10 mil)
- 400 vagas para renda de R$ 4.700,01 até sete salários mínimos (subsídio de R$ 4 mil)
Quem pode se inscrever para o benefício da casa própria e energia solar
Para participar do Programa Sonho de Morar, os interessados precisam atender requisitos específicos estabelecidos pela EMHA:
- Estar previamente cadastrado na EMHA
- Não possuir imóvel próprio em Campo Grande
- Não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais municipais, estaduais ou federais
- Comprovar renda familiar dentro dos limites estabelecidos
- Enquadrar-se nas regras dos programas de habitação de interesse social
Critérios para energia solar
O Programa Credihabita Energia Solar Fotovoltaica possui critérios próprios:
- Renda familiar de até cinco salários mínimos
- Residir há pelo menos dois anos em Campo Grande
- Possuir imóvel quitado ou financiado pela EMHA
- Imóvel com área construída de até 90 m²
- Ser maior de 18 anos
Documentos necessários para inscrição
A documentação básica exigida para ambos os programas inclui:
- RG e CPF do responsável familiar
- Comprovante de renda atualizado
- Comprovante de residência
- Matrícula do imóvel (para programa de energia solar)
- Certidão do IPTU quando solicitado
Para o Programa Sonho de Morar, é fundamental já possuir cadastro ativo na EMHA. Famílias interessadas no financiamento de painéis solares devem apresentar documentação adicional do imóvel.
Passo a passo para solicitar o auxílio
- Escolha o canal de inscrição: as inscrições podem ser realizadas presencialmente no Pátio Central Shopping (Rua Marechal Rondon, 1380, Centro) ou através do site oficial da EMHA.
- Acompanhe o processo: após a inscrição, acompanhe as publicações no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) para verificar etapas de seleção e lista de beneficiários.
Prazos e datas importantes
O período de inscrições teve início em 5 de agosto e segue até 22 de agosto de 2024. O atendimento presencial acontece das 8h às 18h30, incluindo fins de semana durante o feirão.
- Local: Pátio Central Shopping, Centro de Campo Grande
- Horário: 8h às 18h30
- Prazo final: 22 de agosto de 2024
- Divulgação de resultados: Acompanhar pelo Diogrande
Dúvidas frequentes
Posso me inscrever nos dois programas simultaneamente?
Sim, desde que atenda aos requisitos específicos de cada programa. A aprovação em um não garante aprovação no outro.
Quanto tempo leva a instalação dos painéis solares?
Após aprovação do crédito, as empresas credenciadas têm prazo estabelecido pela EMHA para conclusão da instalação.
É necessário dar entrada própria além do subsídio?
Depende do valor do imóvel escolhido e do financiamento aprovado. O subsídio complementa, mas pode não cobrir integralmente a entrada.
Famílias inscritas no CadÚnico têm prioridade?
O programa prioriza famílias de menor renda, especialmente até três salários mínimos para energia solar.
Preciso morar no imóvel financiado?
Sim, os programas habitacionais exigem que o imóvel seja utilizado para moradia própria da família beneficiada.
Posso usar o subsídio para comprar imóvel usado?
Não, o subsídio do Programa Sonho de Morar é exclusivo para imóveis novos oferecidos no 9º Feirão Habita CG.
Inquilinos podem solicitar instalação de energia solar?
Não, o programa de energia solar é exclusivo para proprietários de imóveis quitados ou financiados pela EMHA.
Existe idade máxima para participar dos programas?
Não há limite máximo de idade, apenas a exigência de ser maior de 18 anos para ambos os programas.