Milhares de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos no benefício do INSS finalmente terão um retorno. A partir desta quinta-feira, 24 de julho de 2025, começa o processo de restituição dos valores cobrados sem autorização. A iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social visa corrigir falhas detectadas em cobranças de associações, seguros e serviços não solicitados.
Para quem teve o valor do benefício reduzido por cobranças sem consentimento, essa devolução chega como uma boa notícia e pode representar um valor significativo no bolso. A ação começa com ressarcimentos automáticos, mas também oferece uma alternativa para quem quiser aderir ao pedido de devolução.
Veja a seguir, quem tem direito, como consultar, o que fazer para receber o valor de volta e quais cuidados tomar para evitar novos descontos indevidos.
O que são os descontos indevidos no INSS?
Os descontos indevidos ocorrem quando valores são retirados do benefício do segurado sem autorização formal. A maior parte dos casos envolve:
- Associações de aposentados vinculadas sem autorização do beneficiário;
- Seguros adicionados automaticamente ao extrato do INSS;
- Serviços de clube de vantagens, revistas, empréstimos não solicitados ou similares.
Segundo o INSS, a devolução abrange descontos realizados nos últimos cinco anos, desde que estejam comprovadamente sem anuência do titular do benefício.
INSS começa a reembolsar descontos indevidos em julho de 2025
A devolução dos valores começa em 24 de julho de 2025. De acordo com o Ministério da Previdência, cerca de 200 mil beneficiários serão contemplados já na primeira etapa.
Como será feito o pagamento?
- A devolução será feita diretamente na conta onde o benefício é depositado.
- Os segurados receberão uma notificação prévia no extrato de pagamento do Meu INSS.
- O valor será integral, com correção monetária.
Quem tem direito ao ressarcimento do INSS?
O público-alvo inclui aposentados, pensionistas e demais beneficiários que tiveram descontos irregulares identificados automaticamente ou que fizerem o pedido formal de devolução.
Critérios:
- Ter tido valores descontados sem autorização expressa;
- O desconto precisa ter sido feito nos últimos 5 anos;
- O serviço ou associação não pode ter sido contratado pelo beneficiário.
Como solicitar a devolução dos valores
Quem não foi incluído automaticamente pode fazer a solicitação de devolução pelos canais oficiais:
Passo a passo:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
- Clique em “Solicitar serviço por assunto”.
- Escolha a opção “Ressarcimento de desconto indevido”.
- Anexe os comprovantes de que não autorizou o desconto (extratos, comunicações, etc.).
- Aguarde a análise do INSS.
O prazo para resposta pode variar entre 15 e 45 dias úteis, dependendo da demanda.
Como consultar se o valor será devolvido?
A consulta pode ser feita no próprio extrato do benefício, disponível:
- No aplicativo Meu INSS;
- Pelo telefone 135 (Central de Atendimento);
- Nas agências físicas do INSS, com agendamento.
Se aparecer a notificação “RESSARCIMENTO PROGRAMADO” no extrato, o valor será pago automaticamente na data indicada.
Cuidados para evitar novos descontos no benefício
É cada vez mais comum que pessoas idosas, especialmente aposentados, sejam vítimas de serviços indesejados. Veja algumas dicas práticas para evitar:
- Leia atentamente o extrato mensal do benefício;
- Não informe seu número de benefício ou CPF por telefone;
- Desconfie de propostas de “clubes”, “seguros gratuitos” ou ofertas muito vantajosas;
- Ative o Bloqueio de Desconto no site ou app Meu INSS, evitando cobranças de terceiros.
INSS sob pressão: mais de 1 milhão de queixas em 2024
Dados da Ouvidoria do Ministério da Previdência mostram que, somente em 2024, foram registradas mais de 1 milhão de reclamações sobre descontos não autorizados. A maioria dos casos envolvia serviços de associação a entidades e seguros de vida sem consentimento.
Essa pressão contribuiu para que o órgão priorizasse a devolução já neste segundo semestre de 2025.
O que diz o site O Bolsa Família Brasil?
De acordo com informações recentes publicadas no O Bolsa Família Brasil, o processo de ressarcimento é uma medida que busca trazer mais segurança para quem depende do INSS como fonte de renda. A plataforma destaca ainda que muitas vítimas nem sabiam que estavam sendo cobradas indevidamente, o que reforça a importância de verificar os extratos mensais.
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Principais perguntas sobre o reembolso de descontos indevidos do INSS
Quem será ressarcido pelo INSS em julho?
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos identificados automaticamente ou que fizeram solicitação formal no Meu INSS.
É preciso fazer pedido para receber o valor?
Nem sempre. Parte dos beneficiários será ressarcida automaticamente. Já quem não foi incluído precisa fazer a solicitação pelo Meu INSS.
Onde verificar se vou receber a devolução?
Pelo extrato do benefício no app Meu INSS ou por meio da central telefônica 135.
Como evitar novos descontos?
É possível ativar o bloqueio de descontos de terceiros no Meu INSS.
Preciso ir ao INSS presencialmente?
Não. Todo o processo pode ser feito online, inclusive o envio de documentos.
Quem contratou o serviço por engano pode pedir devolução?
Sim, desde que comprove que não houve consentimento claro e consciente.
Existe prazo para pedir o ressarcimento?
O pedido pode ser feito até cinco anos após o desconto indevido.
