Mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma nova chance de recuperar valores que foram descontados de forma indevida entre 2020 e 2025. O governo federal, por meio de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está realizando um plano de devolução em parcela única, que pode ser solicitado até o dia 14 de novembro de 2025. Se o beneficiário for elegível e aderir ao acordo, o pagamento cairá diretamente na conta vinculada ao seu benefício.
A medida tem gerado expectativa entre os segurados, principalmente porque elimina a necessidade de recorrer à Justiça. Para muitos, trata-se de uma oportunidade de corrigir prejuízos sofridos ao longo dos últimos anos de forma rápida e segura.
Como funciona o plano de devolução do INSS?
O plano permite que o beneficiário que sofreu desconto de associações ou entidades de classe sem autorização formal receba o valor de volta, desde que tenha registrado a contestação.
Acordo foi homologado pelo STF
A decisão teve aval do STF e conta com a participação do Ministério da Previdência Social, do INSS, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.
O pagamento será feito em parcela única
Quem aderir ao plano receberá todos os valores devidos em uma única transferência, direto na conta bancária onde o benefício é normalmente depositado.
Quem pode aderir ao acordo?
Para ter direito ao reembolso, é preciso atender a alguns critérios:
- Ter recebido descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025;
- Ter feito contestação e não ter obtido resposta em até 15 dias úteis;
- Ser beneficiário do INSS: aposentado, pensionista ou titular de outro benefício previdenciário.
Segundo o governo, mais de 3 milhões de contestações foram registradas, sendo que 1 milhão de beneficiários se enquadram no perfil apto a receber o reembolso imediato.
Prazo para adesão termina em 14 de novembro
Quem aderir até 21 de julho garante o pagamento a partir do dia 24 do mesmo mês. No entanto, o prazo final para adesão vai até 14 de novembro de 2025. Ou seja, ainda dá tempo para quem não conseguir fazer agora, mas quanto antes a adesão for feita, mais rápido o valor será recebido.
- Aplicativo ou site Meu INSS;
- Central 135;
- Atendimento nas agências dos Correios, sem exigência de documentação extra.
A adesão ao plano é gratuita e não exige nenhum pagamento antecipado ou taxa. Além disso, quem aderir mais cedo pode receber antes, já que os pagamentos estão sendo feitos em lotes diários.
Como saber se há desconto indevido no benefício?
A forma mais direta é consultar o extrato de pagamentos no aplicativo Meu INSS. Caso apareça o nome de alguma associação, clube ou entidade não reconhecida, é indicado contestar imediatamente.
Se você não lembra de ter autorizado esse desconto, existe uma grande chance de que ele seja indevido. Muitas dessas cobranças foram feitas sem o consentimento dos segurados.
Onde o dinheiro será depositado?
O reembolso será feito na mesma conta bancária onde o benefício é pago todos os meses. O beneficiário não precisa atualizar dados ou informar dados novos para receber.
E se o beneficiário tiver falecido?
Herdeiros também podem solicitar a devolução, desde que apresentem documentação que comprove o vínculo e a legitimidade para receber. Nesse caso, o processo é feito pela via judicial.
Importância da conferência e do prazo
Com o prazo se aproximando, é fundamental que os aposentados revisem os extratos e verifiquem se têm algo a receber. Como os pagamentos estão ocorrendo por ordem de adesão, quem se antecipar pode receber mais rápido.
Conteúdo relacionado também está disponível no site O Bolsa Família Brasil, que traz orientações claras sobre reembolsos, INSS e programas sociais.
Impacto para aposentados em 2025
Para muitas pessoas idosas, esse dinheiro pode representar a chance de quitar dívidas, realizar um tratamento ou investir em necessidades pessoais. O reembolso chega em boa hora e sem burocracia.
Com adesão simples, pagamento direto em conta e sem custo, o plano de devolução do INSS representa uma oportunidade real de recuperar o que foi retirado de forma indevida.
E você? Já conferiu seu extrato para saber se tem algo a receber?
