Com o avanço das revisões e fiscalizações dos benefícios do INSS em 2025, muitos aposentados descobriram descontos realizados sem autorização ou fora do que determina a lei. O Instituto Nacional do Seguro Social começou a aceitar oficialmente os pedidos de devolução dos descontos indevidos, dando a milhares de beneficiários a oportunidade de recuperar valores retirados do benefício de forma irregular.
Quem foi afetado, como pedir esse ressarcimento e o que é preciso apresentar? A seguir, estão todos os detalhes para garantir que ninguém fique no prejuízo.
O que você verá aqui
- O que são os descontos indevidos do INSS?
- Quem pode pedir a devolução
- Como saber se você teve desconto indevido
- Passo a passo para solicitar a devolução
- Onde fazer o pedido
- Prazos e valores da devolução
- O que fazer se o pedido for negado
- Cuidados para evitar novos descontos
- Recomendados do Portal O Bolsa Família Brasil
- Dúvidas frequentes
O que são os descontos indevidos do INSS?
Os descontos indevidos acontecem quando valores são retirados do benefício previdenciário sem autorização clara do aposentado. Eles podem ocorrer por:
- Contratação de serviços não solicitados (como seguros ou clubes de vantagens);
- Empréstimos consignados não reconhecidos;
- Cobranças de associações ou entidades sem filiação comprovada.
Segundo dados de junho de 2025, mais de 1 milhão de beneficiários estão sendo notificados sobre cobranças irregulares em seus extratos do INSS.
Quem pode pedir a devolução dos descontos indevidos?
Pode solicitar o ressarcimento quem:
- Recebe aposentadoria ou pensão pelo INSS;
- Percebeu algum desconto desconhecido no extrato do benefício;
- Não autorizou a cobrança registrada;
- Já cancelou o desconto irregular (ou deseja cancelá-lo).
O processo vale tanto para quem já teve prejuízo quanto para quem identificou o desconto recentemente.
Como saber se você teve desconto indevido
O primeiro passo é consultar o extrato de pagamento do INSS, disponível pelo site ou aplicativo Meu INSS. Verifique a descrição dos descontos aplicados na folha. Desconfie de termos como:
- “ASSOCIAÇÃO X”
- “SEGURADORA Y”
- “CLUBE DE BENEFÍCIOS”
- “AMORTIZAÇÃO CONSIGNADO”
Caso encontre alguma dessas cobranças sem saber sua origem, há grandes chances de se tratar de um desconto indevido.
Passo a passo para pedir a devolução
Veja como proceder:
1. Acesse o portal Meu INSS
- Pelo site meu.inss.gov.br ou aplicativo “Meu INSS”.
2. Clique em “Novo Pedido”
- Digite no campo de busca: “ressarcimento de descontos indevidos”.
3. Preencha o formulário
- Informe quais meses foram afetados e o tipo de desconto.
- Se tiver, anexe extratos bancários ou comprovantes.
4. Envie e acompanhe
- Após enviar, acompanhe pelo próprio aplicativo.
- A resposta costuma sair em até 30 dias.
Onde mais é possível fazer o pedido
Além do portal Meu INSS, também é possível:
- Ir presencialmente até uma agência do INSS com agendamento;
- Solicitar orientação gratuita em um posto do CRAS da sua cidade;
- Buscar apoio jurídico gratuito da Defensoria Pública da União.
Prazos e valores da devolução
O INSS informa que a devolução ocorrerá preferencialmente em até 30 dias úteis após a aprovação do pedido. Os valores serão depositados diretamente na conta do benefício. Não há valor mínimo, e a quantia depende do que foi descontado.
E se o pedido for negado?
Caso o pedido seja indeferido:
- Verifique se houve erro nas informações enviadas;
- Refaça o pedido com documentos mais claros;
- Solicite apoio jurídico (DPU ou advogado de confiança);
- Em casos extremos, é possível entrar com ação judicial.
Cuidados para evitar novos descontos indevidos
- Não forneça dados pessoais a desconhecidos;
- Não autorize nenhum serviço por telefone;
- Acompanhe mensalmente o extrato do INSS;
- Denuncie cobranças estranhas pelo site consumidor.gov.br.
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Dúvidas Frequentes
1. Quem pode pedir a devolução dos descontos indevidos?
Qualquer aposentado ou pensionista que tenha identificado cobranças não autorizadas em seu benefício.
2. É preciso contratar advogado para pedir ressarcimento?
Não. O pedido pode ser feito diretamente no portal Meu INSS, sem custos.
3. Em quanto tempo o valor é devolvido?
O INSS costuma concluir o processo em até 30 dias úteis.
4. Posso pedir ressarcimento de descontos de anos anteriores?
Sim. Basta comprovar o valor e o período em que a cobrança aconteceu.
5. O que fazer se o pedido for negado?
Refaça o pedido ou procure orientação jurídica gratuita.
6. Como evitar descontos indevidos no futuro?
Não forneça dados pessoais por telefone e consulte o extrato do INSS mensalmente.
7. O ressarcimento é feito com correção monetária?
Pode haver correção, dependendo do tempo e tipo de cobrança.
8. Onde denunciar cobranças suspeitas?
Acesse o site consumidor.gov.br e registre sua queixa.
