É frustrante quando a restituição do Imposto de Renda não é creditada na conta bancária no prazo estipulado, principalmente quando se conta com esse valor.
Embora o sistema da Receita Federal indique que o valor foi liberado, o dinheiro pode não ter chegado à conta do contribuinte. Isso acontece por diversos motivos, e há passos a seguir para resolver a situação e garantir que o crédito seja realizado.
O que pode ter acontecido?
Erros de dados no cadastro
Uma das razões mais comuns para a restituição não ser creditada é a presença de erros nos dados fornecidos ao Fisco, como CPF ou nome incompletos, dados de dependentes incorretos ou informações de rendimentos não precisas.
Além disso, se houver pendências fiscais ou irregularidades no cadastro da Receita Federal, o pagamento pode ser bloqueado.
Dados bancários desatualizados
Outro motivo frequente para o não recebimento do crédito é a atualização dos dados bancários. Caso o contribuinte tenha alterado sua conta ou informações bancárias após a declaração, isso pode impedir o repasse do valor.
A recomendação é conferir se o número da conta bancária informada está correto e ativo, e se os dados bancários no sistema da Receita Federal foram atualizados corretamente.
O que fazer?
Verifique a declaração no e-CAC
Antes de se desesperar, há maneiras simples de investigar a situação. A primeira ação é acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal. Nessa plataforma, o contribuinte pode consultar se há pendências no seu cadastro ou erros que possam estar impedindo o pagamento.
O sistema também fornece informações detalhadas sobre o andamento da restituição e sobre possíveis problemas que devem ser corrigidos.
Corrigir pendências no sistema
Se o e-CAC apontar alguma irregularidade, é fundamental corrigir essas pendências o mais rápido possível. Dependendo do tipo de erro, o contribuinte pode precisar retificar a declaração, ou, em casos mais complicados, apresentar uma defesa junto à Receita Federal para garantir a liberação do valor.
Recebimento não garantido
O pagamento pode ser liberado, mas sem certeza
De acordo com advogados especializados, mesmo após a verificação do saldo disponível, o contribuinte não tem a garantia de que a restituição será liberada imediatamente.
Muitas vezes, as pendências são resolvidas, mas o pagamento é adiado devido a processos internos ou à quantidade de declarações ainda em análise. A dica é acompanhar constantemente o e-CAC para verificar qualquer atualização no status do pagamento.
O que fazer em caso de atraso
Se, mesmo após a verificação e correção de pendências, o pagamento não for liberado, o contribuinte pode entrar com uma solicitação para reiniciar o processo.
Isso pode ser feito tanto de forma administrativa quanto judicial, se houver necessidade de uma análise mais aprofundada. Em situações mais graves, um advogado especializado pode ser necessário para contestar qualquer decisão.
Em situações de atraso, o acompanhamento constante e a correção de pendências são determinantes para garantir que o valor será creditado, mesmo que de forma tardia. Caso os problemas persistam, buscar a ajuda de um especialista pode ser necessário para resolver a situação.
