A partir da próxima semana, milhares de famílias no Brasil terão um alívio nas contas de energia elétrica, com a entrada em vigor da nova tarifa social. O benefício, que promete mudar a vida de muitos brasileiros, traz isenção da conta de luz para alguns grupos e descontos consideráveis para outros.
Porém, será que todos terão direito à gratuidade? Como funciona exatamente essa tarifa? E quais são os impactos dessa medida? Continue lendo para entender tudo sobre as novas regras da tarifa social de energia elétrica.
O que muda com a nova tarifa social?
A nova tarifa social, que entra em vigor em 5 de julho, foi criada a partir de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio. Ela amplia os benefícios já existentes para as famílias de baixa renda, oferecendo gratuidade para algumas e descontos para outras.
Quem tem direito à tarifa social?
De acordo com a nova medida, terão direito à isenção total na conta de luz as famílias que:
- São beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico).
- Têm consumo mensal de até 80 kWh.
Além disso, outras condições também garantem acesso à tarifa com desconto, como famílias com:
- Renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
- Pessoas com deficiência ou idosos (65+) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico.
- Famílias que vivem em sistemas isolados com geração própria de energia (offgrid).
Como funciona a tarifa social atualmente?
Atualmente, a tarifa social já oferece benefícios para algumas famílias de baixa renda, mas de maneira limitada. As famílias que fazem parte do CadÚnico, por exemplo, têm direito a um desconto que pode variar até 65% sobre o valor da conta de energia. No entanto, apenas comunidades indígenas e quilombolas já contam com a isenção total, ou seja, não pagam nada pela energia consumida.
Com a nova regra, a isenção será estendida a um número bem maior de famílias, trazendo uma economia significativa para quem vive em situações de vulnerabilidade social.
O que é isenção e o que é desconto?
A medida cria uma distinção entre isenção e desconto. A isenção refere-se à gratuidade da tarifa para famílias com consumo de até 80 kWh mensais, ou seja, elas não pagarão nada pela energia elétrica consumida. Já o desconto é uma redução na conta de luz de até 120 kWh para famílias com renda entre meio e um salário mínimo, com um abatimento na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que custa cerca de 12% do total da conta de luz.
Além disso, a MP também traz uma novidade importante: a possibilidade de famílias com consumo de até 120 kWh terem um alívio nas contas, mas não uma gratuidade total.
Abertura do mercado de baixa tensão
Além da tarifa social, a MP também traz a abertura do mercado de energia elétrica para consumidores de baixa tensão. Atualmente, apenas grandes empresas, como indústrias e comércios de grande porte, podem escolher seu fornecedor de energia. Com a nova medida, isso será possível também para residências e pequenos negócios a partir de 2026.
Essa mudança promete aumentar a competitividade no setor e oferecer mais opções para os consumidores, o que pode, eventualmente, reduzir os custos com energia.
E você, já sabe se tem direito à gratuidade da energia elétrica? Fique atento às datas e critérios, pois essa medida pode ser um grande passo para reduzir suas despesas mensais.
