O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou em prática uma série de mutirões para agilizar a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida busca atender com mais rapidez pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, que aguardam liberação do benefício. Nos últimos meses, milhares de atendimentos presenciais foram realizados em várias regiões do Brasil.
Em um único fim de semana, mais de 3 mil pessoas com deficiência passaram por perícias, avaliações sociais e análise administrativa em agências do INSS. O esforço faz parte de uma estratégia para reduzir o tempo de espera. Com a ação, o resultado pode ser apresentado no mesmo dia, caso todos os documentos estejam corretos e a situação do solicitante esteja regular no Cadastro Único.
Como funcionam os mutirões
Nos mutirões, os atendimentos são feitos de forma integrada. O cidadão passa pela perícia médica, depois pela avaliação social e, por fim, a parte administrativa. Em vez de retornar várias vezes, como ocorria antes, o processo inteiro é concluído em um único dia. Isso só é possível com agendamento prévio, feito pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo Meu INSS.
As ações se concentram nas capitais, como Rio de Janeiro, Porto Velho, Maceió e Manaus. Também foram registradas atividades em cidades como Caruaru, Imperatriz, Araruama e Campina Grande. Em todas as regiões, os atendimentos foram voltados ao público já cadastrado que aguarda avaliação. As agências também realizaram atendimentos extras aos fins de semana, ampliando a capacidade de atendimento.
Quem tem direito ao BPC
O Benefício de Prestação Continuada é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e não requer contribuição prévia ao INSS. O valor corresponde a um salário-mínimo por mês e é destinado a dois grupos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem impedimentos de longo prazo.
Para ter acesso ao benefício, a renda por pessoa da família precisa ser igual ou inferior a R$ 379. O solicitante precisa estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único. Embora seja administrado pelo INSS, o BPC não se caracteriza como aposentadoria. O valor não inclui 13º salário e não gera pensão por morte.
Continuidade dos atendimentos
O INSS seguirá com os mutirões até o fim do ano. Algumas datas e locais já foram divulgados nos canais oficiais do órgão. O agendamento segue obrigatório, mesmo nos atendimentos aos fins de semana.
Quem ainda não fez o pedido do BPC deve iniciar o processo cadastrando ou atualizando os dados no Cadastro Único. Esse passo é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade. Sem esse registro, o INSS não consegue seguir com a análise.
Este final de semana os mutirões acontecerão nas seguintes localidades
Agência da Previdência Social de Tocantins
Neste sábado (28) e domingo (29), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza mutirões de atendimento das 7h às 17h em duas agências no Tocantins:
- APS Palmas – Av. NS 01, Qd. 201 Sul, Conj. 02, Lote 05, Plano Diretor Sul
- APS Araguaína – Rua Zico Monteiro, nº 351 – Centro
Os atendimentos fazem parte de uma ação especial para agilizar serviços e facilitar o acesso da população aos benefícios.
Agência da Previdência Social Macapá
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também realizará um mutirão de atendimentos neste sábado (28) e domingo (29) na Agência da Previdência Social Macapá, localizada na Rua Leopoldo Machado, 2529, no Centro de Macapá (AP).
De acordo com a gerente-executiva do INSS na cidade, Ana Isabel Romano, os atendimentos serão realizados apenas mediante agendamento prévio.
Para agendar ou remarcar, os canais disponíveis são o portal e o aplicativo Meu INSS, além do telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, no horário de Brasília.
Documentação e etapas obrigatórias
Durante o mutirão, o cidadão precisa apresentar documento com foto, comprovantes de residência e renda, além de estar com o CPF regularizado no Cadastro Único. Em caso de pessoas com deficiência, é feita uma perícia médica presencial. Depois, o solicitante passa por uma entrevista com assistente social. Essa fase é usada para avaliar se a condição de vulnerabilidade se confirma.
Se todas as informações estiverem corretas, o benefício é aprovado na hora. Caso o pedido seja indeferido, o cidadão pode recorrer administrativamente dentro do prazo legal.
Importância da ação
A fila de espera para concessão do BPC vinha acumulando solicitações nos últimos meses. Com os mutirões, a análise ocorre com mais agilidade e os beneficiários conseguem uma resposta mais rápida. A medida também permite que situações emergenciais sejam resolvidas de forma direta, sem etapas demoradas ou burocracia excessiva.
Com o avanço das ações, o INSS pretende reduzir o tempo de espera médio para concessão do BPC e alcançar mais pessoas em situação de vulnerabilidade. A prioridade é atender os casos já cadastrados e evitar que novos pedidos entrem em atraso.
