A partir do dia 21 de julho, milhares de estudantes da rede pública começam a receber a quarta parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200. O pagamento segue o calendário escalonado de acordo com o mês de nascimento do aluno e busca incentivar a presença constante nas aulas. Abaixo, veja os critérios de participação, regras de movimentação da conta e o cronograma completo para o mês de julho.
O que é o Incentivo-Frequência do Pé-de-Meia
O Incentivo-Frequência faz parte do programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal para fortalecer a permanência de jovens no ensino médio público. O pagamento é mensal e vinculado à presença mínima de 80% nas aulas. A proposta busca reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades de quem vive em situação de vulnerabilidade.
Esse valor de R$ 200 é creditado em uma conta poupança digital do Caixa Tem, aberta automaticamente no nome do estudante. Em casos de menores de idade, o responsável legal precisa autorizar o acesso à conta.
Quem pode receber o valor em julho
Podem receber o incentivo estudantes do ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. Estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) entre 19 e 24 anos também estão incluídos. Além da faixa etária e da inscrição no CadÚnico, é exigido que o CPF esteja regularizado junto à Receita Federal.
Como movimentar o dinheiro
O valor fica disponível no Caixa Tem, um aplicativo gratuito da Caixa Econômica Federal. O aluno pode usar o saldo para transferências, PIX, pagamentos ou saque em caixas eletrônicos da rede Caixa Aqui e Lotéricas. Para menores de idade, a autorização de movimentação deve ser feita pelo responsável, diretamente no aplicativo ou em uma agência da Caixa. No próprio Caixa Tem, também é possível verificar o saldo, a data do depósito e o valor disponível.
Consulta de informações do programa
A consulta à situação do benefício, frequência escolar, pagamentos anteriores e requisitos pode ser feita pela plataforma Jornada do Estudante. Esse aplicativo foi desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) e está disponível para Android e iOS.
Além da verificação no app, o beneficiário pode tirar dúvidas sobre a conta, pagamentos e uso do aplicativo entrando em contato com a Central de Atendimento da Caixa pelo número 111.
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia em julho
A quarta parcela começa a ser liberada no dia 21 de julho. O pagamento é organizado conforme o mês de nascimento do beneficiário, sempre em dias úteis.
Veja as datas:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 21 de julho |
| Março e Abril | 22 de julho |
| Maio e Junho | 23 de julho |
| Julho e Agosto | 24 de julho |
| Setembro e Outubro | 25 de julho |
| Novembro e Dezembro | 28 de julho |
O valor é depositado automaticamente nas contas digitais e pode ser acessado conforme a autorização de movimentação.
Importância da frequência escolar para manter o benefício
A frequência escolar mínima de 80% é o fator decisivo para garantir o pagamento mensal. O controle é feito a partir das informações enviadas pelas redes de ensino ao Ministério da Educação. A falta recorrente ou a evasão do aluno pode levar à suspensão temporária do benefício.
Manter a regularidade nas aulas não afeta só o pagamento do mês atual. O histórico também pode influenciar futuros depósitos e a permanência no programa até o final do ciclo escolar.
Requisitos básicos para participar do Pé-de-Meia
Os estudantes interessados em fazer parte do programa precisam:
- Estar matriculados no ensino médio público regular ou no EJA;
- Ter idade compatível com as regras (14 a 24 anos para ensino médio; 19 a 24 anos para EJA);
- Pertencer a família registrada no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir CPF regularizado;
- Manter frequência escolar mínima de 80%.
Atendimento e suporte ao beneficiário
Para dúvidas sobre pagamento, saldo ou movimentação da conta, o telefone 111 da Caixa oferece atendimento automático 24 horas por dia. Se for necessário falar com atendente, o horário é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h. Aos sábados, o suporte ocorre das 10h às 16h. Não há atendimento aos domingos.
