Você precisa do auxílio-doença ou conhece alguém nessa situação? Já ouviu falar que o pedido agora tem prazo máximo de 30 dias, mas não entendeu bem o que isso significa? Não se preocupe, aqui será explicado tudo o que você precisa saber.
Uma nova medida do governo federal mudou as regras para a concessão do benefício, principalmente no caso de quem faz o pedido pela internet, através do sistema Atestmed.
A ideia é agilizar o atendimento e reduzir a fila de espera, mas junto com isso, surgem dúvidas, preocupações e até algumas críticas.
Afinal, o que é o Atestmed?
Você já imaginou pedir o auxílio-doença sem sair de casa? O Atestmed foi criado exatamente com esse propósito: tornar o processo mais simples e rápido. Com ele, o trabalhador que está doente pode enviar os documentos médicos pela internet, sem a necessidade de passar por uma perícia presencial, ao menos num primeiro momento.
Essa facilidade veio para dar mais agilidade ao processo, especialmente nos casos em que o afastamento do trabalho não é muito longo.
Como funciona o Atestmed na prática?
Veja como o processo acontece:
- Passo 1: O segurado acessa o portal do INSS e envia o atestado médico com todas as informações necessárias.
- Passo 2: Um médico perito do INSS analisa os documentos remotamente.
- Passo 3: Se tudo estiver certo, o benefício é concedido com validade de até 30 dias.
Mas atenção: se você precisar de mais de 30 dias de afastamento, aí será obrigatória a perícia médica, que pode ser feita de forma presencial ou, em alguns casos, por telemedicina.
Por que o governo mudou as regras?
O principal motivo da mudança, segundo o governo federal, é reduzir os gastos da Previdência Social e desafogar a fila do INSS. Até pouco tempo atrás, o auxílio-doença solicitado pelo Atestmed podia ser concedido por até 180 dias, o que, segundo o governo, gerava excessos e atrasos.
Com a nova regra, o limite de 30 dias pretende tornar o sistema mais equilibrado e justo. Será que isso realmente vale para todas as pessoas?
Quais os impactos dessa nova regra?
Pontos positivos
- Análise mais ágil dos pedidos, com prazo de até 30 dias.
- Menor fila de espera, beneficiando quem precisa de um retorno rápido.
Pontos de atenção
- Quem precisar de afastamento mais longo terá que passar por perícia, o que pode gerar dificuldade, especialmente para pessoas com doenças graves ou que vivem em regiões com poucos peritos disponíveis.
E como está a fila do INSS?
Você já tentou pedir um benefício e ficou esperando por meses? Não é só impressão: a fila é real e grande. Em abril de 2023, o INSS tinha mais de 2,6 milhões de pedidos acumulados, sendo a maioria deles relacionados a benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença.
Mas por que essa fila é tão longa?
- Aumento nos pedidos: mais pessoas adoecendo, mais solicitações.
- Falta de peritos: poucos profissionais para avaliar todos os casos.
- Muita burocracia: processos lentos que se arrastam por meses.
Por isso, o governo aposta em soluções digitais como o Atestmed. Mas nem todos acreditam que isso resolva de fato.
O que dizem os segurados e especialistas?
As opiniões são divididas. De um lado, tem gente que aplaude a agilidade do novo sistema e acha que ele vai beneficiar quem está em afastamento rápido, como no caso de uma gripe forte, por exemplo.
Do outro lado, há quem se preocupe. Pessoas com doenças graves ou crônicas podem ter mais dificuldade para cumprir as novas exigências, principalmente se precisarem renovar o benefício com frequência ou não tiverem acesso fácil à perícia.
E o que o governo diz?
O governo federal argumenta que a mudança é parte de um pacote para controlar os gastos públicos e melhorar a gestão da Previdência. Além do novo limite para o auxílio-doença, a medida provisória também inclui:
- Taxação de apostas esportivas
- Alterações na forma de tributação de bancos e instituições financeiras.
Tudo isso faz parte de uma estratégia para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas.
E se eu precisar de mais de 30 dias de afastamento?
Se você estiver doente e souber que vai precisar de mais de 30 dias longe do trabalho, já se prepare: será necessário agendar uma perícia médica. Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Evite deixar pra última hora, pois a espera para uma perícia pode ser longa, dependendo da sua cidade.
O que muda na prática para quem depende do auxílio-doença?
A nova regra do auxílio-doença pelo Atestmed muda bastante a vida de quem precisa do benefício. Por um lado, o limite de 30 dias promete mais agilidade para quem tem afastamentos curtos. Por outro, a exigência de perícia para prazos maiores pode dificultar a vida de quem já está fragilizado pela doença.
Se você ou alguém da sua família depende do auxílio-doença, é essencial entender bem o funcionamento do Atestmed, se planejar com antecedência e manter a documentação em dia. E, principalmente, acompanhar de perto as mudanças que podem afetar o seu direito.
