Você já acessou o aplicativo do Bolsa Família e se deparou com a mensagem de código de irregularidade 15? Isso tem deixado muitos beneficiários preocupados, especialmente porque esse código está relacionado à falta de atualização das informações escolares dos filhos. Mas o que significa isso, e como você pode resolver rapidamente para evitar o bloqueio do benefício?
Confira a seguir, tudo sobre o código de irregularidade 15, como você pode regularizar a situação e o que precisa ser feito para garantir o pagamento sem problemas.
O que significa o código de irregularidade 15?
O código 15 exibido no aplicativo do Bolsa Família significa que o sistema não possui as informações atualizadas sobre a matrícula escolar de seus filhos. Isso pode ocorrer porque você não atualizou a declaração de matrícula escolar no Cadastro Único (CadÚnico). E qual a consequência disso? Se não regularizado, o benefício pode ser bloqueado.
Mas você deve estar se perguntando: por que a matrícula escolar é tão importante para o benefício?
Qual a importância da frequência escolar para o Bolsa Família?
A frequência escolar das crianças e adolescentes da família é um dos principais requisitos para a continuidade do Bolsa Família. O governo federal exige que as famílias beneficiadas também se comprometam com a educação dos filhos. Isso significa que, para continuar recebendo o benefício, é essencial que as crianças estejam matriculadas e frequentando regularmente a escola.
Então, a falta de atualização sobre a matrícula escolar pode fazer com que o Bolsa Família seja suspenso ou bloqueado.
Como identificar a irregularidade no seu cadastro?
Você pode identificar a irregularidade facilmente acessando o aplicativo do Bolsa Família e verificando a situação do seu cadastro. Ao fazer isso, pode aparecer uma mensagem como esta:
“Atenção. Não temos informações da escola onde a criança ou adolescente da sua família estuda. Regularize a situação: vá até o setor do Bolsa Família em sua cidade com a declaração de matrícula para atualizar seu Cadastro Único.”
Essa mensagem é um alerta de que você precisa regularizar a situação o quanto antes para evitar o bloqueio do benefício.
O que fazer ao receber a notificação?
Recebeu a notificação do código 15? Não se preocupe! O importante agora é tomar ação imediata. Veja o que você precisa fazer:
- Dirija-se ao CRAS: O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de você é o lugar certo para começar.
- Leve a documentação necessária: Inclua o comprovante de residência, CPF, RG e, o mais importante, a declaração de matrícula escolar do seu filho.
- Solicite a atualização do CadÚnico: peça ao CRAS para atualizar suas informações no sistema e regularizar sua situação.
Quanto mais rápido você agir, menor a chance de o pagamento ser bloqueado.
Prazos importantes para regularização
Fique atento ao prazo de regularização. Em junho, o último dia para fazer a atualização das informações escolares no CadÚnico é 12 de junho. Se você deixar para depois, o pagamento poderá ser suspenso até que a situação seja regularizada.
De 7 a 9 de junho, a Dataprev realizará a verificação dos dados, e a folha de pagamento será concluída no dia 10 de junho. Em seguida, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) atualizará o sistema e informará se o pagamento foi autorizado, bloqueado, suspenso ou cancelado.
O que acontece se o benefício for bloqueado ou suspenso?
O MDS classifica as irregularidades de acordo com sua gravidade, o que ajuda a entender as consequências de cada tipo de erro:
- Advertência: Descumprimento das regras, porém sem afetar o pagamento.
- Bloqueio: O pagamento é suspenso no mês da irregularidade, mas pode ser pago após a regularização.
- Suspensão: O benefício é suspenso por até dois meses, sem pagamento retroativo.
- Cancelamento: O benefício é finalizado, e será necessário efetuar um novo cadastro.
Em maio de 2025, 139.300 famílias tiveram o benefício bloqueado, 38.186 foram canceladas e 24.143 suspensas. A fiscalização intensificada reflete um esforço do governo para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. Veja como evitar essas interrupções:
Como regularizar a situação e evitar o bloqueio?
Para regularizar sua situação e evitar o bloqueio do benefício, siga essas etapas:
- Visite o CRAS: O Centro de Referência de Assistência Social mais próximo de sua residência.
- Leve a documentação atualizada: Incluindo comprovante de residência, CPF, RG e a declaração de matrícula escolar.
- Peça a atualização do Cadastro Único: Solicite que as informações escolares sejam registradas corretamente.
Esses passos são essenciais para garantir a continuidade do benefício sem interrupções.
Calendário de pagamentos de junho
Os pagamentos do Bolsa Família começam em 16 de junho e vão até 30 de junho, respeitando o último dígito do NIS (Número de Identificação Social). Veja o calendário de pagamentos:
- Final do NIS 1: 16 de junho
- Final do NIS 2: 17 de junho
- Final do NIS 3: 18 de junho
- Final do NIS 4: 20 de junho
- Final do NIS 5: 23 de junho
- Final do NIS 6: 24 de junho
- Final do NIS 7: 25 de junho
- Final do NIS 8: 26 de junho
- Final do NIS 9: 27 de junho
- Final do NIS 0: 30 de junho
Essas datas são importantes para que você possa se organizar e garantir que o pagamento do benefício seja feito corretamente.
Auxílio-Gás também está incluído
O Auxílio-Gás seguirá o mesmo calendário de pagamento do Bolsa Família em junho. Em abril, o valor do benefício foi de R$ 108, e estima-se que cerca de 5 milhões de famílias também se beneficiem desse programa.
Dicas para evitar problemas com o Bolsa Família
Quer evitar o código de irregularidade 15 e garantir que o benefício não seja bloqueado? Aqui vão algumas dicas:
- Mantenha a documentação atualizada: Se houver mudanças, como mudança de endereço ou matrícula escolar, atualize as informações no CRAS.
- Acompanhe o aplicativo: Verifique regularmente a situação do seu cadastro no aplicativo do Bolsa Família.
- Esteja atento aos prazos: Fique atento às datas de regularização e verificação de dados.
Organize-se para garantir seu benefício!
O Bolsa Família é um apoio essencial para muitas famílias brasileiras, mas para que ele continue a ser um suporte financeiro, é fundamental que você mantenha as informações atualizadas no Cadastro Único. Fique atento aos próximos prazos, regularize sua situação o quanto antes e aproveite os benefícios de forma tranquila.
Com organização e cuidado, você pode evitar o bloqueio do benefício e garantir que sua família continue recebendo o apoio necessário.
