Você já conhece o programa Casa Catarina? Se ainda não, essa é a oportunidade de entender como ele pode mudar a vida de muitas famílias em Santa Catarina. Com a expansão para municípios com até 20 mil habitantes, o programa está trazendo um futuro melhor para quem precisa de moradia digna. Veja tudo sobre o Casa Catarina, desde como ele funciona até quem pode se beneficiar com a nova fase do programa.
O que é o Casa Catarina?
O Casa Catarina é um programa habitacional do governo de Santa Catarina que visa reduzir o déficit habitacional e oferecer moradias dignas para famílias de baixa renda. O programa tem o objetivo de construir casas para quem mais precisa, e com a nova fase, agora atende também municípios com até 20 mil habitantes.
Esse avanço é significativo, pois amplia a capacidade de alcance, atendendo mais cidades e famílias. Mas como ele funciona na prática e quem pode se beneficiar?
Objetivos do programa Casa Catarina
O programa tem alguns objetivos principais que são fundamentais para entender como ele pode impactar a vida dos catarinenses. Vamos destacar os mais importantes:
Reduzir o déficit habitacional
Com o aumento da demanda por moradias, especialmente para as famílias com renda baixa, o Casa Catarina trabalha para diminuir a quantidade de famílias sem casa própria.
Promover a inclusão social
O foco é atender famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo que tenham acesso a uma moradia digna e condições de vida melhores.
Fomentar o desenvolvimento local
Ao impulsionar a construção civil, o programa também gera empregos e movimenta a economia local, beneficiando a comunidade como um todo.
Como funciona o programa Casa Catarina?
O programa Casa Catarina funciona por meio de parcerias entre o governo estadual e as prefeituras municipais. Cada cidade interessada deve seguir algumas etapas e cumprir certos requisitos para participar do programa. A adesão ao programa é feita com o apoio do governo estadual, que oferece recursos para a construção das moradias.
Etapas do processo
- Adesão das prefeituras: As prefeituras interessadas devem formalizar sua adesão ao programa, apresentando a documentação necessária.
- Celebração de convênios: Após a adesão, é assinado um convênio entre o município e o estado, permitindo o repasse de recursos para a construção das casas.
- Construção das moradias: Com os recursos repassados, as prefeituras iniciam o processo de licitação e construção das casas.
Requisitos para adesão e quem pode se inscrever
Agora, você deve estar se perguntando: “Quem pode participar desse programa?” A resposta depende de alguns critérios, tanto para as cidades quanto para as famílias interessadas.
Requisitos para municípios
As cidades que querem aderir ao Casa Catarina precisam atender aos seguintes critérios:
- População: Inicialmente, o programa atendia municípios com até 10 mil habitantes, e agora foi expandido para cidades com até 20 mil habitantes.
- Infraestrutura: As prefeituras devem oferecer terrenos e infraestrutura adequada para a construção das moradias.
Requisitos para famílias
As famílias que desejam se inscrever devem atender aos seguintes requisitos:
- Renda: Famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos.
- Propriedade de imóvel: A família não pode ser proprietária de imóvel em qualquer lugar do Brasil.
- Financiamento imobiliário: Famílias que não tenham financiamento imobiliário ativo também podem participar.
Processo de inscrição
O processo de inscrição é realizado diretamente nas prefeituras dos municípios contemplados. As famílias precisam ficar atentas às informações divulgadas pelas administrações municipais, como editais de inscrição.
Expectativas para a nova fase do programa Casa Catarina
Com a ampliação do programa para 61 novas cidades, as expectativas para a nova fase são muito altas. A Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, destacou a importância da nova fase e comentou sobre a reunião virtual com os prefeitos para explicar o funcionamento do programa e esclarecer dúvidas.
Impacto nas comunidades
O impacto nas comunidades pode ser grande, não apenas para as famílias que terão acesso à nova moradia, mas também para a economia local. A construção de moradias vai gerar empregos e movimentar a economia das cidades envolvidas. Além disso, a melhoria das condições de vida das famílias é um reflexo direto dessa ação.
Investimentos e recursos no programa Casa Catarina
O investimento no programa tem sido significativo. Na primeira fase, foram destinados mais de R$ 145 milhões para a construção de 1,2 mil casas em 106 municípios. Para cada residência, as prefeituras recebem R$ 114 mil como apoio, o que representa uma ajuda substancial para a construção.
Como os recursos são utilizados?
Os recursos repassados pelo governo têm como principal destino a construção das moradias, mas também podem ser usados para melhorar a infraestrutura nas áreas onde as casas serão construídas, garantindo que as novas residências tenham acesso a serviços essenciais como água, luz e saneamento.
Cidades contempladas e o futuro do Casa Catarina
Com a expansão do programa, muitas novas cidades serão contempladas, e isso traz novas oportunidades para milhares de famílias. Algumas das cidades que já participaram incluem municípios com até 10 mil habitantes, e agora, com a ampliação, mais cidades com até 20 mil habitantes poderão aderir.
Exemplos de cidades atendidas
- Primeira fase: Municípios com até 10 mil habitantes já foram beneficiados.
- Nova fase: Agora, as cidades com até 20 mil habitantes terão a oportunidade de oferecer moradias para suas populações.
Fique atento
O programa Casa Catarina tem sido uma solução importante para muitas famílias catarinenses, principalmente com a expansão para municípios maiores, o que amplia significativamente seu alcance. As novas faixas de atendimento e os investimentos substanciais nas moradias ajudam a transformar a vida de muitos cidadãos, oferecendo a possibilidade da casa própria e contribuindo para o desenvolvimento local.
O futuro do programa parece ainda mais promissor, com planos de expansão para mais municípios e a possibilidade de recursos adicionais. Se você vive em uma dessas cidades contempladas, aproveite a oportunidade e busque informações na prefeitura sobre como participar desse programa que pode mudar a sua vida.
