Você é mãe solo e cuida de um filho que recebe o BPC? Já se perguntou se, mesmo assim, poderia ter acesso ao Bolsa Família? Essa dúvida é muito mais comum do que parece e, por muito tempo, a resposta era não. Mas isso mudou.
A partir de uma atualização na legislação, mães solo que enfrentam tantas responsabilidades e desafios agora podem, sim, ter acesso aos dois benefícios, desde que se encaixem nos critérios exigidos. Mas como funciona isso na prática? O que você precisa fazer para garantir esse direito?
Quem tem direito ao BPC e como ele funciona?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio mensal no valor de um salário mínimo, pago a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que não têm condições de se manter. Diferente de uma aposentadoria, não exige tempo de contribuição ao INSS, o que já é um grande alívio para muitas famílias.
Mas atenção: a renda da família precisa ser bem baixa. Em 2025, ela não pode passar de ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente, de R$ 1.518.
E o Bolsa Família, ainda é possível receber mesmo com o BPC na casa?
Essa era uma grande barreira. Até pouco tempo, quem recebia o BPC não podia receber o Bolsa Família. Muitas mães solo, mesmo em situação de extrema necessidade, acabavam ficando de fora.
Mas com a Lei nº 14.601, de junho de 2023, isso mudou: agora, o BPC pode ser acumulado com o Bolsa Família, desde que a família se encaixe no critério de renda exigido para o programa, que é de até R$ 218 por pessoa.
Você consegue imaginar o alívio que essa mudança representa para quem vive em uma rotina de cuidado intenso, gastos constantes com medicações, terapias e tantas outras despesas que o BPC sozinho muitas vezes não cobre?
Como fazer o cálculo da renda per capita da sua família?
Para saber se você pode receber o Bolsa Família, é preciso entender como calcular a renda per capita. A conta é simples: basta somar toda a renda da família e dividir pelo número de pessoas que moram na mesma casa.
Vamos imaginar que você vive com quatro filhos e recebe o BPC no valor de R$ 1.518. Dividindo esse valor por cinco pessoas, a renda per capita é de R$303,6. Nesse caso, ultrapassa os R$ 218 e não haveria direito ao Bolsa Família.
Agora imagine se você tiver seis pessoas na casa, com a mesma renda. A renda per capita cairia para R$ 253, ainda um pouco acima. Mas se houver algum outro fator que permita deduções (como gastos com saúde, por exemplo), talvez seja possível reconsiderar. Por isso, vale a pena procurar o CRAS e fazer uma análise detalhada.
Quais documentos você vai precisar apresentar?
Para solicitar os benefícios, é importante estar com tudo em ordem:
Para o BPC:
- Laudo médico (em caso de deficiência);
- RG e CPF do responsável pela solicitação e dos demais integrantes da família;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda da família.
Para o Bolsa Família:
- Cadastro atualizado no CadÚnico;
- Documentos de identificação de todos da casa;
- Comprovantes de renda, se houver.
Se você ainda não está no Cadastro Único, essa é a primeira etapa. Sem esse cadastro, o Bolsa Família não pode ser analisado.
Onde e como fazer a solicitação?
O BPC é solicitado diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou em uma agência do INSS. Já o Bolsa Família deve ser solicitado no CRAS mais próximo da sua casa.
E uma dica importante: mantenha seus dados sempre atualizados. Mudanças na renda, número de moradores ou escola dos filhos devem ser informadas o quanto antes para evitar bloqueios ou cancelamentos dos benefícios.
E se o benefício for negado? E agora?
Nem sempre a resposta é positiva logo de cara. Às vezes, pode haver erro no sistema ou alguma informação que precise ser corrigida. Nesses casos, você pode recorrer.
O ideal é procurar ajuda no CRAS ou, se possível, com um advogado especializado em assistência social ou direito previdenciário. Você não precisa enfrentar esse processo sozinha.
Informe-se bem e garanta o seus direitos
A possibilidade de acumular o BPC com o Bolsa Família é uma vitória importante para mães solo e famílias que enfrentam tantas dificuldades todos os dias. Essa mudança na lei representa mais do que dinheiro no bolso: é reconhecimento, é dignidade.
Se você cuida de alguém que recebe o BPC e sente que precisa de mais apoio, não ignore essa possibilidade. Informe-se, calcule a renda da sua família, atualize seus dados no CadÚnico e, se for o caso, vá atrás do seu direito ao Bolsa Família.
