A acumulação de benefícios assistenciais é uma questão que gera muitas dúvidas entre os brasileiros. Se você já recebeu o BPC/LOAS ou o Bolsa Família, provavelmente já se perguntou: “Posso receber ambos ao mesmo tempo?” Veja a seguir, tudo sobre os direitos, condições e como funciona a acumulação desses benefícios. Acompanhe e tire suas dúvidas!
O que é o BPC/LOAS e como ele pode te ajudar?
Você sabe o que é o BPC/LOAS e quem tem direito a ele?
O BPC/LOAS é um benefício assistencial voltado para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não conseguem prover sua própria subsistência. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo, o que equivale a R$ 379,50 por pessoa.
Quem pode solicitar o BPC/LOAS?
Agora, você pode estar pensando: “Será que eu ou alguém da minha família tem direito ao BPC?”
Aqui estão os critérios:
- Idade: Ter 65 anos ou mais ou ser uma pessoa com deficiência
- Renda: A renda familiar per capita precisa ser menor que R$ 379,50
- Cadastro: A pessoa precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e com os dados atualizados.
Lembrando que não é necessário ter contribuições anteriores ao INSS para solicitar o BPC. Parece simples, certo? Mas e o Bolsa Família?
Como funciona o Bolsa Família?
Esse programa de transferência de renda ajuda famílias em situação de vulnerabilidade a suprir necessidades essenciais como alimentação, saúde e educação. Para que as famílias possam acessar o benefício, elas precisam atender a alguns critérios importantes.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Você sabia que para ser beneficiário do programa, a família precisa atender a certos requisitos?
A renda familiar per capita deve ser de até R$ 218,00 por mês e a família deve estar inscrita no CadÚnico. O programa também proporciona benefícios adicionais, como o Benefício Variável Familiar, destinado a gestantes e crianças. Mas e agora, será que é possível acumular o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo?
É possível acumular o BPC/LOAS com o Bolsa Família?
Você provavelmente está se perguntando: “Agora é permitido acumular o BPC e o Bolsa Família?”
Até junho de 2023, isso não era permitido. Mas com a nova redação da Lei Federal nº 14.601, a partir de junho de 2023 ficou permitido acumular os dois benefícios! Isso significa que quem recebe o BPC pode agora acumular com o Bolsa Família, desde que a renda familiar per capita se mantenha dentro dos limites estabelecidos.
Como funciona essa acumulação?
Você sabia que a acumulação de benefícios pode ser vantajosa para muitas famílias?
Com a nova legislação, o recebimento do BPC não impede que outros membros da família recebam o Bolsa Família, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse o limite de R$ 218,00. Por exemplo, se um idoso ou uma pessoa com deficiência recebe o BPC, os outros membros da família ainda podem receber o Bolsa Família. Parece complicado? Entenda melhor.
Como calcular a renda familiar para acumular os benefícios?
Você já sabe como calcular a renda familiar per capita? Aqui está o passo a passo:
- Some todas as rendas: Inclua salários, aposentadorias, pensões e benefícios.
- Divida pelo número de membros da família: O resultado será a renda per capita.
- Se a renda per capita for inferior a R$ 218,00, a família pode ser elegível para o Bolsa Família, mesmo que um membro já receba o BPC.
Agora você sabe como calcular e verificar se pode acumular os dois benefícios!
O que fazer se o Bolsa Família for cancelado?
E se você receber o BPC e o Bolsa Família for cancelado? O que fazer?
Isso pode acontecer quando a renda familiar per capita ultrapassa o limite permitido. Se o Bolsa Família foi cancelado após o BPC ser concedido, siga os passos abaixo:
- Verifique a renda: Confirme se a renda familiar per capita realmente ultrapassou o limite para o Bolsa Família.
- Atualize o Cadastro Único (CadÚnico): Se houver desatualizações, atualize suas informações.
- Solicite revisão: Se o cancelamento foi um erro, entre em contato com o CRAS para pedir a revisão do benefício.
O que mais você deve saber sobre a acumulação de benefícios?
Agora que você sabe que é possível acumular o BPC com o Bolsa Família, é bom lembrar de alguns detalhes:
- Verifique sempre sua renda familiar per capita para garantir que você está dentro dos limites.
- Mantenha o CadÚnico sempre atualizado para evitar problemas com o recebimento dos benefícios.
- A acumulação pode aumentar a segurança financeira, principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade.
Com as mudanças recentes, acumular o BPC e o Bolsa Família pode ser uma grande ajuda para muitas famílias. Agora você tem todas as informações necessárias para garantir que sua família receba o apoio que merece.
