O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo principal incentivar a permanência dos jovens nas escolas públicas de ensino médio. Neste mês de abril, o último pagamento do incentivo-frequência será realizado nesta quarta-feira, dia 30, para os nascidos em novembro e dezembro. Este repasse é aguardado por muitos estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. Agora, a expectativa está voltada para o mês de maio: quando os pagamentos retornam no próximo mês?
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa que oferece repasses mensais aos estudantes da rede pública de ensino médio. Através desse incentivo, o governo busca estimular a frequência escolar e, consequentemente, a conclusão do ensino médio. Entre outros benefícios, os alunos que mantêm uma frequência mínima de 80% nas aulas têm direito a um pagamento mensal de R$ 200.
Objetivos do programa
- Estimular a frequência escolar: O principal objetivo é garantir que os jovens permaneçam na escola, reduzindo a evasão escolar.
- Apoio financeiro: O valor recebido pode ajudar os estudantes a arcar com despesas relacionadas à educação, como transporte e materiais escolares.
- Inclusão social: O programa também busca promover a inclusão social, beneficiando famílias de baixa renda.
Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia?
Os pagamentos do programa são realizados de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Neste mês de abril, os depósitos começaram no dia 23 e terminam nesta quarta. Os valores são creditados diretamente nas contas digitais dos alunos, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Calendário de pagamentos de abril
| Data do pagamento | Estudantes nascidos em |
|---|---|
| 23 de abril | Janeiro e Fevereiro |
| 24 de abril | Março e Abril |
| 25 de abril | Maio e Junho |
| 28 de abril | Julho e Agosto |
| 29 de abril | Setembro e Outubro |
| 30 de abril | Novembro e Dezembro |
Quem tem direito ao pagamento?
Para receber o benefício do Pé-de-Meia, os estudantes precisam atender a alguns requisitos. A participação no programa é automática, desde que os critérios sejam cumpridos, isto é, não é necessário fazer inscrição.
Requisitos para o recebimento
- Idade: Ter entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos para aqueles que estão na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Matrícula: Estar regularmente matriculado no ensino médio de uma escola pública.
- CPF: Possuir um CPF ativo e regularizado.
- Cadastro: Estar inscrito no CadÚnico até o dia 7 de fevereiro de 2025.
- Renda familiar: Pertencer a uma família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Como consultar se você foi contemplado?
Os estudantes podem verificar se têm direito ao benefício utilizando o aplicativo Jornada do Estudante. O acesso é feito com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e a senha da conta Gov.br (nível bronze ou superior).
No aplicativo, é possível conferir a situação da matrícula, o histórico de pagamentos e eventuais pendências que possam impedir o recebimento.
Passos para consulta
- Baixe o aplicativo: Acesse a loja de aplicativos do seu celular e baixe o Jornada do Estudante.
- Faça login: Utilize seu CPF e a senha da conta Gov.br.
- Verifique a situação: Confira se você está apto a receber o pagamento e se há pendências.
O que fazer se o pagamento não for creditado?
Caso o pagamento não seja creditado na conta digital, os estudantes têm algumas opções para buscar informações. É importante agir rapidamente para resolver qualquer problema.
Canais de atendimento
- Aplicativo Jornada do Estudante: Verifique a situação do pagamento.
- Portal Cidadão Caixa: Acesse para mais informações sobre sua conta.
- Caixa Tem: Utilize o aplicativo para verificar transações.
- Central do MEC: Ligue para 0800 616 161 para obter suporte.
- Escola: Consulte a direção da escola onde está matriculado.
Quando os repasses retornarão em maio de 2025?
Após o último pagamento de abril, os repasses do programa Pé-de-Meia retornarão no dia 26 de maio, conforme é possível ver abaixo:
Com o retorno dos pagamentos em maio, o programa Pé-de-Meia continua sendo uma importante ferramenta para garantir que jovens de famílias de baixa renda permaneçam na escola e concluam o ensino médio. Fique atento às datas!
