A Defensoria Pública do Estado está chegando até a comunidade com a “Carreta dos Direitos”, uma ação itinerante que leva cidadania na prática, oferecendo serviços gratuitos e essenciais para quem mais precisa.
Nesta sexta-feira, dia 25, das 8h às 14h, os moradores poderão aproveitar a oportunidade para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e ter acesso a outros serviços essenciais. Quer saber tudo o que vai estar disponível por lá? Confira os detalhes a seguir!
O que é a Carreta dos Direitos?
A Carreta dos Direitos é uma iniciativa da Defensoria Pública pensada para estar onde as pessoas mais precisam. Ela leva serviços jurídicos e administrativos diretamente às comunidades, especialmente àquelas que têm mais dificuldade de acesso a esses atendimentos. A presença da carreta nos bairros mais afastados é uma forma de garantir que todos tenham acesso à justiça e aos direitos que lhes são garantidos por lei.
Serviços oferecidos
Durante a ação, os moradores poderão contar com uma série de serviços, incluindo:
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Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN): Para solicitar o novo documento, basta apresentar a certidão de nascimento ou de casamento. O serviço é voltado para pessoas a partir dos 12 anos de idade, e no caso de menores, é necessário estar acompanhado de um responsável legal.
A primeira via é gratuita, mas caso você precise da segunda via, será cobrada uma taxa, que deve ser paga por meio de DARE (Documento de Arrecadação).
- Orientação jurídica: Especialistas estarão disponíveis para oferecer orientação nas áreas Cível, de Família e Criminal.
- Mediação e conciliação de conflitos: A equipe da Defensoria Pública estará disponível para ajudar na resolução de conflitos, promovendo o diálogo e buscando soluções pacíficas e justas para todas as partes envolvidas.
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Inscrição e emissão de CPF: Com o apoio da Receita Federal, será possível fazer a inscrição no CPF, atualizar seus dados e até incluir o número do título de eleitor no cadastro, tudo de forma simples e acessível.
- Atendimentos sobre direitos trabalhistas: A Justiça do Trabalho também estará presente para esclarecer dúvidas e oferecer suporte aos trabalhadores.
Como solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional?
Para emitir a nova CIN, é importante seguir alguns passos:
- Documentação necessária: Leve a certidão de nascimento ou casamento, além de um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Se houver, é recomendável apresentar comprovante de renda.
- Horário de atendimento: A ação ocorrerá das 8h às 14h, portanto, é aconselhável chegar cedo para garantir o atendimento.
- Acompanhamento de menores: Caso o solicitante seja menor de idade, é imprescindível que um responsável legal esteja presente.
- Taxas: A primeira via da CIN é gratuita, mas a segunda via requer o pagamento de uma taxa. Informações sobre como realizar esse pagamento podem ser obtidas no site da Polícia Civil do Estado.
Local do evento
A ação será realizada em Roraima, no bairro Cruviana, em Boa Vista, nesta sexta-feira, dia 25, das 8h às 14h. O atendimento vai acontecer ao lado da praça do bairro, na esquina da Avenida Manoel Aniceto Ponte com a Avenida Ataíde Teive.
Objetivos da Carreta do Direito
A Carreta dos Direitos tem como objetivo principal facilitar o acesso à justiça, especialmente para aqueles que residem em áreas mais distantes e que enfrentam dificuldades para se deslocar até o centro da cidade. A presença da Defensoria Pública nos bairros é uma forma de promover a inclusão social e garantir que todos tenham seus direitos respeitados.
Depoimentos de moradores
Moradores que já foram atendidos pela Carreta dos Direitos destacam a importância da iniciativa. Elisangela da Silva Reis, por exemplo, foi uma das beneficiadas e comentou:
“Foi uma grande ajuda. “Consegui vir a pé, e agora vou poder tirar meus documentos e dar entrada no benefício do BPC. Uma grande ajuda!”
Outro relato é o de Laísa Paula, que buscou apoio da equipe da Justiça do Trabalho após enfrentar uma situação delicada: ela foi pressionada a pedir demissão enquanto estava grávida.
“Fui pressionada psicologicamente e só depois descobri que meu ex-patrão nem depositou o FGTS”, contou.
Ao ouvir sua história, a equipe jurídica explicou que, mesmo quando a demissão parte da gestante, a estabilidade no emprego durante a gravidez é garantida por lei, e ela pode sim buscar seus direitos na Justiça.
Como a Defensoria Pública pode te ajudar?
A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos cidadãos, especialmente aqueles que não têm condições financeiras para arcar com os custos de um advogado. A chegada da Carreta dos Direitos aos bairros mostra, na prática, o compromisso da Defensoria Pública em fortalecer a cidadania e garantir inclusão social para todos.
Orientação jurídica para quem precisa
A orientação jurídica oferecida durante a ação é essencial para que os cidadãos compreendam seus direitos e saibam como reivindicá-los. Muitas pessoas desconhecem as leis que as protegem e, por isso, a presença de profissionais capacitados para esclarecer dúvidas é um grande diferencial.
Como se preparar para o atendimento
- Organize a documentação: Separe todos os documentos necessários com antecedência para evitar contratempos.
- Chegue cedo: O atendimento é limitado e, para garantir que todos sejam atendidos, é recomendável chegar logo no início do horário.
- Leve um acompanhante, se necessário: Caso precise de ajuda, não hesite em levar alguém que possa auxiliá-lo durante o processo.
A Carreta dos Direitos é uma oportunidade valiosa para quem busca exercer sua cidadania de forma plena. Então não peca esta oportunidade!
